Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um psicólogo, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, na rede municipal de ensino.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação emergencial para as Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um técnico em enfermagem.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas penal e socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços penitenciários.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Dispõe sobre o Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores estabelecido nas vias públicas do perímetro urbano da cidade de Três Passos, e dá outras providências.

Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade de Três Passos e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 4091 de 22 de agosto de 2007 e dá nova regulamentação ao Programa Semeando.

Altera a Lei Municipal nº 5404/2018.

Autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mútua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Brigada Militar/7º Batalhão da Brigada Militar.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA DE TRÊS PASSOS – SEMAGTP, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal 5.776, de 05 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de até um enfermeiro.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de 04 (quatro) agentes de saúde.

Dispõe sobre a denominação do auditório da saúde de Auditório Nilson Hepp.

Altera a Lei Municipal 5.758, de 14 de junho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de um agente de saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um Fiscal Tributário.

Altera a Lei Municipal 5772, de 05 de julho de 2022, que autoriza contratação emergencial de um psicólogo.

Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Fixa o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente comunitário de Saúde e dos Servidores Estatutários ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Três Passos – Refis/Três Passos 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 3 médicos.

Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5599/21.

Autoriza o Poder Executivo proceder na doação de áreas de terra aos municípios de Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5496/2019.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 05 (cinco) agentes comunitários de saúde.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a passar escritura definitiva aos moradores do núcleo habitacional emancipar.

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 5.527/19.

Autoriza o município de Três Passos a transferir a comemoração do feriado municipal.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Sociedade Esportiva Vibrantes de Esquina Cinamomo.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar Acolhedor.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Movimento Pró-Arte de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5741/22.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao Lar de Idosos SOS Família.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Captação de Águas Pluviais.

Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5802/22.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 12 serventes.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um auxiliar de saúde bucal.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS, bem como, proceder na castração, chipagem e primeira consulta de animais abandonados, vítimas de maus tratos e/ou negligência, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial na Lei 5691/2021, LOA para o exercício 2022.

Autoriza abertura de crédito especial na Lei 5691/2021, LOA para o exercício de 2022.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um assistente social.

Autoriza abertura de crédito suplementar na Lei 5691/2021, LOA para o exercício de 2022, no valor de até R$ 1.230.000,00.