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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao LAR ACOLHEDOR.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 17:03:13
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daiana Bald (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Três Passos para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 17:04:12
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edivan Baron (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 14:55:19
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 16:10:14
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária e institui cadastro reserva para contratação temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 12:02:45
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 15 (quinze) monitores de creche.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 12:00:30
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a comissão especial para realizar inventário dos bens da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 16:03:59
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, para prever as emendas de bancada aos projetos de leis de orçamento.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 15:04:00
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROLO 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo 120-A da Lei Orgânica do Município, para inclusão da previsão do orçamento de bancada.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 14:12:12
Autor:
Paulo Sattler
Daiana Bald
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Osvaldir Urnau
Sandro Radaelli
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROLO 2/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 118 da Lei Orgânica do Município de Três Passos, para prever a possibilidade de prorrogação do prazo no encaminhamento ao Executivo dos projetos de lei do PPA, LDO e LOA.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 17:00:45
Autor:
Daiana Bald
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Luis da Silva
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao DNIT a colocação de quebra-molas ou lombada eletrônica na BR 468, altura do quilômetro 112 a 113, localidade de Linha Santo Antônio, pois neste trecho está sediada a EMEI Dom João Becker, e a alta velocidade dos veículos que trafegam no local oferece perigo constante para aos moradores e, principalmente, aos estudantes que frequentam o educandário.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de ofício ao CRAS - Centro de Referências e Assistência Social de Três Passos, solicitando a relação das famílias que não foram contempladas no projeto de regularização fundiária do Bairro Frei Olímpio, bem como, se possível, o motivo pelo qual as mesmas não foram contempladas.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 3/21 - Requer a leitura em Plenário do atestado médico, que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 8 de fevereiro de 2021, conforme determina o art. 19, § 1º, do Regimento Interno desta Câmara.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Requerimento com o atestado médico foi arquivado, ficando justificada a ausência do vereador Flavio da sessão do dia 08/02/21, após ter sido dado conhecimento ao Plenário na sessão do dia 18/02/21.
Texto Original
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Apresentação de MOÇÃO DE APOIO À VIDA a ser encaminhada ao Presidente da República, aos Presidentes da Câmara dos Deputados e bancada dos Deputados Federais Gaúchos, Senado Federal (Senadores do Rio Grande do Sul), Governador do estado, Presidente da Assembleia Legislativa Estadual e ao Presidente da AMUCELEIRO, solicitando urgentemente as seguintes providências: 1) AGILIZAÇÃO DA COMPRA DE VANICAS CONTRA A COVID-19; e 2) IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL/RS 2018 a ser encaminhada ao Governador do Estado e à Assembleia Legislativa, solicitando urgentemente as seguintes providências:
1) Continuidade da formação dos novos policiais civis;
2) Ampliação do número de convocados para a Acadepol;
3) Inserção dos aprovados excedentes no cronograma do Governo;
4) Disponibilização de mais policiais (escrivães e inspetores) para a Região de Três Passos/RS
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Daiana Bald
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de apoio contra a privatização da CORSAN e contra a aprovação da PEC 280 que retira o direito de consulta à população em caso de federalização, privatização ou alienação da CORSAN.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento de ofício ao DAER Superintendência Regional de Porto Alegre, solicitando melhorias urgentes no estradão da ERS 305, que liga os municípios de Três Passos e Crissiumal, haja vista o péssimo estado de conservação da via, que compromete a segurança daqueles que precisam por ela transitar.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento de envio de moção de apoio ao plano de carreira da Brigada Militar.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Daiana Bald
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 9/21 - Solicitam o encaminhamento de Ofícios às Secretarias de Estado da Agricultura e da Fazenda, a fim de que haja um rebate no valor das sementes de milho que foram repassadas aos agricultores no sistema troca-troca.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 11:21:03
Autor:
Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 10/21 - Licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, na forma do art. 20, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, no período de 19 de abril de 2021 a 10 de maio de 2021.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Após ter sido dado conhecimento ao Plenário do Requerimento de licença, o mesmo foi arquivado.
O suplente Luis Costa foi convocado para assumir no lugar do titular João boll, no período.
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 11/21 - Requer seja enviada Moção de Apoio aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha e a todos os Senadores, em relação às duas demandas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul – FETAG-RS, no que tangue ao corte do orçamento da União nas políticas e programas da agricultura familiar e à pauta de demandas para o Plano Safra 2021/2022.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar informações ao Correio sobre a não entrega de correspondência em algumas ruas.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Repúdio à PEC 280/2019 (dispensa consulta pebliscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL)
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Daiana Bald
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Luis Costa
Luis da Silva
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento para envio de ofícios ao Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, 19ª Coordenadoria Regional de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde solicitando a alteração do Plano de Imunização contra a COVID-19 para que haja a antecipação da vacinação de trabalhadores da educação das redes pública e privada.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 13:39:12
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, na forma do art. 20, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, no período de 3 de maio de 2021 a 31 de maio de 2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Licença efetivada pela Mesa Diretora. Convocado o suplente Sandro Radaelli.
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício á deputados federais e senadores gaúchos bem como ao Governo Federal requerendo a criação de auxílio funeral de 4 meses
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Luis Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem seja enviado ofício à Superintendência Regional do DAER de Palmeira das Missões, solicitando a instalação de acostamento junto à pista da Rodovia RSC 472, no trecho entre os trevos de acesso ao Distrito de Padre Gonzales e à cidade de Tiradentes do Sul até o acesso às cidades de Esperança do Sul e Tenente Portela.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Recomendação nº 01/2021 - nomeação CC
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem seja enviada ao Senado Federal Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Luis da Silva
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 31 de maio de 2021, conforme determina o art. 19, § 1º, do Regimento Interno desta Câmara.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Em função de que a justificativa de ausência de sessão foi embasada com atestado médico, do qual foi dado conhecimento ao Plenário, a presente proposição foi arquivada.
Texto Original
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Envio de Ofício ao 7º BPM para intensificar as BLITZs.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento para envio de Ofício parabenizando a Sicredi Raízes RS/SC/MG pelos seus 40 anos, completados neste mês de junho e agradecendo pela contribuição no desenvolvimento regional.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado na agência do Sicredi Três Passos o Ofício nº 182/21, contendo votos de louvor e agradecimento, conforme requerido.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento de envio para diversos setores de MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de louvor e agradecimento às cooperativas existentes em Três Passos, pelo dia internacional do cooperativismo, a ser comemorado no dia 4 de julho próximo, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-passense e regional.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Última Ação: Encaminhado via e-mail à Cresol, Sicoob e Cotricampo, e via ofício ao Sicredi.
Texto Original
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja informado por esta Casa em quantos Projetos de Lei o ex-vereador Arlei Tomazoni, hoje Prefeito Municipal, votou contrariamente na Legislatura anterior.
Sejam especificados e relacionados os projetos de lei em que o mesmo votou contra.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada em função de não ter sido deliberada definitivamente, com o encerramento da sessão legislativa anual.
Texto Original
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, no período de 02 de agosto de 2021 a 09 de agosto de 2021.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: Requerimento arquivado, após ter sido dado conhecimento ao Plenário da licença do vereador João Boll.
Convocado o suplente Silvério Eliseu Von Muhlen (5º suplente), do PP.
Texto Original
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura em Plenário, novamente, da Indicação nº 69/2021, com a seguinte retificação: “seja construída junto ao entrocamento das Av. Julho de Castilhos, Costa e Silva, Duque de Caxias e José de Alencar uma Rótula, com o objetivo de facilitar o trânsito naquele local”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 250/21, dando ciência ao Chefe do Executivo do presente Requerimento.
Texto Original
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Moção para que SEJA RETIRADA A URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DOS Projetos de Lei 210/2021 e 211/2021 que tratam da Regionalização dos Municípios atendidos pela CORSAN e autorizam a privatização da empresa.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requer justificação da sua falta na sessão do dia 30 de agosto de 2021, na forma do art. 19, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, porque estará desempenhando missão oficial da Câmara, ou seja, viagem à Brasília-DF.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Daiana Bald
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa e aos Srs. Deputados e Deputadas, membros da atual Legislatura, para a aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, requerendo, aos Deputados Estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do RS, sua aprovação integral.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Licença para tratar de assunto pessoal de 01 a 30 de setembro de 2021.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Setembro de 2021
Última Ação: O requerimento foi deliberado pela Mesa Diretora, efetivando-se a licença do vereador Diego Maciel.
Texto Original
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, na forma do art. 20, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, no período de 04 a 13 de outubro de 2021
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: O requerimento foi deliberado pela Mesa Diretora, efetivando-se a licença do vereador João Boll.
Texto Original
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de Moção de apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e aos Deputados Estaduais Líderes de Bancada, para a aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Luis da Silva
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Márcia de Oliveira
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 1º/11/2021 a 15/11/2021.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: O requerimento foi deliberado pela Mesa Diretora, efetivando-se a licença do vereador Luis da Silva.
Texto Original
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um relatório das atividades da Ouvidoria Parlamentar desta Casa Legislativa, desde a data da sua criação (10 de maio de 2016), contendo uma relação das demandas recebidas e o seu resultado (respostas encaminhadas).
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: Recebido da Ouvidoria Parlamentar o Ofício nº 339/21, contendo resposta ao presente Requerimento.
O ofício será lido na sessão do dia 16/11/21.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratamento de saúde, na forma do inciso I do art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme atestado médico anexo, no período de 16 a 30 de novembro de 2021.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: O requerimento foi deliberado pela Mesa Diretora, efetivando-se a licença do vereador Flavio Habitzreiter.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado ao TCERS, solicitando que informe o posicionamento dessa Corte de Contas sobre a legalidade e viabilidade de efetuar o rateio do valor das sobras do FUNDEB com os professores.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2021 - Veto
Ementa: VETO nº 1/21 - Veto ao projeto de lei legislativa nº 2/21, que "reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, bem como as atividades de fisioterapia, ministrados por Fisioterapeuta, como essenciais para a população de Três Passos e as empresas prestadoras de serviços destinados a essas finalidades em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais".
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 16:56:07
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 2/2021 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Legislativa nº 3/21, que dispunha sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Três Passos.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria absoluta
Data Votação:
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VETO 3/2021 - Veto
Ementa: Veto parcial ao projeto de lei legislativa nº 4/21, o qual institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar no Município de Três Passos/RS.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 134/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 11:27:09
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria absoluta
Data Votação:
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