Logo Câmara Municipal de Três Passos - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6143 matérias.

Resultados
PLL 2/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Legislativa Nº 02/20 - Dispõe sobre a imprensa oficial da Câmara Municipal de Três Passos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 9:52:44
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção, com prazo de 15 dias úteis, e posterior promulgação e publicação da respectiva lei.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLL 3/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Legislativa Nº 03/20 - Denomina Casa da Cultura do Município de Três Passos.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:48:35
Autor:  Edivan Baron
Relatorias:  Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5548, de 27-2-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLL 4/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Legislativa Nº 04/20 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros e bebedouros, nas instituições bancárias e cooperativas de crédito que possuam agências localizadas no Município de Três Passos.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 15:44:50
Autor:  Flavio Habitzreiter
Relatorias:  Edivan Baron (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado, porque não foi deliberado até o período do recesso parlamentar, que iniciou no dia 15-12-20.
Texto Original
PLL 5/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Legislativa Nº 05/20 - Autoriza o poder Legislativo Municipal a proceder na Contratação Emergencial de Servente.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo: 08/05/2020 - Horário: 8:55:16
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada a Lei Municipal Nº 5.567, de 19-5-2020.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLL 6/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Legislativa Nº 06/20 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 15:50:23
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:  Edivan Baron (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.581 de 12 de setembro de 2020.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLL 7/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Legislativa Nº 07/20 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo: 11/09/2020 - Horário: 11:06:34
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:  Edivan Baron (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.582 de 22 de setembro de 2020.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLL 8/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei Legislativa Nº 08/20 - Dispõe sobre a reserva de vaga para a pessoa negra, parda e indígena em concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo: 25/11/2020 - Horário: 10:27:16
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:  Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade. Encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção, no prazo de 15 dias úteis, para posterior promulgação e publicação da respectiva lei.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLL 9/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Legislativa Nº 09/20 - Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoa com deficiência em concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 86/2020, Data Protocolo: 25/11/2020 - Horário: 10:43:37
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:  Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade. Encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção, no prazo de 15 dias úteis, para posterior promulgação e publicação da respectiva lei.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 1/20 - Concede reajuste salarial aos servidores municipais estatutários ativos, inativos e pensionistas do Município de Três Passos.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo: 17/01/2020 - Horário: 10:46:45
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5541, de 31-1-20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 2/20 - Fixa o padrão/piso salarial dos empregados públicos ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e dos servidores estatutários agente de combate a endemias.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo: 17/01/2020 - Horário: 10:57:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5542, de 11-2-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 4/20 - Estabelece o valor das bolsas de estágio e o número de vagas máximo de estudantes a serem contratados.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo: 17/01/2020 - Horário: 11:10:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto rejeitado, com 9 votos contrários e um voto favorável.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 05/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.533, de 16 de dezembro de 2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 12:28:00
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5543, de 11-2-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 06/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.524, de 03 de dezembro de 2019.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 9:58:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5544, de 18-2-20.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Municipal 07/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.538, de 23 de dezembro de 2019.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 10:03:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5545, de 18-2-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 9/20 - Concede reajuste salarial aos servidores municipais estatutários e celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos, aposentados e pensionistas, conselheiros a estagiários.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 11:27:15
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5546, de 26-2-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 10/20 - Concede reposição salarial e aumento real aos ocupantes de cargos do magistério público municipal de Três Passos ativos e inativos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 11:31:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5547, de 26-2-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 11/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) arquiteto.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 11:28:16
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   Aprovado em sessão extraordinária dia 20 de março. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5551, de 23-3-20.
Documentos Acessórios: 4

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 12/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) contador.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 11:33:24
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5549, de 10-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 13/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) pedreiros.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 11:36:24
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5552, de 23-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 14/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) enfermeiro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 11:38:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5550, de 10-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 15/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.523 , de 03 de dezembro de 2019.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 11:42:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020
20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5553, de 23-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 16/20 - Altera o anexo da Lei Municipal nº 5263, de 27 de junho de 2017, que institui o Plano Plurianual para o Município de Três Passos para o período de 2018-2021.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 15:05:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5554, de 23-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 17/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Estradas e Topografia.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 15:10:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5555, de 23-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 18/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.546, de 26 de fevereiro de 2020.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 15:36:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5556, de 23-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 19/20 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 15:13:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5557, de 23-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 20/2020 - Autoriza o município de Três Passos a efetuar concessão de uso de bens públicos que mencionam, mediante contrapartida, para a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 11:36:06
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5558, de 23-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 21/20 - Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 21 de 21 de março de 2020, e alterações posteriores, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo: 02/04/2020 - Horário: 10:42:31
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.560, de 9-4-2020.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 23/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) engenheiro civil.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 10:58:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.562, de 12-5-2020.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 24/20 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 11:02:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.563, de 12-5-2020.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 25/20 - Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 8:24:44
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.564, de 12-5-2020.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 26/20 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.446,47.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 8:45:33
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.565, de 12-5-2020.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 27/20 - Autoriza a contratação emergencial de 10 (dez) agentes civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Três Passos.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 8:56:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.561, de 4-5-20.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 28/20 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo: 07/05/2020 - Horário: 8:38:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.566, de 19 de maio de 2020.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 29 - Autoriza a contratação emergencial de um Fiscal Tributário e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo: 14/05/2020 - Horário: 9:01:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.568, de 26 de maio de 2020.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 30/20 - Autoriza a contratação emergencial de um orientador em Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo: 21/05/2020 - Horário: 8:57:00
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.569 de 30 de junho de 2020.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 31/20 - Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas - moto táxi, no município de Três Passos.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 46/2020, Data Protocolo: 21/05/2020 - Horário: 9:02:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo Executivo Municipal, conforme ofício GAB nº 116/20, recebido em 04 de junho de 2020.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 32/20 - Instituição de regime especial de compensação de horas em relação aos servidores dispensados do trabalho, com a manutenção da remuneração, em razão da pandemia do corona vírus (COVID-19).

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 9:16:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado, porque não foi deliberado até o período do recesso parlamentar, que iniciou no dia 15-12-20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 33/20 - Autoriza a Contratação emergencial de um profissional médico Veterinário.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo: 25/06/2020 - Horário: 8:18:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.570, de 14-7-20.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 34/20 - Revoga Lei municipal nº 3.254/1999, altera o art. 1º, da lei 3.999/2006 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo: 02/07/2020 - Horário: 15:59:31
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5571, de 11-8-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 035/20 - Altera a Lei Municipal nº 3.544, de 08 de novembro de 2000.

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo: 21/07/2020 - Horário: 10:29:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5572, de 11-8-20.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 36/20 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5416, de 14 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo: 22/07/2020 - Horário: 10:19:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5573, de 11-8-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 37/20 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 9:54:45
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.578 de 15 de setembro de 2020.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto Lei Nº 38/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo: 30/07/2020 - Horário: 16:25:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5574, de 11-8-20.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 39/20 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5002, de 21 de outubro de 2014 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo: 06/08/2020 - Horário: 16:14:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.583 de 29 de setembro de 2020.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 040/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um veículo de propriedade do município de Três Passos ao corpo de bombeiros da brigada militar de Três Passos.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 17:12:33
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edivan Baron (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade. Encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção, no prazo de 15 dias úteis, para posterior promulgação e publicação da respectiva lei.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 41/20 - Institui o novo Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três Passos e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 59/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 17:09:44
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto retirado pelo Prefeito Municipal, por meio do Ofício GAB nº 213/2020, em função de que foi apresentado o projeto de lei complementar nº 4/20, já que se trata de matéria de lei complementar.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 42/20 - Institui o novo Código de Obras do Município de Três Passos/RS e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 8:53:49
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social) || Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 43/20 - Dispõe sobre o Plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos - RS e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 61/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 17:12:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto retirado pelo Prefeito Municipal, por meio do Ofício GAB nº 213/2020, em função de que foi apresentado o projeto de lei complementar nº 5/20, já que se trata de matéria de lei complementar.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 44/20 - Institui o novo regramento sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de Três Passos-RS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 17:14:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.592 de 21 de dezembro de 2020.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 45/20 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerorsa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 8:55:08
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edivan Baron (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade. Encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção, no prazo de 15 dias úteis, para posterior promulgação e publicação da respectiva lei.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original