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SUGERE A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL,

SUGEREM UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE O CÓDIGO DE POSTURAS, EM RELAÇÃO À QUESTÃO DO ALARGAMENTO DE ESTRADAS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE O SEGUINTE: 1.)- QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA EM RELAÇÃO À SINALEIRA INSTALADA NO CRUZAMENTO DA RUA GETÚLIO VARGAS COM A DALTRO FILHO, A FIM DE QUE SEJA ALTERADA A MESMA, PASSANDO A SER DE QUATRO TEMPOS. 2.)- OUTRA MUDANÇA, CONSEQUENTE A ESTA, QUE PIOROU O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, FOI A INVERSÃO DA MÃO DA RUA BENTO GONÇALVES, CONFUNDINDO OS MOTORISTAS, POR TER SUA CONTINUAÇÃO DE FORMA INVERSA, NÃO MELHORANDO EM PONTO ALGUM A TRAFEGABILIDADE DO LOCAL. SENDO ASSIM, SUGIRO QUE A REFERIDA VIA PASSE A SER COMO ERA ANTES.

SUGERE QUE SEJA PROMOVIDO MAIS UMA VEZ O PROJETO PREFEITO E SECRETÁRIOS MIRINS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SOLICITAÇÃO À CÂMARA DE VEREADORES PARA QUE APRECIE E SE MANIFESTE EM RELAÇÃO À PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFERÊNCIA EM SAÚDE NO LOCAL ONDE DEVERIA FUNCIONAR A UPA 24H.

PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. FALHA FORMAL E DE CONTROLE INTERNO. PARECER FAVORÁVEL.

PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. PARECER FAVORÁVEL.

SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.-) RELAÇÃO DO NÚMERO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, TRANSPORTES E SAÚDE, 2.-) QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES LOTADOS NAS SECRETARIAS DE OBRAS, TRANSPORTES E SAÚDE. 3.-) QUAIS OS VALORES DESPENDIDOS EM HORAS EXTRAS NOS PERÍODOS ACIMA DESCRITOS E NAS SECRETARIAS MENCIONADAS.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS SÃO AS DESPESAS MENSAIS COM A UPA, DISCRIMINADAS POR GASTO MENSAL, DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. - QUAL A DESPESA MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE, DE FORMA DISCRIMINADA POR PAGAMENTO E UNIDADE DE SAÚDE. - RELAÇÃO DOS SERVIDORES DE CADA POSTO DE SAÚDE, CONTENDO O HORÁRIO DE TRABALHO DE CADA UM. - RELAÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS DOS ÚLTIMOS 12 MESES, DISCRIMINADOS POR MÊS E POR POSTO DE SAÚDE.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)- QUE A SECRETÁRIA DE FINANÇAS INFORME EM TABELA, QUAL É A REPRESENTATIVIDADE DA PORCENTAGEM REFERENTE A ARRECADAÇÃO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS QUE É REPASSADO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS. 2)- QUAL É O VALOR EXATO REPASSADO AO HOSPITAL DE CARIDADE MENSALMENTE 3)- QUANDO SERÁ REPASSADO E QUAL É O VALOR DA AJUDA DE CUSTO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PAGA AS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DAS ENTIDADES E SOCIEDADES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE UMA RELAÇÃO INDIVIDUAL DOS VALORES PAGOS EM 2016.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANDO FOI CRIADA A CLÍNICA CARROSSEL, QUAL FOI O PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIOU A MESMA. 2. QUAIS OS VALORES REPASSADOS AO HOSPITAL DE CARIDADE DESDE O ANO DE 1997 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, E QUANTOS E QUAIS CORREÇÕES FORAM REALIZADAS NOS VALORES REPASSADOS. 3. CÓPIAS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O HOSPITAL DE CARIDADE, ESPECIALMENTE PARA VERIFICAR A QUESTÃO DE QUE CADA PACIENTE PODERIA PAGAR UM DETERMINADO VALOR AO HOSPITAL, POR CONSULTA MÉDICA, PARA AUXILIAR O MESMO, COMO POR EXEMPLO CONSULTAS MÉDICAS DE CRIANÇAS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS ALUNOS POR SÉRIE ESTÃO MATRICULADOS PARA ESTE ANO LETIVO EM CADA UMA DAS ESCOLAS DO CAMPO DO MUNICÍPIO? 2. DESTES, QUANTOS USAM O TRANSPORTE ESCOLAR? 3.QUANTOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESSAS ESCOLAS POSSUEM? 4.QUAL É O CUSTO FINANCEIRO MENSAL DE CADA UMA DESSAS ESCOLAS? 5.QUAL É A ÁREA OCUPADA POR CADA ESCOLA?

SOLICITAM: 1.-) UMA RELAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO IMÓVEIS (TERRENOS) BALDIOS, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO, A SUA ATUAL UTILIZAÇÃO E OS NÚMEROS DAS MATRÍCULAS. 2.-) SE VEIO UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL, ALOISIO CLASSMANN DA BANCADA DO PTB, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO. 3.-) RELAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA RECEITA NO MUNICÍPIO DE 1997 ATÉ OS DIAS ATUAIS.

SOLICITA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADERIU AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “VIVER SEM LIMITE”, POR MEIO DO QUAL É POSSÍVEL O RECEBIMENTO DE RECURSOS A SEREM INVESTIDOS A NÍVEL MUNICIPAL COM RELAÇÃO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

SOLICITAM: 1.-) SE FOI EDITADO DECRETO MUNICIPAL CONFORME DETERMINA O ART. 6 º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.239/2016, A QUAL INSTITUIU O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL. 2.-) SE FOI INSTITUÍDA UMA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO QUANTO À OBSERVÂNCIA E ATINGIMENTO DAS MEDIDAS E METAS ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 3.-) CÓPIA DE RELATÓRIO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS DURANTE TURNO ÚNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA UMA RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES CONCEDIDAS AO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2016, CITANDO O VALOR, ONDE FORAM APLICADAS, O PARTIDO E O DEPUTADO QUE AS CONCEDEU.

SOLICITA: 1.-) SE O PROGRAMA PRÓ-BAIRRO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 019/2014 ESTÁ SENDO DADO CONTINUIDADE. 2.-) CASO AFIRMATIVO, QUAL SERIA O PRÓXIMO BAIRRO A SER BENEFICIADO, BEM COMO O PERÍODO. 3.-) QUAL FOI O ÚLTIMO BAIRRO BENEFICIADO E A DATA EM QUE ISTO OCORREU.

SOLICITA: QUAL O NÚMERO EXATO DE SERVIDORES QUE O MUNICÍPIO CEDE PARA ÓRGÃOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO? EM QUAIS FUNÇÕES ESTES SERVIDORES ATUAM? QUAIS OS SEUS RENDIMENTOS? QUEM PAGA ESTES RENDIMENTOS? QUAIS ÓRGÃOS DO ESTADO UTILIZAM-SE DE ESTRUTURAS CEDIDAS PELO MUNICÍPIO? O MUNICÍPIO TEM DE ARCAR COM O ALUGUEL PARA ALGUMA ESTRUTURA QUE SEJA DE ÓRGÃO VINCULADO AO ESTADO?

SOLICITAM QUAL É O QUADRO DE SERVIDORES DA ESCOLA SÃO JOSÉ, ENTRE PROFESSORES, SERVENTES, DOMÉSTICAS E DEMAIS.

SOLICITAM AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: 1.-) QUAL O CUSTO DO REPERFILAMENTO DAS RUAS GASPAR SILVEIRA MARTINS E JOSÉ COUTINHO, E QUANTOS METROS QUADRADOS DE ÁREA REPRESENTAM ESTAS OBRAS; QUAL FOI O CUSTO TOTAL E POR METRO QUADRADO. 2.-) UMA RELAÇÃO DO CONSUMO DE LITROS DE COMBUSTÍVEL POR MÁQUINA OU VEÍCULO, POR MÊS E ANO, DE 2015 E 2016, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTANDO QUILOMETRAGEM INICIAL E QUILOMETRAGEM FINAL, OU HORAS INICIAIS E HORAS FINAIS, DIARIAMENTE, POR MÁQUINA OU VEÍCULO. 3.-) UMA RELAÇÃO DAS HORAS EXTRAS PAGAS POR SERVIDOR, ONDE ELE TRABALHA OU TRABALHAVA, QUAL O SERVIÇO QUE EXECUTOU PARA JUSTIFICAR ESTAS HORAS EXTRAS, E SE O SERVIÇO PÚBLICO DECORRENTE FOI COBRADO PELA MUNICIPALIDADE OU FOI DADO COMO INCENTIVO À COMUNIDADE.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS DEVEDORES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, OS QUAIS DEVEM ACIMA DE R$ 10.000,00 PARA O MUNICÍPIO. NA REFERIDA RELAÇÃO, DEVE CONSTAR O NOME, VALOR E ORIGEM DA DÍVIDA

SOLICITAM A CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, A FIM DE SE VERIFICAR, PRINCIPALMENTE, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL.

- UMA RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, DISCRIMINANDO CARGOS EM COMISSÃO, CARGOS QUE POSSUEM FUNÇÃO GRATIFICADA, ESTATUTÁRIOS E EMERGENCIAIS, DISCRIMINANDO TAMBÉM, A DATA DE ADMISSÃO OU NOMEAÇÃO, SETOR OU SECRETÁRIA PERTENCENTE, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DISCRIMINADA, MÊS A MÊS, DO ANO DE 2016, DOS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA COBRADA DO USO DO ALUGUEL DAS QUADRAS DO GINÁSIO MUNICIPAL ALOYSIO SCHEUERMANN.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DISCRIMINADA, MÊS A MÊS, DO ANO DE 2016, DOS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA COBRADA DO USO DO ALUGUEL DAS QUADRAS DO GINÁSIO MUNICIPAL ALOYSIO SCHEUERMANN, CONTENDO A PLANILHA MENSAL DE CONTROLE DE HORÁRIOS, BEM COMO O VALOR DA LOCAÇÃO.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS PRESIDENTES.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, DISCRIMINANDO CARGOS EM COMISSÃO, CARGOS QUE POSSUEM FUNÇÃO GRATIFICADA, ESTATUTÁRIOS E EMERGENCIAIS.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DOS GASTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVA AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MÊS A MÊS, DE FORMA SEPARADA, DO ANO DE 2016.

SOLICITAM QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA TAMBÉM UMA RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

SOLICITAM O SEGUINTE 1.-) UMA RELAÇÃO DO CONSUMO DE LITROS DE COMBUSTÍVEL POR MÁQUINA OU VEÍCULO, POR MÊS E ANO, DE 2015 E 2016. 2.-) UMA RELAÇÃO DAS HORAS EXTRAS PAGAS POR SERVIDOR, ONDE ELE TRABALHA OU TRABALHAVA, QUAL O SERVIÇO QUE EXECUTOU PARA JUSTIFICAR ESTAS HORAS EXTRAS, E SE O SERVIÇO PÚBLICO DECORRENTE FOI COBRADO PELA MUNICIPALIDADE OU FOI DADO COMO INCENTIVO À COMUNIDADE, RELATIVO AOS ANOS DE 2015 E 2016.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE, EM MÉDIA, DOS ÚLTIMOS SEIS MESES, DO TRANSPORTE E DEMAIS DESPESAS DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE NA CIDADE DE IJUÍ.

SOLICITA QUAL O VALOR DESPENDIDO COM O PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

1.-) EM QUAL GESTÃO FORAM CONSTRUÍDOS OS DOIS PRÉDIOS EXISTENTES NA ESQUINA SANTO ANTÔNIO, OS QUAIS ERAM USADOS PARA RECEBIMENTO DE LEITE. 2

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA FEICAP.

SOLICITAM INFORMAÇÕES RELATIVAS À DEMANDA JUDICIAL REFERENTE À COBRANÇA DE ISS DA EMPRESA BRASÍLIA GUAÍBA:

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS INCENTIVOS QUE EXISTEM EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A PRODUÇÃO LEITEIRA.

SOLICITA CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM TERCEIROS, REFERENTES A BENS IMÓVEIS, EM QUE O MUNICÍPIO É LOCADOR OU LOCATÁRIO.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO MENSAL DAS HORAS EXTRAS 50% E 100% PAGAS POR SERVIDOR, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E DE OBRAS E VIAÇÃO, CONTENDO O DIA DA SEMANA EM QUE A HORA EXTRA FOI REALIZADA E OS VALORES PAGOS, RELATIVA AO ANO DE 2017.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE LOTEAMENTOS, DOS ANOS DE 2016 E 2017.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, REFERENTE À PLANTAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO AEROPORTO, QUAL A DATA DO CONTRATO E QUAL O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO(A) CONTRATADO(A).

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O USO QUE ESTÁ SENDO DADO À ÁREA DOS ANTIGOS ESCOTEIROS, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NA RUA INDEPENDÊNCIA, OU SEJA, SE ESTA ÁREA ESTÁ ALUGADA E SE HÁ UM CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DOS GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ANO DE 2016, DE FORMA DISCRIMINADA MÊS A MÊS, EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS COM O RESPECTIVO ENDEREÇO E À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMÇÕES: 1.-) SOBRE A DECISÃO DE INSTALAR UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DALTRO FILHO E GETÚLIO VARGAS: SE HOUVE DISCUSSÃO COM ALGUMA ENTIDADE, À POPULAÇÃO OU FOI MERA DECISÃO DO PODER EXECUTIVO. 2.-) SOBRE O VALOR ARRECADADO COM O IPTU – QUE HOUVE UM DESCONTO A MENOR ESTE ANO – QUE SERIA DESTINADO AO HOSPITAL DE CARIDADE. 3.-) SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSORAS DA CRECHE ELSO SEVERNINI, QUANTO À CONFIRMAÇÃO DO OCORRIDO, AOS MOTIVOS E EPISÓDIOS EM TORNO DA SITUAÇÃO.

SOLICITAM UMA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A EMPRESA QUE FAZ A COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DO ROTEIRO/ITINERÁRIO DESTE SERVIÇO TANTO NA CIDADE COMO INTERIOR.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE PERCEBERAM A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA NO ANO DE 2017.

SOLICITAM A SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.-) QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE NO PERÍODO DE 01-01-2016 ATÉ 30-11-2017, COM EMULSÃO ASFÁLTICA? 2.-) QUANTOS SACOS DE CIMENTO FORAM COMPRADOS, MENSALMENTE, NO PERÍODO DE 01-01-2016 ATÉ 30-11-2017? 3.-) UMA CÓPIA DO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, EM RELAÇÃO ÀS ESTRADAS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, DOS PRÓXIMOS SEIS MESES. 4.-) UMA CÓPIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS MÉDICOS. 5.-) QUAL O VALOR REPASSADO MENSALMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO E PELO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, NESTE ANO DE 2017, E APLICADO NOS POSTOS DE SAÚDE.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: 1.-) A REFORMA DA PONTE QUE LIGA O LAJEADO MOLINA COM LAJEADO TRÊS PASSOS, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA DESATIVADA ALCEU VANOZI, NA BARRA DO LAJEADO MOLINA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA REFORMA SE FAZ NECESSÁRIA, COM DEVIDA URGÊNCIA, POR HAVER PERIGO DE DESABAMENTO. OS MORADORES DAS PROXIMIDADES JÁ FIZERAM ALGUMAS ESCORAS TEMPORÁRIAS, MAS O PERIGO DE DESABAMENTO AINDA É GRANDE. 2.-) A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANEJAMENTO DE RECUPERAÇÃO DAS MESMAS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: 1.-) O APOIO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA NO SENTIDO DE FORNECER AOS AGRICULTORES POSSUIDORES DE ATÉ 10 (DEZ) ANIMAIS, POR PROPRIEDADE, AS DOSES NECESSÁRIAS PARA A VACINA CONTRA A FEBRE AFTOSA; 2.-) A RECOLOCAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA CERCA AO REDOR DO LAGO, NO PARQUE DO LAGO FREI IVO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE A COMUNIDADA DA LINHA ÁRVORE SECA VOLTAR A USAR O ANTIGO POÇO ARTESIANO QUE ESTÁ ATUALMENTE ABASTECENDO AS PESSOAS DA LINHA FLORESTA, TENDO EM VISTA QUE A VASÃO DESTE POÇO É GRANDE E SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DAS DUAS LOCALIDADES.