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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Sugere uma visita à prefeitura de Frederico Westphalen para solicitar informações e conhecer o projeto de Ecopontos, desenvolvido naquele município pela administração municipal em parceria com clube de serviço.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a alteração da lei municipal nº 2.997, de 1993, que concedeu direito à isenção do IPTU e taxas incidentes sobre o imóvel, aos contribuintes com mais de 60 anos de idade, aos imposssibilitados definitivamente para o trabalho.
Sugere-se a alteração no sentido de incluir no inciso VII do art. 1º da referida lei, que a isenção seja concedida também para o contribuinte aposentado, além do pensionista, a partir do ano de 2021.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Flavio Habitzreiter
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Solicitam a elaboração de uma lei complementar criando um dispositivo no código de posturas, que torna a pichação uma infração administrativa passível de multa pecuniária a ser estipulada pela administração municipal, bem como a punição aos estabelecimentos comerciais que venderem tintas do tipo aerossol para menores de 18 anos.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
Rosani do Nascimento
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Solicitam à administração municipal que apresente nas próximas semanas, cálculos e estudos que possibilitem a apresentação de um projeto de lei prevendo:
1- Isenção (nos casos possíveis e socialmente necessários);
2 - Desconto de 50% ou mais;
3 - Parcelamento, em condições amplas; para o pagamento de tributos e taxas de âmbito municipal, tais como IPTU, ISS e alvarás.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Ido Rhoden
Ivo Herton Zügel
Maria Helena Krummenauer
Marli Franke
Willian Heineck (Tocha)
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Solicitam o adiantamento do pagamento da 1ª (primeira) parcela do 13º salário do funcionalismo público municipal, se possível, na folha de pagamento do mês de maio/2020, como medida de auxílio frente a atual situação vivenciada, ou seja, epidemias da dengue e coronavírus, bem como pelo período de estiagem, afetando economicamente a todas as pessoas.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Sugerem o reajuste do repasse mensal a ONG APASSOS – Associação Protetora dos Animais de Três Passos. Sugere-se que o referido valor passe para, no mínimo, R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), mensais, o que possibilitará cobrir integralmente os custos mensais com a alimentação dos animais que são protegidos.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Sugerem um estudo de viabilidade técnica para a cedência de um terreno da municipalidade localizado no Bairro Glória, localizado na Rua Dari Leindecker, com o objetivo de instalação de uma pista de treinos para as categorias de Montain Bike Dowhwill, BMX, Enduro, Stamp Jump, entre outras modalidades. Se a presente sugestão tiver possibilidade de ser realizada, solicita-se também a cedência de uma máquina para auxiliar na execução do projeto, conforme anexo.
Apresentação: 28 de Junho de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
Gilmar Maier
Ivo Herton Zügel
Willian Heineck (Tocha)
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Sugere um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública (iluminação de led) na Avenida Osvaldo Aranha, Bairro Érico Verissímo e na Avenida Farroupilha, em Padre Gonzales, nos mesmos moldes da iluminação pública que está sendo instalada nas avenidas Centrais de nosso município.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Flavio Habitzreiter
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Sugerem um estudo ao ofício anexo, enviado pelos organizadores de Eventos de nosso município, o qual trata de sugestões de medidas necessárias a serem observadas pelos organizadores de eventos de nosso município e região.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Ido Rhoden
Arlei Tomazoni
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Ivo Herton Zügel
Jair Locatelli
Maria Helena Krummenauer
Marli Franke
Rosani do Nascimento
Vinicius de Araújo
Willian Heineck (Tocha)
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Sugere que a administração municipal realize, através da Secretaria de Saúde e CRAS, entrevistas nas rádios locais, a respeito da campanha Setembro Amarelo (campanha nacional de enfrentamento e combate ao suicídio). As entrevistas podem contar com a participação de profissionais de saúde do município, que possam levar informações importantes sobre esse tema à comunidade.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
Resultado: Matéria lida
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INF 3/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam informações se realmente está suspensa a criação de novos loteamentos em nosso município. Se estiver suspenso, solicitamos também informações acerca dos motivos.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Recebido o Ofício GAB nº 198/2020, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta ao presente pedido de informação (ofício nº 162/2020).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PROV 1/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a implantação de quebra-molas em trechos da Rua Davi Canabarro (onde há poucos meses foi concluída a obra de asfaltamento, entre o campus da Unijuí e a Avenida Oswaldo Aranha) e na Rua Rui Barbosa, nas proximidades do Ginásio Municipal de Esportes.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
Texto Original
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PROV 2/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam implantação de quebra-molas na Rua Vital Brasil, trecho localizado nas proximidades da residência de número 235.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Rosani do Nascimento
Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
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PROV 3/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a retirada imediata ou readequação do brinquedo para cadeirantes que está instalado na pracinha de brinquedos da Praça Reneu Geraldino Mertz.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Willian Heineck (Tocha)
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PROV 4/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal:
1.-) A realização de manutenção da Rua Zumbi, Bairro Pindorama, no trecho que é estrada de chão.
2.-) Uma operação tapa-buracos na rua da Bandeira, Bairro Érico Veríssimo.
Os pedidos acima representam uma reivindicação dos moradores e usuários das vias públicas.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
Rosani do Nascimento
Texto Original
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PROV 5/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a pintura da faixa de segurança na esquina entre o Parque do Lago Frei Ivo com a revenda “Tiago Motos”, entroncamento que dá acesso ao salão comunitário do Bairro Pindorama.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Willian Heineck (Tocha)
Texto Original
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PROV 6/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de um quebra-molas na Rua Coronel Nunes Pereira, em Padre Gonzáles, proximidades da RS 305, que dá acesso a Crissiumal.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Rosani do Nascimento
Texto Original
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PROV 7/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias no acesso à empresa Latpassos Laticínios, localizada na Rua Vinte e Cinco de Julho.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Willian Heineck (Tocha)
Texto Original
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PROV 8/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias na estrada do Baixo Erval Novo.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Texto Original
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PROV 9/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias de um bueiro localizado em Linha Santo Antônio, nas proximidades da propriedade de Darci Schmidt.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Texto Original
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PROV 11/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam a instalação de Iluminação Pública nas seguintes ruas do Distrito de Padre Gonzáles:
- Rua Uruguai, trecho compreendido nas proximidades da escola Estadual localizada no Distrito;
- Rua Coronel Paulino Haygert, em frente a sede da campestre dos funcionários públicos municipais.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Flavio Habitzreiter
Edivan Baron
Ido Rhoden
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Última Ação: Protocolado junto ao Executivo Municipal o Ofício nº 152/20.
Texto Original
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PROV 12/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam que seja molhada a rua Antônio Gonçalves de Oliveira que está com muita poeira, tendo em vista estar em fase inicial de asfaltamento.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Última Ação: Protocolado junto ao Executivo Municipal o Ofício nº 152/20.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROV 13/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam uma operação tapa-buracos na Rua da Bandeira, Bairro Érico Veríssimo, especialmente próximo à empresa Comércio de Frutas Justo, trecho que se encontra em mau estado de conservação e não oferece boas condições de trafegabilidade.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PROV 14/2020 - Pedido de Providência
Ementa: solicitam a seguinte ação de interesse público: a retirada do acúmulo de terra existente na Rua Ricardo Ruckert, esquina com a Rua Vital Brasil, pois nas proximidades há uma obra em andamento, gerando barro quando chove e poeira em dias secos.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PROV 15/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam a seguinte ação de interesse público: a instalação de calçamento, de forma comunitária, no trecho da Rua Gustavo Alfredo Diesel, o qual é estrada de chão, a pedido dos moradores e usuários.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/20 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo do Executivo Municipal de Três Passos do exercício de 2018.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 17:08:00
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 04/20 - Institui o novo código de meio ambiente e de posturas do município de três passos/rs e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 92/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 14:17:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 05/20 - Dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos/RS, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 93/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 14:24:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa nº 01/20 - Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 9:29:26
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 05/20 - Autoriza o poder Legislativo Municipal a proceder na Contratação Emergencial de Servente.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo:
08/05/2020 -
Horário: 8:55:16
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de lei Legislativa Nº 08/20 - Dispõe sobre a reserva de vaga para a pessoa negra, parda e indígena em concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 10:27:16
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 09/20 - Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoa com deficiência em concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 86/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 10:43:37
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 13/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) pedreiros.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 11:36:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 20/2020 - Autoriza o município de Três Passos a efetuar concessão de uso de bens públicos que mencionam, mediante contrapartida, para a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 11:36:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020
Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5558, de 23-3-20.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 25/20 - Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 8:24:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 26/20 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.446,47.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 8:45:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 27/20 - Autoriza a contratação emergencial de 10 (dez) agentes civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Três Passos.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 8:56:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 28/20 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo:
07/05/2020 -
Horário: 8:38:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 29 - Autoriza a contratação emergencial de um Fiscal Tributário e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo:
14/05/2020 -
Horário: 9:01:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 30/20 - Autoriza a contratação emergencial de um orientador em Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo:
21/05/2020 -
Horário: 8:57:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 31/20 - Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas - moto táxi, no município de Três Passos.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 46/2020, Data Protocolo:
21/05/2020 -
Horário: 9:02:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo Executivo Municipal, conforme ofício GAB nº 116/20, recebido em 04 de junho de 2020.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 32/20 - Instituição de regime especial de compensação de horas em relação aos servidores dispensados do trabalho, com a manutenção da remuneração, em razão da pandemia do corona vírus (COVID-19).
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 9:16:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado, porque não foi deliberado até o período do recesso parlamentar, que iniciou no dia 15-12-20.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 33/20 - Autoriza a Contratação emergencial de um profissional médico Veterinário.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 8:18:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 49/20 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens imóveis de propriedade do município de Três Passos que especifica, mediante concorrência pública.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 14:25:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da pauta em função da retirada do projeto
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto foi retirado antes da realização da sessão em que ia ser lido (14-09-2020).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 54/20 - Autoriza o Município de Três Passos a efetuar concessão de uso de bens públicos que mencionam, mediante contrapartida, para a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 10:53:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 55/20 - Institui o Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 89/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 13:27:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiado
Data Votação:
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PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 56/20 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 11:32:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução Nº 02/20 - Altera a Resolução nº 5, de 2008 , que instituiu o sistema de avaliação do estágio probatório no Poder Legislativo de Três Passos.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 90/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 14:10:22
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução Nº 03/20 - Cria a comissão especial para avaliação do estágio probatório de servidora da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 14:17:18
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento para o envio de ofício DNIT Superintendência Regional de Porto Alegre, solicitando a agilização para reinstalação das lombadas eletrônicas na BR 468, nos trechos de Campo Novo (km 63), São Martinho (km 67), Três Passos (km 103) e Tiradentes do Sul (km 130), especialmente no trecho de Três Passos, no km 103 da rodovia.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
Texto Original
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