Pesquisar Matéria Legislativa

Cria o Fundo Municipal do Serviço de Inspeção Municipal (FUNSIM) do município de Três Passos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5638/21, que reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Três Passos.

Institui o programa porteira adentro no município de três passos, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5633/21, que dispõe sobre o programa de incentivo à inseminação artificial de bovinos leiteiros no Município de Três Passos.

Dispõe sobre o subsídio de serviços de horas-máquinas da municipalidade aos bovinocultores de leite e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5680/21.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA DE TRÊS PASSOS – SEMAGTP, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 5.527/19.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Captação de Águas Pluviais.

Institui a Bolsa de Estudos Rural.

Altera a Lei nº 5751, de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre o subsídio de serviços de horas-máquina da municipalidade aos bovinocultores de leite.

Autoriza Poder Executivo proceder na concessão de uso de equipamentos aeradores para estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva de peixe em Três Passos.

Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Sr. Governador do Estado, Sr. Presidente da Assembleia Legislativa e aos Srs. Deputados e Deputadas Líderes de Bancada, membros da atual Legislatura, para reforçar o pedido de apoio frente às demandas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS, no que se refere à pauta contendo as demandas dos agricultores familiares para amenizar os efeitos da seca que ocorre no Rio Grande do Sul.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 92, de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola.

Subemenda à emenda nº 4, de 2022, que modifica o art. 5º projeto de lei nº 92, de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola.

Altera o parágrafo único do art. 1º e o inciso III do art. 4º do projeto de lei nº 146, de 2022, que institui a bolsa de estudos rural.