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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5804/22, LOA para o exercício de 2023.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 11:38:22
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 10:47:42
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 15:28:35
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 9:55:07
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 15:56:31
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 14:54:11
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 16:12:07
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 14:14:19
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Paulo Sattler (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 15:34:59
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Paulo Sattler (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 14:16:52
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.881, de 04 de abril de 2023.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 12:18:41
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 15:47:21
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 16:04:56
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 16:32:51
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
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Paulo Sattler (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
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João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 9:09:43
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 13:52:18
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 16:11:24
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 16:30:35
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 16:43:28
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 16:42:17
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 132/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 16:34:23
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 134/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 16:49:12
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 16:51:15
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 15:27:46
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 142/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 17:25:34
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 143/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 17:26:39
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 145/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 17:36:43
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 147/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 17:38:22
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 150/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 15:43:47
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 151/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Passos/RS para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 15:51:54
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
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João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 152/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 15:58:55
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 154/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:03:56
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 155/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:04:53
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 157/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:16:42
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 158/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:18:07
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 161/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 14:52:14
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 8:49:30
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROLO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos, para dispor sobre as emendas impositivas individuais ao projeto de lei orçamentária, previstas na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 10:45:24
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Relatorias:
Gilmar Maier (COMESP - Comissão Especial para exame da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/23)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 1/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 12, de 2023, que Autoriza a abertura de crédito especial suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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EM 5/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 30, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 6/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 29, de 2023, que Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 36, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 10/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 63, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 95, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 13/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 101 de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 14/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 95, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 15/2023 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva ao projeto de lei ordinária nº 95, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 16/2023 - Emenda
Ementa: Subemenda à Emenda nº 15, de 2023, ao projeto de lei ordinária nº 95, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 17/2023 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva ao projeto de lei ordinária nº 95, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 7 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 18/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 127, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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