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PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:49:13
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui turno diferenciado no serviço municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 7:27:52
Autor:
Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 152/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de um facilitador de atividades físicas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 7:28:57
Autor:
Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 153/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o encerramento das atividades e a extinção do Conselho Municipal de Inclusão Produtiva, revogando a Lei Municipal nº 4.683, de 28 de junho de 2012, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 7:29:59
Autor:
Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 154/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 7:30:47
Autor:
Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 155/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6186, de 17 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 17:07:30
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 156/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:26:46
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara do Município de Três Passos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:19:32
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2005, que autorizou a Câmara Municipal de Três Passos a associar-se e contribuir com a Associação das Câmaras Municipais da Região Celeiro - ACAMRECE.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 15:47:35
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 18:30:00
Autor:
COMESP - Comissão Especial de alteração do Regimento Interno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 15:29:39
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 6, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 10:51:52
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROLO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 9:48:45
Autor:
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROLO 2/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença, a partir de 6/3/2025, em função da nomeação para a função de Secretário Municipal de Agricultura.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária ordinária de 10/3/2025 e da reunião das Comissões de 13/3/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Justificada a ausência da vereadora Rosana Scherer da sessão ordinária de 10-3-25 e da reunião das Comissões Permanentes do dia 13-3-25.
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 13/3/2025, por ter participado de curso na cidade de Porto Alegre, no período de 11 a 14 de março de 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Com base no Regimento Interno da Câmara, justificada a ausência do vereador, sem necessidade de aprovação em Plenário.
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 13/3/2025, por ter participado de curso na cidade de Porto Alegre, no período de 11 a 14 de março de 2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Com base no Regimento Interno da Câmara, justificada a ausência do vereador, sem necessidade de aprovação em Plenário.
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública, a fim de debater com a comunidade a proposta contida na Indicação nº 27 de 2025, que contém sugestão ao Prefeito Municipal para que, com base no contrato vigente com a FIDENE, solicite à UNIJUÍ a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do curso de fonoaudiologia no Município de Três Passos.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 3/4/2025, por ter cumprido agendas na cidade de Porto Alegre.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Confirmada a justificativa, nos termos do Regimento Interno da Câmara.
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Ijuí a trabalho.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 3/4/2025, por ter cumprido agendas em Secretarias do Estado, órgãos da Administração pública estadual e na Assembleia Legislativa com Deputados, o período de 1º a 3 de abril de 2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador, com base no Regimento Interno, já que esteve em viagem a Porto Alegre, autorizada por Resolução de Mesa, sendo de interesse da Câmara.
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Santo Ângelo a trabalho.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 27/3/2025, por ter cumprido agendas oficiais em Ministérios, órgãos da Administração Pública Federal e no Congresso Nacional, com Deputados Federais e Ministros, no período de 25 a 27 de março de 2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador Sandro Radaelli, por ter sido de interesse da Câmara.
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025 e da reunião das Comissões Permanentes do dia 21/2/2025,por ter realizado viagem à cidade de Frederico Westphalen referente à especialização de mestrado.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem a formação de Comissão Especial para apresentação de proposta de alteração do Regimento Interno desta Casa Legislativa, cuja nova versão precisa ser analisada em função da sua aplicação na prática, em questões pontuais, nas atividades e funções diárias desenvolvidas na Câmara.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Maria Helena Krummenauer
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária ordinária realizada em 22/4/2025, para cumprir agendas no período de 21/4/2025 a 23/4/2025, em Porto Alegre, com diversos assessores e deputados estaduais, com a finalidade de levar e tratar sobre demandas e recursos de interesse do nosso município, conforme Resolução de Mesa nº 15, de 16 de abril de 2025.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador Dauri Morgenstern, por ter sido em função de interesse da Câmara (representação institucional).
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de ausência na reunião das Comissões Permanentes do dia 8 de maio de 2025, em razão de participação em atividades partidárias na cidade de Porto Alegre.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença no período de 2-6-2025 a 21-6-2025, em função da nomeação para a função de Secretária Municipal de Saúde.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Deferida a licença da vereadora.
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 29/5/2025, por ter participado de curso na cidade de Porto Alegre, o período de 27 a 30 de maio de 2025, conforme Resolução de Mesa nº 19, de 14 de maio de 2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador da reunião das Comissões.
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 29/5/2025, por ter cumprido agendas em representação institucional, o período de 28 a 30 de maio de 2025, conforme Resolução de Mesa nº 20, de 19 de maio de 2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador da reunião das Comissões.
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 29/5/2025, por ter cumprido agendas em representação institucional, o período de 28 a 30 de maio de 2025, conforme Resolução de Mesa nº 20, de 19 de maio de 2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador da reunião das Comissões.
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 5/6/2025, em razão de sua participação em atividades partidárias realizadas na cidade de Brasília-DF.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social do dia 5/6/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador na reunião das Comissões Permanentes.
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 23-6-2025, por motivo de saúde, comprovado pelo atestado médico anexo.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador Sandro Radaelli da sessão ordinária do dia 23/6/2025.
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença no período de 4-7-2025 a 16-7-2025, para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença a partir do dia 1º de julho de 2025, em função da nomeação para a função de Secretário Municipal de Transportes.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença no período de 30/6/2025 a 14/7/2025, para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/7/2025, por ter realizado viagem à cidade de Frederico Westphalen referente à defesa de dissertação de mestrado.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social do dia 17/7/2025 e da Sessão Extraordinária realizada dia 18/07/2025 por motivo de viagem particular ao estado do Mato Grosso.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença no período de 1º/9/2025 a 30/9/2025, para tratar de assunto de interesse particular.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 17/7/2025, às 7h10min, por motivo de viagem a trabalho.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 7/8/2025, por motivo de viagem a Brasília-DF, de interesse da Câmara, para representação institucional, conforme Resolução de Mesa nº 35, de 28 de julho de 2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador.
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 7/8/2025, por motivo de viagem a Brasília-DF, de interesse da Câmara, para representação institucional, conforme Resolução de Mesa nº 35, de 28 de julho de 2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador.
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 7/8/2025, por motivo de viagem a Brasília-DF, de interesse da Câmara, para representação institucional, conforme Resolução de Mesa nº 35, de 28 de julho de 2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador.
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 14/8/2025, por motivo de viagem a Porto Alegre-RS, em que participou do curso “Desempenho de Gestão Integrada: Estratégias, Práticas Avançadas e Legislação”, promovido por ICAGES.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador da reunião da Comissão Permanente.
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 14/8/2025, por motivo de viagem a Porto Alegre-RS, em que participou do curso “Desempenho de Gestão Integrada: Estratégias, Práticas Avançadas e Legislação”, promovido por ICAGES.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador da reunião da Comissão Permanente.
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença no período de 9/9/2025 a 22/9/2025, para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Deferida a licença, após o pedido ser apresentado em Plenário.
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 18/9/2025, por motivo de compromissos particulares.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 25/9/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador, após a justificativa ter sido lida em Plenário.
Texto Original
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