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Altera a Lei nº 5.969, de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura, e institui o Programa Municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.080, de 2015, que dispõe sobre aprovação do plano municipal decenal de educação, para o decênio 2015-2025.

Autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos - SAMU/SALVAR e dá outras providências.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde/Governo do Estado para atuar na 2ª Coordenadoria Regional de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na distribuição de mudas provenientes do Horto Municipal de Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 6.143, de 2025, que estabelece os eventos culturais populares do Município de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos – HCTP.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.271, de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar no Município de Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 5.902, de 2023, que dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Transporte Escolar a estudantes de ensino médio cursos de nível técnico e ensino superior (universitário) e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da microchipagem de cães e gatos para a identificação e registro no Município de Três Passos e dá outras providências.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 78.575,00 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ R$ 566.194,00 (quinhentos e sessenta e seis mil cento e noventa e quatro reais).

Altera a Lei nº 3.837, de 2004, que cria o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMUPAM e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.165, de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos – SAMU/SALVAR.

Altera a Lei Municipal nº 5.667, de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Três Passos/RS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.023 de 12 de dezembro de 2023 e a lei 6.082 de 18 de junho de 2024, que autorizam o Poder executivo proceder na contratação emergencial de serventes.

Altera a Lei nº 4.590, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 84.466,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até cinco Mediadores de Inclusão Linguística e Cultural.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal n° 6.112, de 28 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Autoriza a inclusão de ação no PPA (2022-2025) e LDO/2025 e abre crédito especial na LOA 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, um topógrafo.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel.

Altera a Lei nº 6.095, de 2024, que institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Três Passos-RS.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 4.093.999,77 (quatro milhões noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais, setenta e sete centavos).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.067.104,04 (um milhão sessenta e sete mil, cento e quatro reais e quatro centavos.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Dentista.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Educação/Governo do Estado para atuar na 21ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE.

Consolida a legislação sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o conselho municipal, fundo, conselho tutelar e simase.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil, oitocentos reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 148.257,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 646.255,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a executar obra de pavimentação com pedras irregulares e conceder isenção de contribuição de melhoria na Rua Joaquim Nabuco e Travessa Germano Picoli.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, um Fiscal Ambiental.

Altera a Lei nº 6.161, de 2025, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.

Altera a Lei Municipal nº 6.018 de 2023, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apuração destas infrações e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a promover o programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio e parceria com entidades.

Restringe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do Município de Três Passos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos – HCTP.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Institui o “Dia Municipal da Reforma Protestante” no Município de Três Passos.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.669.232,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais).

Autoriza o Poder Executivo a realizar premiações em pecúnia aos campeonatos desportivos nos bairros de Três Passos.