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Solicita que a Prefeitura promova com urgência as adequações necessárias nas instalações elétricas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Requer que sejam feitas as melhorias junto ao Posto do IML, localizado junto ao cemitério municipal, em Alto Molina, para que possam voltar o quanto antes a realizar as necropsias em nosso município.

Solicito o reencaminhamento da indicação referente ao patrolamento, encascalhamento e alargamento da estrada da localidade de Cachimbo Perdido.

Solicita a realização de melhorias no telhado da quadra poliesportiva do Loteamento Dona Vanda.

Solicita a realização de melhorias na estrada da localidade de Barra do Feijão Miúdo.

Solicita a realização de obras de drenagem, cascalhamento e rolagem na Rua Mato Grosso do Sul, na sede do Distrito de Bela Vista.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 59 de 2020 - Código de Obras.

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos.

Declara patrimônio cultural imaterial do município de Três Passos o Projeto Cante e Encante.

Declara a Blumenfest de Três Passos Patrimônio Cultura Imaterial do Município

Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) técnicos de enfermagem.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação de até 03 (três) Enfermeiros.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) auxiliares de farmácia.

Altera a Lei nº 5.858, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro ao Lar Acolhedor.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas com direito a paridade; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP, exceto aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Três Passos, a título de doação.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Engenheiro Eletricista.

Institui o Plano Municipal de Cultura em Três Passos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até seis merendeiras.

Altera os parágrafos 3º e 4º do art. 1º da Lei nº 5.926, de 27 de junho de 2023, que autoriza a contratação emergencial de um engenheiro eletricista.

Altera a Lei Municipal nº 5.625 de 2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até dois enfermeiros.

Altera a Lei Municipal nº 5.709 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até dois auxiliares em saúde bucal.

Altera a Lei Municipal nº 5.706 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até um auxiliar em saúde bucal.

Altera a Lei Municipal nº 5.774 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um técnico em enfermagem.

Altera a Lei Municipal nº 5.732 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um enfermeiro.

Altera a Lei Municipal nº 5.710 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até dois auxiliares de farmácia.

Autoriza a destinação de recursos com origem na alienação de ativos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos – IPSTP e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.999 de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos agentes públicos e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.

Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.

Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos/RS.

Requer o desarquivamento de proposições sobre as quais a Câmara não deliberou definitivamente na sessão legislativa anual de 2022.

REQUERER que seja enviado ofício ao DNIT, a fim de solicitar manutenção dos trevos que dão acesso ao município de Três Passos que os mesmos se encontram em total desleixo prejudicando a visibilidade dos condutores, tal medida é necessária para melhorar a visibilidade e evitar acidentes.

Requer o encaminhamento de voto de louvor à equipe do Posto da Estratégia da Saúde da Família - ESF Santa Inês.

Requerem seja convocado o Secretário Municipal de Educação e Cultura para comparecer nesta Casa Legislativa, em reunião pública, a fim de prestar informações sobre vagas de alunos para o Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Professor José Luiz Rhoden.

Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (declaração do hospital), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023.

Requer o encaminhamento de voto de louvor à equipe SAMU-Salvar, e Corpo de Bombeiros, pelo excelente atendimento de primeiros socorros prestados às vítimas de acidente de trânsito.

Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO às deputadas e deputados estaduais que integram a 56ª Legislatura, para a instalação de CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o encaminhamento de voto de louvor ao Prefeito Municipal, ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e a todos os munícipes do Município de Bom Progresso, parabenizando pelos 31 (trinta e um) anos de sua emancipação político-administrativa.

Requer o encaminhamento de Moção de Apoio pelo cumprimento do Art. 201, parágrafo 3º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, pelo qual “O Estado aplicará 0,5% (meio por cento) da receita líquida de impostos próprios na manutenção e desenvolvimento do ensino superior público e, através de crédito educativo e de bolsa de estudos, integral ou parcial, no ensino superior comunitário, cabendo à lei complementar regular a alocação e fiscalização deste recurso.”

Solicita informações quanto aos médicos que estão atendendo na Clínica Carrossel nos últimos trinta dias.

REQUERER o envio de ofício ao DNIT, a fim de solicitar a instalação de uma lombada eletrônica na BR-468, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom João Becker, na localidade de Esquina Santo Antônio, Município de Três Passos.

Requer o encaminhamento de votos de louvor à Comissão Organizadora da XII Agrofeira do Porco e do Leite da localidade de Alto Erval Novo, conforme encaminhado pela vereadora mirim Isadora Pelet Ribeiro.

Requer o encaminhamento de ofício ao Presidente da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, solicitando o reenvio de pedido de informações em relação à Clínica Carrossel, mais especificamente uma relação dos médicos que atenderam na Clínica no período de 11-3-23 a 12-4-23.

Requer o envio de ofício à Secretaria Estadual do Turismo, para que o Estado destine recursos objetivando a construção de dois pórticos nas entradas da nossa cidade.

Requer o encaminhamento de votos de louvor ao Sr. Ronaldo Funchal, engenheiro eletricista da Prefeitura Municipal de Três Passos.

Requer a leitura e votação em Plenário do documento em anexo (Resolução de Mesa nº 25/2023), que justifica as suas ausências da 12ª sessão plenária extraordinária, realizada em 10 de agosto de 2023, para desempenho de missão oficial da Câmara, ou seja, representar a Câmara junto aos Ministérios e gabinetes de deputados federais e senadores, especialmente da Bancada Gaúcha, em Brasília-DF, na busca e liberação de recursos para o nosso Município.