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Sugere que o Município ajuste as remunerações dos monitores educacionais para um patamar mais justo e competitivo, por meio da alteração da Lei nº 5496, de 2019, que trata do plano de cargos da Prefeito Municipal.

Sugere a instalação de uma pracinha para crianças no terreno do município, localizado próximo à sede da Campestre dos funcionários públicos municipais, na Vila Oppermann, Distrito de Padre Gonzales.

Sugere a instalação de tubulação e a realização de cascalhamento na Rua Paulino Haygert, Distrito de Padre Gonzales.

Sugere a realização de melhorias no Bairro Sulserra: instalação de calçamento nas Ruas Alfredo Weirich, Tenente Portela e Carneiro Campos; fechamento da quadra esportiva; e realocação da academia ao ar livre.

Sugere a disponibilização de um pavilhão, nos moldes de uma cooperativa, para os “papeleiros” poderem descarregar o papelão e outros materiais que recolhem, tais como ferro e sucata.

Sugere a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Ismael Dalagno esquina com José Coutinho, bairro Loteamento Santa Inês.

Solicita melhorias na iluminação pública na Rua Santo Antonio nº 65, do bairro Ildo Meneghetti.

Sugere a realização de melhorias no prédio existente na Praça localizada na esquina da Av. Júlio de Castilhos e Rua Gaspar Silveira Martins, próximo à rótula, onde funciona um ponto de táxi.

Solicita o reencaminhamento da indicação que sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para aquisição do CT de Futebol Sandro Becker, para torná-lo um estádio municipal.

Sugere a conclusão da obra de instalação do abrigo da parada de ônibus do Loteamento Hartmann, Bairro Santa Inês.

Sugere o empréstimo ou a doação de sobras de enfeites natalinos para a comunidade do Loteamento Hartmann, para instalação na sua pracinha.

Solicita a finalização do calçamento e a retirada de pedras na Rua Deolinda Petry.

Parecer Prévio nº 22.755, referente ao Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, do exercício de 2021.

Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei ordinária nº 27 de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um topógrafo.

Solicita cópia integral da Licitação nº 280/2023, Pregão Presencial nº 224/2023, que trata do Registro de preços para eventual e futura aquisição de serviços de arbitragem para jogos dos Campeonatos promovidos pelo CMD e pela SMEC.

Solicita informações sobre o andamento da readequação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, especialmente em relação à gratificação do professor pela inclusão de aluno especial, conforme determina a legislação federal.

Solicita informações relacionadas ao motivo pelo qual foi realizado o processo seletivo simplificado nº 20/2022, tendo em vista que havia o processo seletivo nº 27/2021, ainda vigente, para contratação emergencial de professor (licenciatura em letras - língua portuguesa).

Solicita informações referentes ao andamento da elaboração do diagnóstico socioambiental.

Solicita informações relacionadas às contratações emergenciais realizadas pelo Município, principalmente após a homologação do Concurso Público, tanto para contratação de professores, quanto ao quadro geral de servidores.

Solicita informações sobre as renovações/prorrogações dos contratos emergenciais de serventes, se foram realizadas pelo prazo de seis meses ou de um ano, com base nas recentes autorizações legislativas (Leis Municipais nº 5.899, 5.957 e 6.023, de 2023).

Solicita informação relativas ao andamento do pedido encaminhado ao DNIT, para pavimentação do trecho localizado no Lotamento Studer, entre a rua de calçamento e a rodovia com asfalto, próximo à empresa Almeida Pneus.

Solicita informações relacionadas à fiscalização dos contratos vigentes do Município com as empresas que prestam serviços de horas-máquina e manutenção de vias urbanas e rurais.

Solicita informações relativas à fiscalização dos serviços de máquinas terceirizadas pelo Município no Distrito de Erval Novo, especialmente no dia 7/2/2024, e à sinalização do trecho.

Solicita informações em relação ao andamento da reforma ou a substituição das pinguelas existentes sobre o Rio Turvo, em cooperação com o Município de Tenente Portela.

Solicita informações junto ao Setor de Paisagismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se existe algum projeto em relação ao paisagismo em áreas do nosso município, nos bairros e também nos passeios públicos.

Solicita informações relativas às despesas de natureza publicitária/informativa/de divulgação (publicações/programas em mídia impressa, rádios, televisão, internet e outras) ao longo dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.

Solicita informações relativas à despesa com pessoal dos cargos em comissão e cargos de confiança do Executivo Municipal, dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023

Solicita informações relativas à abertura de bebedouros em propriedades rurais do nosso município, nos anos de 2023 e 2024.

Solicita informações relativas às academias ao ar livre: quantas foram instaladas no ano de 2023 e em quais locais.

Solicita informações em relação ao que foi abordado na reunião realizada na Linha Cotricampo, no ano de 2023, com representantes do Executivo, vereadores e a comunidade local, dos projetos em andamento e qual será o prazo de execução.

Solicita informações do porquê de tanta demora para a troca/substituição de lâmpadas na rede de iluminação pública.

Solicita um relatório detalhado de servidores que apresentaram atestado por Covid ou dengue, em qual Secretaria estão lotados, respectivo documento que comprove o afastamento (período de atestado), de janeiro de 2024 até a presente data.

Solicita um relatório detalhado de quantas pessoas realizaram testes para COVID-19 entre 13/06/2023 a 27/03/2024, destas quantas testaram positivo, quantas testaram negativo, e quantas internaram, e qual seu posto de saúde de origem.

Solicita o porquê da não realização de calçamento comunitário na Av. Perimetral, próximo ao Campo Society, na esquina da casa do Sr. Ilton Linden, Bairro Ildo Meneghetti.

Solicita qual o motivo da não execução da Lei Complementar Municipal nº 62, de 21 de dezembro de 2020, que institui o novo código de meio ambiente e de posturas, em relação ao art. 187, dos terrenos edificados ou não com frente para via ou logradouro público devem ser obrigatoriamente dotados de passeios e muros em toda a extensão da testada, já que se o morador não cumprir a norma, consta no inciso III do art. 253 que poderá haver penalização no valor de 30 a 1000 URMs.

Solicita-se ao Executivo Municipal a comprovação de todos os projetos efetuados para a construção de quebra-molas e faixas elevadas, realizadas no município, no período de 2021 a 2024.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, mais especificamente na área da odontologia, a seguintes informações: 1. As salas dos ESFs onde os profissionais da odontologia atendem, encontram-se todas em perfeitas condições para um bom atendimento. Se não, quais necessitam de reforma? 2. Os ESFs oferecem todo material instrumental adequado para um bom atendimento? 3. Relação dos materiais instrumentais que cada ESF possui e se há algum faltando?

Solicita a seguinte informação: em quais ruas da nossa cidade foram realizadas as operações de fumacê, no período do dia 10 a dia 20 de abril deste ano.

Solicita informações pertinentes às pavimentações asfálticas que vêm sendo realizadas no nosso município.

Solicita informações referentes à regulamentação do IPTU Verde.

Solicita, em complementação ao Pedido de Informação nº 24/24, se estão sendo realizadas ações do fumacê para combate ao mosquito da dengue.

Solicita o porquê de até o presente momento a área do aeroporto municipal não ter sido cedida para uso agrícola, com base na Lei Municipal nº 5.747, de 15 de maio de 2022.

Solicita informações sobre a execução da Lei Municipal nº 5.498, de 17 de setembro de 2019, que instituiu no Município de Três Passos o "Dia Municipal da Fibromialgia", garantia de filas preferenciais e vagas de estacionamento aos fibromiálgicos.

Solicita informações sobre o porquê de não terem sido instalados os aparelhos de ar condicionado e as cortinas, até o presente momento, nas salas de aula da UERGS inauguradas no ano de 2023.

Solicita informações sobre a instalação e funcionamento do sistema de monitoramento no Município de Três Passos: como está o andamento desse projeto; se houve licitação; se sim, qual a empresa ganhadora do certame; qual o valor investido; há previsão de instalação.

Solicita as seguintes informações: 1) Quantos produtores de leite existem cadastrados atualmente no Município? 1.1) Qual o número de vacas leiteiras cada um desses produtores possui? 1.2) Quantos litros são vendidos por mês? 2) Quantos criadores suínos existem cadastrados atualmente no Município? 2.1) Qual o número de chiqueiros cada um desses produtores possui? 2.2) Quantos suínos são vendidos por mês? 3) Quantos criadores de frango existem cadastrados no Município atualmente? 3.1) Qual o número de aviários que cada um desses criadores possui? 3.2) Quantos frangos são vendidos por mês?

Solicita informações pertinentes ao Transporte Escolar (frota da prefeitura e terceirizado), e dos ônibus utilizados no transporte urbano de passageiros (linha licitada).

Solicita informações sobre notificações realizadas pela Administração Pública Municipal em relação a veículos abandonados em vias públicas, com base no Código Municipal de Limpeza Urbana.

Solicita informações pertinentes aos extratos, balancetes, boletins e relatórios com as receitas arrecadadas por fonte de recurso no ano de 2024, com o saldo de restos a pagar de exercícios anteriores por fonte de recurso, e com o saldo bancário por fonte de recurso na data da resposta a este pedido de informação.

Solicita informações pertinentes aos valores investidos pelo Município com serviços/profissionais/empresas de fisioterapia, e quantos serviços/sessões foram custeados/realizados, por ano, desde 2021.