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PROV 23/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Município efetue um trabalho contínuo de manutenção na arborização da cidade, especialmente nas mudas de árvores que foram plantadas nos últimos anos.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Marcia Benites
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício nº 106/24.
Texto Original

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PROV 24/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de tubos na Linha Santo Antônio, pois os que foram colocados não dá vasão suficiente.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Marcia Benites
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício nº 113/24.
Texto Original

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PROV 25/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de melhorias na infraestrutura da Rua Erton Luis Lampert, Bairro Operário, para o acesso dos moradores.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício nº 113/24.
Texto Original

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PROV 26/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de limpeza das bocas de lobo do nosso município, principalmente após as chuvas ocorridas nos últimos dias.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Giuvani Meurer
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício nº 117/24.
Texto Original

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PROV 27/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Município elabore o projeto técnico e proceda na construção de uma faixa de segurança elevada na Av. Osvaldo Aranha, trecho em frente à EMEI Primeiros Passos.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício nº 125/24.
Texto Original

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PROV 28/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a continuidade da instalação da tubulação entre a Av. Farroupilha e a Rua Claudino Nunes Pereira, em Padre Gonzales.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 138/24.
Texto Original

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PROV 29/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que Executivo disponibilize mais um atendente na Farmácia do Estado do Município.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 142/24.
Texto Original

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PROV 30/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação a instalação de um quebra-molas na Rua Padre Feijó, localizada no Loteamento Hartman, em frente à casa de nº 460.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 153/24.

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PROV 31/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de sinalização de trânsito com placas no passeio público, pintura e instalações de tachões no eixo da Rua José Joaquim da Rocha, trecho entre as ruas Ipiranga e Maria Quitéria.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 153/24.
Texto Original

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PROV 32/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de boca de lobo e tubulação em frente à AABB, na Rua Reinoldo Boelter.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 171/24.
Texto Original

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PROV 33/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o conserto do telhado do prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 171/24.
Texto Original

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PROV 34/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação da placa de identificação na Central de Transportes localizada nos fundos do Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann, denominada de Central de Transportes Magnus Leopoldo Paplowski.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Ofício nº 186/24.
Texto Original

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PROV 35/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de passeio público no trecho da Rua Victoria Grimm Hartmann, Bairro Webers, em que existe uma Área de Preservação Permanente - APP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Última Ação:   Ofício nº 190/24.
Texto Original

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PROV 36/2024 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição da lâmpada de iluminação pública existente na Rua Lindolfo Becker, 18, Bairro Pindorama.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício nº 257/24.
Texto Original

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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 16:30:59
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei Complementar nº 84, de 20/2/24.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 53 da Lei Complementar nº 18, de 2011 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 17:08:51
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social) || Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei Complementar nº 85, de 26/3/2024.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 38 da Lei Complementar nº 60/2020, que estabelece o Plano Diretor do Município de Três Passos.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 16:55:51
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de lei arquivado em função do encerramento da legislatura, sem ter sido deliberado.
Texto Original

PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 14 da Lei Complementar nº 61/2020, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 16:57:24
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de lei arquivado em função do encerramento da legislatura, sem ter sido deliberado.
Texto Original

PLL 1/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e divulgação da relação dos medicamentos fornecidos pelo Município de Três Passos.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 15:18:41
Autor:  Diego Maciel
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 2/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Três Passos.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 16:47:29
Autor:  Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Relatorias:  Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei nº 6.034, de 21/2/2024.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLL 3/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que consolida a legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Três Passos – RS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 16:48:25
Autor:  Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Lei nº 6037, de 5/3/24.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 4/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 9:09:38
Autor:  Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei nº 6049, de 2/4/2024.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLL 5/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal da Umbanda e Povos de Terreiros.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 28/03/2024 - Horário: 8:45:56
Autor:  Diego Maciel
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei nº 6056, de 23/4/2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLL 6/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão anual do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 15:48:36
Autor:  Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei nº 6057, de 23/4/2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLL 7/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 11:12:29
Autor:  Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei nº 6.094, de 27/8/2024.
Documentos Acessórios: 13
Texto Original

PLL 8/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Central de Transportes localizada no lote urbano nº 2, da quadra 82, com área de 2.705,56m², Matrícula nº 18.552 (fundos do Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann), de “Central de Transportes Magnus Leopoldo Paplowski”.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 15:57:58
Autor:  Diego Maciel
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 6076, de 18-6-2024.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLL 9/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Rua Professora Therezinha Bindé de Araujo.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 10:00:44
Autor:  Edivan Baron
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei nº 6092, de 20/8/2024.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLL 10/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Praça da Bandeira de Praça da Bandeira Itiberê Osório.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 16:51:44
Autor:  Edivan Baron
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLL 11/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Rua Sabino Archanjo Machado.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 17:03:12
Autor:  Edivan Baron
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 6097, de 3-9-2024.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLL 12/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o “Movimento Pró-Arte”.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 15:28:08
Autor:  Diego Maciel
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   Lei nº 6098, de 24-9-2024.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLL 13/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Sala do Empreendedor, localizada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação, da Prefeitura Municipal de Três Passos, de '' Sala do Empreendedor Asta Ruth Westphahl Morgenstern''.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 9:28:00
Autor:  Diego Maciel
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Lei nº 6103, de 15/10/2024.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLL 14/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 6.049, de 2 de abril de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 14:30:29
Autor:  Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 6114, de 10/12/2024.
Documentos Acessórios: 2
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 26/01/2024 - Horário: 11:35:32
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social) || Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei nº 6.031, de 20/2/2024.
Documentos Acessórios: 8
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 26/01/2024 - Horário: 11:38:15
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei nº 6.032, de 20/2/2024.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 16:38:12
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Lei nº 6036, de 5/3/24.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual e reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 16:39:42
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei nº 6.033, de 21/2/2024.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Três Passos, a título de doação.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 17:43:01
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Lei nº 6039, de 12/3/24.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1837, de 1967, que fixa os feriados religiosos para o Município de Três Passos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 17:10:19
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei nº 6046, de 2/4/2024.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 4245, de 2009, que dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do Município de Três Passos, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 17:11:46
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Lei nº 6038, de 11-3-2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 17:13:42
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Lei nº 6042, de 19/3/24.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 15:53:03
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:  João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei nº 6043, de 26/3/2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 15:54:07
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:  Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei nº 6044, de 26/3/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um Geólogo.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 15:55:25
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social) || Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei nº 6045, de 26/3/2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 16:07:15
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:  João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Prefeito Municipal solicitou a retirada deste projeto de lei, conforme Ofício GAB nº 56/2024, porque possui a mesma redação do projeto de lei nº 10 de 2024, já aprovado em Plenário.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 04 agentes de pesquisa e coleta de dados.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 16:08:24
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei nº 6047, de 2/4/2024.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Facilitador de Atividades Físicas.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 16:15:16
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:  Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei nº 6048, de 2/4/2024.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 5.801 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de cinco agentes comunitários de saúde.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 17:18:28
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:  Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei nº 6040, de 15/3/2024.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Três Passos-HCTP.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 14:22:27
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Lei nº 6041, de 18/3/2024.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 17:00:00
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei nº 6050, de 2/4/2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo: 21/03/2024 - Horário: 16:39:11
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei nº 6051, de 9/4/2024.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original