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Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Três Passos.

Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que consolida a legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Três Passos – RS.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Institui o Dia Municipal da Umbanda e Povos de Terreiros.

Dispõe sobre a revisão anual do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Denomina a Central de Transportes localizada no lote urbano nº 2, da quadra 82, com área de 2.705,56m², Matrícula nº 18.552 (fundos do Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann), de “Central de Transportes Magnus Leopoldo Paplowski”.

Denomina a Rua Professora Therezinha Bindé de Araujo.

Denomina a Praça da Bandeira de Praça da Bandeira Itiberê Osório.

Denomina a Rua Sabino Archanjo Machado.

Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o “Movimento Pró-Arte”.

Denomina a Sala do Empreendedor, localizada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação, da Prefeitura Municipal de Três Passos, de '' Sala do Empreendedor Asta Ruth Westphahl Morgenstern''.

Altera a Lei nº 6.049, de 2 de abril de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel.

Concede revisão geral anual e reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP.

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Três Passos, a título de doação.

Altera a Lei Municipal nº 1837, de 1967, que fixa os feriados religiosos para o Município de Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 4245, de 2009, que dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do Município de Três Passos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um Geólogo.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 04 agentes de pesquisa e coleta de dados.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Facilitador de Atividades Físicas.

Altera a Lei Municipal nº 5.801 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de cinco agentes comunitários de saúde.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Três Passos-HCTP.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano e classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até seis Agentes Comunitários de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até quinze professores.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até quatro enfermeiros.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quatro médicos.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um dentista especializado.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quatro merendeiras.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um topógrafo.

Altera a Lei Municipal nº 6.050, de 02 de abril de 2024, que autoriza abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 5 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos

Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 2024, que autoriza que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até seis agentes comunitários de saúde.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Eletricista.

Institui as comemorações alusivas aos 80 anos do Município de Três Passos e dá outras providências.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de R$ 10.977,83 (Dez mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos).

Autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro adicional para a Amuceleiro para construção de muro no Presídio Estadual de Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 6.017, de 2023 que Autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mútua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Corpo de Bombeiros Militar/3º Pel/1º CiaBM/12º BBM.

Altera a Lei Municipal nº 6.055, de 23 de abril de 2024, que autoriza abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 5 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até quatro Agentes de Combate a Endemias.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Oficineiro e dá outras providências.