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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até vinte e cinco serventes.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:41:58
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:31:01
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos - HCTP.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 16:29:10
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da Lei Orçamentária Anual - LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 16:31:09
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Rosana Scherer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária de até dez motoristas.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:45:02
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:46:29
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.660.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta mil reais).
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:47:51
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Rosana Scherer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Será enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os túneis existentes no subsolo da área de terras e as suas implicações no meio ambiente.
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PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, a qual dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atividade, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Três Passos/RS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Status: Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Será encaminhado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo alterações no projeto de lei, com base na orientação técnica.
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PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui auxílio alimentação diário com base na assiduidade e pontualidade, no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
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PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.229, de 07 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 17:49:31
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Paulo Sattler (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Três Passos, e formaliza a adesão ao Plano Regional de Água e Esgoto (PRAE) da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 17:50:17
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Status: Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Será encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando sobre a realização de audiência pública.
Aguardando a realização de reunião com o Secretário e técnico do meio ambiente.
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PLO 143/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.591, de 07 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Licenciamento Ambiental para atividades de impacto local.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 17:50:54
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Status: Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Será encaminhado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o envio de mensagem retificativa, com base na orientação técnica.
Aguardando a realização de reunião com o Secretário Municipal e técnico do meio ambiente.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.080, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre aprovação do plano municipal decenal de educação, para o decênio 2015-2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 17:51:40
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, à Ciência e à Tecnologia no Município de Três Passos; institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, o Conselho Municipal de Inovação (CMI), o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (FUMCIT), o Sandbox Regulatório, o Prêmio Municipal de Inovação, o Selo Municipal de Inovação, e dá outras providências, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 17:52:23
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Status: Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Será encaminhado ofício ao Executivo Municipal, com sugestão de envio de mensagem retificativa, com base na orientação técnica.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 146/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 17:53:08
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 147/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos - AHCTP.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 17:53:56
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 148/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui auxílio alimentação diário com base na assiduidade e pontualidade, no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Público de Três Passos.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 17:54:31
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Paulo Sattler (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
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PLO 149/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:48:19
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:49:13
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui turno diferenciado no serviço municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 7:27:52
Autor:
Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 152/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de um facilitador de atividades físicas.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 7:28:57
Autor:
Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 153/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o encerramento das atividades e a extinção do Conselho Municipal de Inclusão Produtiva, revogando a Lei Municipal nº 4.683, de 28 de junho de 2012, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 7:29:59
Autor:
Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 154/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 7:30:47
Autor:
Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 155/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6186, de 17 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um professor de educação física - bacharel.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 17:07:30
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída para leitura e discussão prévia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para a sessão plenária extraordinária convocada para a data de 19/12/2025, às 18h.
Documentos Acessórios:
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PLO 156/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:26:46
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída para leitura e discussão prévia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para a sessão plenária extraordinária convocada para a data de 19/12/2025, às 18h.
Texto Original
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara do Município de Três Passos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:19:32
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2005, que autorizou a Câmara Municipal de Três Passos a associar-se e contribuir com a Associação das Câmaras Municipais da Região Celeiro - ACAMRECE.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 15:47:35
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 18:30:00
Autor:
COMESP - Comissão Especial de alteração do Regimento Interno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 15:29:39
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 6, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 10:51:52
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROLO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 9:48:45
Autor:
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROLO 2/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença, a partir de 6/3/2025, em função da nomeação para a função de Secretário Municipal de Agricultura.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária ordinária de 10/3/2025 e da reunião das Comissões de 13/3/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Justificada a ausência da vereadora Rosana Scherer da sessão ordinária de 10-3-25 e da reunião das Comissões Permanentes do dia 13-3-25.
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 13/3/2025, por ter participado de curso na cidade de Porto Alegre, no período de 11 a 14 de março de 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Com base no Regimento Interno da Câmara, justificada a ausência do vereador, sem necessidade de aprovação em Plenário.
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 13/3/2025, por ter participado de curso na cidade de Porto Alegre, no período de 11 a 14 de março de 2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Com base no Regimento Interno da Câmara, justificada a ausência do vereador, sem necessidade de aprovação em Plenário.
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública, a fim de debater com a comunidade a proposta contida na Indicação nº 27 de 2025, que contém sugestão ao Prefeito Municipal para que, com base no contrato vigente com a FIDENE, solicite à UNIJUÍ a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do curso de fonoaudiologia no Município de Três Passos.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 3/4/2025, por ter cumprido agendas na cidade de Porto Alegre.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Confirmada a justificativa, nos termos do Regimento Interno da Câmara.
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Ijuí a trabalho.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 3/4/2025, por ter cumprido agendas em Secretarias do Estado, órgãos da Administração pública estadual e na Assembleia Legislativa com Deputados, o período de 1º a 3 de abril de 2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador, com base no Regimento Interno, já que esteve em viagem a Porto Alegre, autorizada por Resolução de Mesa, sendo de interesse da Câmara.
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Santo Ângelo a trabalho.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 27/3/2025, por ter cumprido agendas oficiais em Ministérios, órgãos da Administração Pública Federal e no Congresso Nacional, com Deputados Federais e Ministros, no período de 25 a 27 de março de 2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador Sandro Radaelli, por ter sido de interesse da Câmara.
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025 e da reunião das Comissões Permanentes do dia 21/2/2025,por ter realizado viagem à cidade de Frederico Westphalen referente à especialização de mestrado.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem a formação de Comissão Especial para apresentação de proposta de alteração do Regimento Interno desta Casa Legislativa, cuja nova versão precisa ser analisada em função da sua aplicação na prática, em questões pontuais, nas atividades e funções diárias desenvolvidas na Câmara.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Maria Helena Krummenauer
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária ordinária realizada em 22/4/2025, para cumprir agendas no período de 21/4/2025 a 23/4/2025, em Porto Alegre, com diversos assessores e deputados estaduais, com a finalidade de levar e tratar sobre demandas e recursos de interesse do nosso município, conforme Resolução de Mesa nº 15, de 16 de abril de 2025.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador Dauri Morgenstern, por ter sido em função de interesse da Câmara (representação institucional).
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de ausência na reunião das Comissões Permanentes do dia 8 de maio de 2025, em razão de participação em atividades partidárias na cidade de Porto Alegre.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença no período de 2-6-2025 a 21-6-2025, em função da nomeação para a função de Secretária Municipal de Saúde.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Deferida a licença da vereadora.
Texto Original
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