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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na concessão de equipamentos para estimular o desenvolvimento da produção agroindustrial familiar em Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.

Autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de prédio público ao Rotary Clube de Três Passos.

Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Transporte Escolar a estudantes de ensino médio cursos de nível técnico e ensino superior (universitário) e dá outras providências.

Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Crissiumal, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios.

Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Crissiumal, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de dois médicos.

Altera a Lei nº 5.858, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro ao Lar Acolhedor.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um médico veterinário.

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios públicos no Município de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) técnicos em enfermagem.

Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Três Passos/RS.

Altera a Lei Municipal nº 5.846, de 24 de janeiro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Altera o Termo de Convênio que faz parte integrante da Lei nº 5.768, de 05 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.

Autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Público de Três Passos – IPSTP a implantar e pagar mensalmente em folha de pagamento o benefício de aposentadoria na forma da sentença proferida nos autos do processo nº 9000583-77.2016.8.21.0075 e dá outras providências.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fiscal Tributário.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas com direito a paridade; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP, exceto aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Três Passos, a título de doação.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Engenheiro Eletricista.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

Institui o Plano Municipal de Cultura em Três Passos e dá outras providências.

Autoriza a contratação emergencial de Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais e dá outras providências.

Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, com o intuito de unir esforços para a reforma ou substituição de quatro pinguelas que interligam estes Municípios.

Instituí o Concurso Fotográfico no Município de Três Passos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.496 de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.766 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até um psicólogo, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, na rede municipal de ensino.

Altera a Lei Municipal nº 5.755 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até quatro merendeiras.

Inclui Programa na Lei Municipal nº 5.640, de 2021 - PPA e inclui Ações na Lei nº 5.804, de 2022 - LDO.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza a contratação emergencial de um profissional Arquiteto.

Altera os arts. 10, e 14 da Lei Municipal nº 5.846, de 24 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o plano de financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) auxiliares de farmácia.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até seis merendeiras.

Altera a Lei nº 4.426, de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de três passos e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional – CITEGEM.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) técnicos em enfermagem.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um técnico em enfermagem.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 04 (quatro) Enfermeiros.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um enfermeiro.

Altera o inciso II do art. 20 e revoga o art. 23 da Lei nº 5.897, de 16 de maio de 2023, que institui a lei de patrocínio institucional no Município de Três Passos.

Altera os parágrafos 3º e 4º do art. 1º da Lei nº 5.926, de 27 de junho de 2023, que autoriza a contratação emergencial de um engenheiro eletricista.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Altera a Lei Municipal nº 5.739 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos.