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Solicito o reencaminhamento da indicação referente ao patrolamento, encascalhamento e alargamento da estrada da localidade de Cachimbo Perdido.

Solicita a realização de melhorias no telhado da quadra poliesportiva do Loteamento Dona Vanda.

Solicita a realização de melhorias na estrada da localidade de Barra do Feijão Miúdo.

Solicita a realização de obras de drenagem, cascalhamento e rolagem na Rua Mato Grosso do Sul, na sede do Distrito de Bela Vista.

Concede licença ao Prefeito Municipal no período de 20/2/2023 a 28/2/2023.

Consolida a legislação sobre a descentralização das sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal de Três Passos.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas Anuais do Executivo Municipal de Três Passos do exercício de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011.

Altera a Lei Complementar nº 62, de 21 de dezembro de 2020, que instituiu o novo Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três Passos.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 59 de 2020 - Código de Obras.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 61, de 2020 – Plano de uso e ocupação do solo urbano.

Altera os arts. 14, 25, 42 e 55 da Lei Complementar nº 73, de 24 de janeiro de 2023, que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos.

Altera os arts. 48, 101-B, 113-G, 126 a 129, 132, 132-A, 132-B, 133, 134 e 150 da Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Três Passos.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 61, de 2020 – Plano de uso e ocupação do solo urbano.

Altera a Lei complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Três Passos.

Institui o projeto “Vereador Mirim” na Câmara Municipal de Três Passos.

Cria uma gratificação de fiscal de contratos, destinada a servidor(a) da Câmara Municipal responsável pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento, e dá outras providências.

Denomina o aeroporto municipal de Aeroporto Municipal Alcides Braun.

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos.

Denomina o aeroporto municipal de Aeroporto Municipal Hilario Braun.

Denomina o ginásio do Bairro Santa Inês de ginásio Carlos Paulo Zounar.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização retrorrefletiva nas caçambas coletoras de entulhos no Município de Três Passos.

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos: contador e procurador jurídico da Câmara Municipal de Três Passos.

Denomina o prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Secretaria Municipal de Saúde Raul Max Witt.

Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018 que consolida a legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Três Passos – RS.

Denomina o CRAS de Três Passos de “Centro de Referência de Assistência Social Andreia Regina Ribeiro”.

Altera o Anexo I da Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que consolida a legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Três Passos – RS.

Denomina a Rua Sergio Moacir Larssen.

Declara patrimônio cultural imaterial do município de Três Passos o Projeto Cante e Encante.

Denomina a quadra de esportes do Bairro Sulserra de Quadra de Esportes Erno Reinoldo Günther.

Declara a Blumenfest de Três Passos Patrimônio Cultura Imaterial do Município

Denomina o Polo Universitário Federal de Polo Universitário Federal Professor Egon Lautert.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5804/22, LOA para o exercício de 2023.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Oficineiro e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.827, de 23 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um assistente social.

Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) técnicos de enfermagem.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação de até 03 (três) Enfermeiros.

Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação dos beneficiários com deficiência e para o reconhecimento e conversão de tempo de serviço público exercido sob condições especiais em atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargos Efetivos do Município de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro ao LAR ACOLHEDOR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de uso oneroso de bem público.

Institui no Município de Três Passos o mês "Abril Verde", dedicado às Ações de Conscientização e Prevenção de Acidentes e Doenças Relacionados ao Trabalho.

Autoriza a abertura de crédito especial suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até dez operadores de máquinas rodoviárias.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.