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EM 50/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Partido Democrático Trabalhista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBST 1/2021 - Substitutivo
Ementa: Altera os §7º e 9º a 15 do artigo 120-A da Lei Orgânica Municipal, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emedas impositivas por bancada prevista na Emenda Constitucional nº 100, de 25 de junho de 2019.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBST 2/2021 - Substitutivo
Ementa: Acrescenta os arts. 89-A, 89-B, 89-C, 89-D, 89-E e 89-F na Lei Complementar Municipal nº 62, de 21 de dezembro de 2020 (Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três Passos-RS), para dispor sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes de energia elétrica e telefonia.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Relatorias:
Edivan Baron (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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AUD 1/2020 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública com a finalidade de avaliar os resultados das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes orçamentárias, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2020, às 11h30 nesta casa legislativa.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 9:39:36
Autor:
Diego Hider Maciel - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Processo da audiência pública arquivado.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência pública das metas fiscais
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AUD 2/2020 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais , referente ao 1º quadrimestre do ano de 2020.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 9:16:11
Autor:
Diego Hider Maciel - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2020
Última Ação: Processo arquivado.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência pública das metas fiscais
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AUD 3/2020 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública para prestação de contas da gestão da saúde - 1° Quadrimestre 2020
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 9:21:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: Processo arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública para prestação de contas da gestão da saúde - 1° Quadrimestre 2020
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AUD 4/2020 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública com a finalidade de avaliar os resultados das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, referente ao 2º quadrimestre de 2020, à ser realizada no dia 24 de setembro, às 14h.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 69/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 17:03:23
Autor:
Diego Hider Maciel - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência pública das metas fiscais
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AUD 5/2020 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública para prestação de contas da gestão da saúde - 2° Quadrimestre 2020
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 16:39:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Realizada reunião
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2020
Última Ação: Realizada audiência pública no dia 9 de outubro de 2020, às 8h, com a presença da Secretária Municipal de Saúde Cassia Maia, e as servidoras Rosicler Seghetto e Iria Maffissoni.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência pública para prestação de contas da gestão da saúde - 2° quadrimestre 2020
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AUD 6/2020 - Audiência Pública
Ementa: Audiência Pública para prestação de contas da gestão da saúde - 3° Quadrimestre 2019
Apresentação: 18 de Março de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Realizada reunião
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Última Ação: Realizada a audiência pública no dia 18-3-20, às 9h, no Plenário desta Casa Legislativa.
Documentos Acessórios:
1
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública para prestação de contas da gestão da saúde - 3° Quadrimestre 2019
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Sugere uma visita à prefeitura de Frederico Westphalen para solicitar informações e conhecer o projeto de Ecopontos, desenvolvido naquele município pela administração municipal em parceria com clube de serviço.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a alteração da lei municipal nº 2.997, de 1993, que concedeu direito à isenção do IPTU e taxas incidentes sobre o imóvel, aos contribuintes com mais de 60 anos de idade, aos imposssibilitados definitivamente para o trabalho.
Sugere-se a alteração no sentido de incluir no inciso VII do art. 1º da referida lei, que a isenção seja concedida também para o contribuinte aposentado, além do pensionista, a partir do ano de 2021.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Flavio Habitzreiter
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Solicitam a elaboração de uma lei complementar criando um dispositivo no código de posturas, que torna a pichação uma infração administrativa passível de multa pecuniária a ser estipulada pela administração municipal, bem como a punição aos estabelecimentos comerciais que venderem tintas do tipo aerossol para menores de 18 anos.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
Rosani do Nascimento
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Solicitam à administração municipal que apresente nas próximas semanas, cálculos e estudos que possibilitem a apresentação de um projeto de lei prevendo:
1- Isenção (nos casos possíveis e socialmente necessários);
2 - Desconto de 50% ou mais;
3 - Parcelamento, em condições amplas; para o pagamento de tributos e taxas de âmbito municipal, tais como IPTU, ISS e alvarás.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Ido Rhoden
Ivo Herton Zügel
Maria Helena Krummenauer
Marli Franke
Willian Heineck (Tocha)
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Solicitam o adiantamento do pagamento da 1ª (primeira) parcela do 13º salário do funcionalismo público municipal, se possível, na folha de pagamento do mês de maio/2020, como medida de auxílio frente a atual situação vivenciada, ou seja, epidemias da dengue e coronavírus, bem como pelo período de estiagem, afetando economicamente a todas as pessoas.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Sugerem o reajuste do repasse mensal a ONG APASSOS – Associação Protetora dos Animais de Três Passos. Sugere-se que o referido valor passe para, no mínimo, R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), mensais, o que possibilitará cobrir integralmente os custos mensais com a alimentação dos animais que são protegidos.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Sugerem um estudo de viabilidade técnica para a cedência de um terreno da municipalidade localizado no Bairro Glória, localizado na Rua Dari Leindecker, com o objetivo de instalação de uma pista de treinos para as categorias de Montain Bike Dowhwill, BMX, Enduro, Stamp Jump, entre outras modalidades. Se a presente sugestão tiver possibilidade de ser realizada, solicita-se também a cedência de uma máquina para auxiliar na execução do projeto, conforme anexo.
Apresentação: 28 de Junho de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
Gilmar Maier
Ivo Herton Zügel
Willian Heineck (Tocha)
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Sugere um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública (iluminação de led) na Avenida Osvaldo Aranha, Bairro Érico Verissímo e na Avenida Farroupilha, em Padre Gonzales, nos mesmos moldes da iluminação pública que está sendo instalada nas avenidas Centrais de nosso município.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Flavio Habitzreiter
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a concessão de vale alimentação aos agentes públicos municipais, a ser disponibilizado mensalmente atráves de cartão magnético ou meio equivalente que poderá ser utilizado nos supermercados, mercearias, restaurantes, padarias e açougues do município, vindo a substituir a cesta básica, conforme projeto de lei anexo.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Rosani do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2020
Última Ação: Recebido o Ofício GAB nº 169/20 do Executivo Municipal, em resposta à indicação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a denominação da biblioteca pública municipal de “Biblioteca Pública Municipal Januário e Antonia de Lima”.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Marli Franke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: Protocolado junto ao Executivo Municipal o Ofício nº 128/20.
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Sugere um estudo de viabilidade técnica e financeira para o reperfilamento da Avenida dos Estados, no distrito de Bela Vista, local onde foi iniciada a colocação de calçamento recentemente, bem como a construção de uma praça no terreno de propriedade do município, a pedido dos moradores.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Flavio Habitzreiter
Edivan Baron
Ido Rhoden
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal o ofício nº 136/20.
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Sugere um estudo de viabilidade para a liberação das quadras de esportes e campos de futebol em locais abertos, como uma forma de experiência, verificando se a população continuará tomando os devidos cuidados.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Rosani do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2020
Última Ação: Recebido do Executivo Municipal o Ofício GAB nº 170/20, em resposta à Indicação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Sugerem um estudo ao ofício anexo, enviado pelos organizadores de Eventos de nosso município, o qual trata de sugestões de medidas necessárias a serem observadas pelos organizadores de eventos de nosso município e região.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Ido Rhoden
Arlei Tomazoni
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Ivo Herton Zügel
Jair Locatelli
Maria Helena Krummenauer
Marli Franke
Rosani do Nascimento
Vinicius de Araújo
Willian Heineck (Tocha)
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Sugere que a administração municipal realize, através da Secretaria de Saúde e CRAS, entrevistas nas rádios locais, a respeito da campanha Setembro Amarelo (campanha nacional de enfrentamento e combate ao suicídio). As entrevistas podem contar com a participação de profissionais de saúde do município, que possam levar informações importantes sobre esse tema à comunidade.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
Resultado: Matéria lida
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a edição de um Decreto determinando, urgentemente, situação de emergência em função da atual estiagem, que está ocasionando falta de água em nosso Município, com perdas visíveis na agricultura.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Jair Locatelli
Carlito Sommer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ofício ao Executivo Municipal, junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura, contendo a presente indicação. Arquivada a proposição.
Texto Original
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INF 1/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam que seja disponibilizada a esta Casa Legislativa, uma lista contendo os recursos Federais e Estaduais recebidos para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus-COVID19.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Última Ação: Recebido do Executivo Municipal o Ofício GAB nº 160/2020, contendo resposta ao presente pedido de informação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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INF 2/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação nº 2/20 - O que o Município de Três Passos está fazendo com o dinheiro do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, que vem para merenda escolar, no período da pandemia?
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Rosani do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2020
Última Ação: Recebido do Executivo Municipal o Ofício Gab nº 186/2020.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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INF 3/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam informações se realmente está suspensa a criação de novos loteamentos em nosso município. Se estiver suspenso, solicitamos também informações acerca dos motivos.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Recebido o Ofício GAB nº 198/2020, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta ao presente pedido de informação (ofício nº 162/2020).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PROV 1/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a implantação de quebra-molas em trechos da Rua Davi Canabarro (onde há poucos meses foi concluída a obra de asfaltamento, entre o campus da Unijuí e a Avenida Oswaldo Aranha) e na Rua Rui Barbosa, nas proximidades do Ginásio Municipal de Esportes.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
Texto Original
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PROV 2/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam implantação de quebra-molas na Rua Vital Brasil, trecho localizado nas proximidades da residência de número 235.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:
Rosani do Nascimento
Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
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PROV 3/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a retirada imediata ou readequação do brinquedo para cadeirantes que está instalado na pracinha de brinquedos da Praça Reneu Geraldino Mertz.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Willian Heineck (Tocha)
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PROV 4/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal:
1.-) A realização de manutenção da Rua Zumbi, Bairro Pindorama, no trecho que é estrada de chão.
2.-) Uma operação tapa-buracos na rua da Bandeira, Bairro Érico Veríssimo.
Os pedidos acima representam uma reivindicação dos moradores e usuários das vias públicas.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
Rosani do Nascimento
Texto Original
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PROV 5/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a pintura da faixa de segurança na esquina entre o Parque do Lago Frei Ivo com a revenda “Tiago Motos”, entroncamento que dá acesso ao salão comunitário do Bairro Pindorama.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Willian Heineck (Tocha)
Texto Original
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PROV 6/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de um quebra-molas na Rua Coronel Nunes Pereira, em Padre Gonzáles, proximidades da RS 305, que dá acesso a Crissiumal.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Rosani do Nascimento
Texto Original
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PROV 7/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias no acesso à empresa Latpassos Laticínios, localizada na Rua Vinte e Cinco de Julho.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Willian Heineck (Tocha)
Texto Original
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PROV 8/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias na estrada do Baixo Erval Novo.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Texto Original
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PROV 9/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias de um bueiro localizado em Linha Santo Antônio, nas proximidades da propriedade de Darci Schmidt.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Texto Original
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PROV 10/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Júlio de Castilhos em frente a loja Deltasul.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Flavio Habitzreiter
Edivan Baron
Ido Rhoden
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Última Ação: Protocolado junto ao Executivo Municipal o ofício nº 137/20, contendo o presente pedido.
Texto Original
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PROV 11/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam a instalação de Iluminação Pública nas seguintes ruas do Distrito de Padre Gonzáles:
- Rua Uruguai, trecho compreendido nas proximidades da escola Estadual localizada no Distrito;
- Rua Coronel Paulino Haygert, em frente a sede da campestre dos funcionários públicos municipais.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Flavio Habitzreiter
Edivan Baron
Ido Rhoden
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Última Ação: Protocolado junto ao Executivo Municipal o Ofício nº 152/20.
Texto Original
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PROV 12/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam que seja molhada a rua Antônio Gonçalves de Oliveira que está com muita poeira, tendo em vista estar em fase inicial de asfaltamento.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Última Ação: Protocolado junto ao Executivo Municipal o Ofício nº 152/20.
Texto Original
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PROV 13/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam uma operação tapa-buracos na Rua da Bandeira, Bairro Érico Veríssimo, especialmente próximo à empresa Comércio de Frutas Justo, trecho que se encontra em mau estado de conservação e não oferece boas condições de trafegabilidade.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PROV 14/2020 - Pedido de Providência
Ementa: solicitam a seguinte ação de interesse público: a retirada do acúmulo de terra existente na Rua Ricardo Ruckert, esquina com a Rua Vital Brasil, pois nas proximidades há uma obra em andamento, gerando barro quando chove e poeira em dias secos.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PROV 15/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitam a seguinte ação de interesse público: a instalação de calçamento, de forma comunitária, no trecho da Rua Gustavo Alfredo Diesel, o qual é estrada de chão, a pedido dos moradores e usuários.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/20 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo do Executivo Municipal de Três Passos do exercício de 2018.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 17:08:00
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/20 - Redistribui verba orçamentária.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 84/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 13:43:20
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 018, de 16 de agosto de 2011.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 9:29:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edivan Baron (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Prefeito Municipal solicitou a retirada do projeto por meio do ofício GAB nº 032/2020.
Texto Original
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de lei complementar nº 2/20 - Institui o novo Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município de Três Passos e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 17:08:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 003/20 - Institui o Novo Código de Obras do Município de Três Passos/RS e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo:
12/11/2020 -
Horário: 15:10:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 04/20 - Institui o novo código de meio ambiente e de posturas do município de três passos/rs e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 92/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 14:17:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 05/20 - Dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos/RS, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 93/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 14:24:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa nº 01/20 - Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 9:29:26
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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