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PLL 16/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Três Passos.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 11:28:06
Autor:
Vinicius de Araújo
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 17/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 17/19 - Denomina rua do município de Três Passos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 94/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 13:50:13
Autor:
Rosani do Nascimento
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 18/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de lei legislativa nº 18/19 - Denomina rua do Município de Três Passos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo:
28/08/2019 -
Horário: 14:26:33
Autor:
Ido Rhoden
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 19/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 19/19 - Institui o “Dia do Ciclista” no Município de Três Passos.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 103/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 18:52:15
Autor:
Flavio Habitzreiter
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 21/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 21/19 - Dispõe sobre a criação da cápsula do tempo da Câmara de Três Passos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 130/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:35:36
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 22/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 22/19 - Institui turno único no serviço municipal da Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 134/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 10:44:58
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 23/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 23/19 - Denomina quadra de basquete do município de Três Passos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 135/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 10:48:44
Autor:
Willian Heineck (Tocha)
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 24/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 24/19 - Institui o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Três Passos.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 143/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 17:27:37
Autor:
Willian Heineck (Tocha)
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 25/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 25/19 - Institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias do município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 141/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 13:49:23
Autor:
Rosani do Nascimento
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 27/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de lei Legislativa nº 27/19 - Denomina o centro integrado de atendimento ao cidadão - CIAC/SUS Rejane Luisa Richter.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 144/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 16:11:50
Autor:
Rosani do Nascimento
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 28/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Rua do Município de Três Passos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 10:39:14
Autor:
Rosani do Nascimento
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 01/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) contador.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
04/01/2019 -
Horário: 12:42:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 02/19 - Autoriza o Município de Três Passos a repassar recursos financeiros à Associação Hospital de Caridade de Três Passos/RS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
09/01/2019 -
Horário: 11:16:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 03/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois médicos para atuarem em Unidades de Saúde.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
09/01/2019 -
Horário: 11:21:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 04/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois médicos para atuarem em Unidades de Saúde.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
09/01/2019 -
Horário: 11:47:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa municipal "Prefeito Mirim" e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 12:27:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subsídio às empresas de Três Passos/RS, na forma de serviços e obras de terraplanagem, para construção, ampliação ou melhorias de empreendimentos e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 12:30:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas, pensionistas e contratados emergencialmente do Município de Três Passos.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 10:54:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 08/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 12:02:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 09/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.500,00.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 12:09:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 10/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 12:13:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 011 - Estabelece a revisão geral anual aos servidores municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas, pensionistas, contratados emergencialmente, estagiários, servidores da Câmara de Vereadores, Conselheiros Tutelares e Agentes Políticos do Município de Três Passos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 12:25:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 12/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento das vagas de agentes comunitários de saúde e da lei municipal 4.427, de 29 de outubro de 2010, a qual dispôs sobre o Plano de Cargos e Funções e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:36:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rosani do Nascimento (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 13/19 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5271, de 04 de julho de 2017.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 12:37:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 14/19 - Altera o anexo da Lei Municipal 5370, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, que institui o plano plurianual para o município de Três Passos para o período de 2018-2021.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo:
28/02/2019 -
Horário: 12:31:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 15/19 - Altera o anexo da Lei Municipal 5.370, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 21/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:16:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 17/19 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5337, de 20 de março de 2018.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 8:46:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 18/19 - Autoriza a contratação emergencial de 5 (cinco) profissionais oficineiros e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 9:00:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 19/19 - Revoga a Lei Municipal 4.961, de 08 de julho de 2014.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 9:09:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 20/19 - Autoriza a proceder na contratação emergencial de 01 (um) oficial previdenciário, para atuar ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 25/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 9:14:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 21/19 - Autoriza a proceder na contratação emergencial de 05 (cinco) operários.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 9:19:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 22/19 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) professores de educação física (bacharéis) para atuar junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 17:18:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 23/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alteração da Lei Municipal 3.305, de junho de 1997.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 28/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 17:23:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ltera a Lei Municipal nº 4.441, de 23 de novembro de 2010, que regulamenta a utilização de equipamentos de amplificação de som em veículos, concede a permissão a veículos e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 29/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 17:30:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 25/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 3 (três) agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 16:26:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 26/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5.403, de 04 de dezembro de 2018.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 16:31:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rosani do Nascimento (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 027/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de 01 (um) contador.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 11:20:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 28/19 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal para Máquinas e Equipamentos Rodoviários e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 38/2019, Data Protocolo:
22/04/2019 -
Horário: 9:17:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 29/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo:
22/04/2019 -
Horário: 9:23:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 31/19 - Altera o anexo da Lei Municipal 5370, de 11 de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 42/2019, Data Protocolo:
09/05/2019 -
Horário: 15:43:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 32/19 - Dispõe sobre a utilização de carne suína nas festividades no município de Três Passos.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 15:58:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 33/19 - Dispõe sobre a utilização de carne suína na merenda escolar nas unidades do sistema educacional do município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 44/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 16:04:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 34/19 - Estabelece normas, competências e obrigações para prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelos vetores da febre amarela, febre Chikingunya, Zica Vírus e dengue no município de Três Passos - RS e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 15:09:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 35/19 - Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos agentes públicos municipais do Instituto de Previdência do Servidor Público do município de Três Passos - IPSTP.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 16:25:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 036/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) profissionais auxiliares de saúde bucal.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:32:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 37/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional auxiliar de saúde bucal.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 50/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:36:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 38/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 04 (quatro) profissionais serventes.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:39:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 39/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 05 (cinco) agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 52/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:43:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 40/19 - Autoriza a contratação emergencial de um profissional oficineiro e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:45:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 41/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) enfermeiros.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 54/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:48:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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