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PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4°, 7° E 9° DA LEI MUNICIPAL 3.504 DE 11 DE ABRIL DE 2000.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 92/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 93/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 94/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVENIO COM O CEDEDICA - CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 95/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DUAS SERVENTES.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 97/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 98/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ALCEU LORENO SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 99/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVENIO COM NO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 100/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN (MATRIZ E FILIAIS).
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 101/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CRISTÃ DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 102/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIDENE, MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO DE ASSIS- EFA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 103/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS TÉCNICOS DO CONTROLE INTERNO
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 104/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado em função do recesso parlamentar.
Texto Original
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PLO 85/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PREFEITO MIRIM”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 105/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.999, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 106/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 107/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A SOCIEDADE DE DAMAS FLOR GAÚCHA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 108/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995).
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 109/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIO AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE TRÊS PASSOS – SINDILOJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Protocolo: 110/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.793, DE 28 DE MAIO DE 2013.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Protocolo: 111/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.895, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Protocolo: 112/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 119/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado em função do recesso parlamentar.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 95/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI 4.747, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Protocolo: 113/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE ATÉ R$.10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AO MOVIMENTO PRÓ-ARTE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Protocolo: 114/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 115/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.880 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 116/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2015
Última Ação: Projeto foi retirado pelo autor (Executivo Municipal), por meio do Ofício GAB nº 173/2015, porque a orientação técnica é no sentido de que a matéria não possui viabilidade jurídica.
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1
Texto Original
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PLO 99/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.475 DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 117/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00.
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Protocolo: 121/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 27.258,64
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Protocolo: 122/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- PQA-VS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 123/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.050, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 124/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDA PELO TRAÇADO DA ALFREDO WEIRICH, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE GLENIO LAURI ROESLER.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 125/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.105, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 127/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 128/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Protocolo: 130/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 56.610,00.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Protocolo: 131/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Protocolo: 134/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado em função do recesso parlamentar.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 112/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E A FIRMAR CONVÊNIO E PARCERIA COM ENTIDADES.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 136/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.710, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Protocolo: 144/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 145/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 146/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.200,00.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 147/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 148/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4473, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 149/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 150/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLO 121/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 151/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO “ CENTRO DE CONVIVÊNCIA IRMÃ DULCE”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Protocolo: 155/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Protocolo: 156/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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