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PROV 113/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias nas estradas das localidades de Vista Alegre, Distrito de Padre Gonzales, nas proximidades da propriedade do Sr. Laercio Eckert, e de Vista Alegre, Distrito de Bela Vista, nas proximidades das propriedades dos Srs. Jair Restorf e Rudi Mick; e na Rua Goiás, Distrito de Bela Vista, próximo à empresa Marcenaria Streit.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
João Boll
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Thiesen
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 239/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
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PROV 114/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Piratini, defronte ao Posto de Saúde do Distrito de Padre Gonzales.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 244/22 encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 116/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a revisão da boca de lobo existente na Rua Everaldo Marques da Silva, próximo à antiga empresa Móveis Estilo, para que haja um melhor escoamento da água.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
João Boll
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Thiesen
Luis da Silva
Nader Umar
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 244/22 encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 117/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação de Providências ao Senhor Prefeito Municipal para a finalização do calçamento na Rua Mena Barreto.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 274/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 118/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de providências, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal melhorias como encascalhamento e britagem na Rua General Canabarro, em Padre Gonzales.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 274/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 119/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação de Providências ao Senhor Prefeito Municipal para a retomada do calçamento no trecho final da Rua Tenente Prudente de Oliveira.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 274/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 120/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal que desloque um carregador ou uma retroescavadeira, para que seja feita limpeza do calçamento localizada na Avenida Perimetral, em frente ao Lar SOS família, casa n°1185.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 274/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 121/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de providências, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a reposição dos postes de luz que foram retirados da Avenida Santos Dumont em virtude de colisão de veículos nos mesmos. Um localizado em frente a Barbearia do Toquetto, e o outro em frente ao Hospital São José.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 274/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 122/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a reforma do telhado do prédio localizado no Parque do Lago Frei Ivo, onde é realizado o Programa de ginástica.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 280/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 123/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Pedido de providências, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Randolfo Narciso Tomazoni, no bairro Weber.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 280/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 124/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a reforma da ponte existente na localidade de Lajeado das Quedas.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Luis da Silva
Braz da Rosa
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Novembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 282/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 125/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação de faixa de segurança na Avenida Ijuí, no entroncamento com a Rua Libero Badaró, proximidades da Padaria Doce Mania.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 284/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 126/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita-se que o órgão municipal de trânsito do município tome providências para solucionar os problemas de estacionamento irregular em frente às paradas de ônibus da avenida principal de Três Passos.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 292/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente pedido.
Texto Original
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PROV 127/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita-se o encascalhamento, patrolamento e passada de rolo compactador, na estrada da localidade da Linha Harmonia até a ponte do Rio Erval Novo, à pedido dos moradores e usuários.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
João Thiesen
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 292/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente pedido.
Texto Original
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PROV 128/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias (encascalhamento e passagem de rolo) nos acessos às propriedade dos agricultores Jaco Engster e Airton Dapper, na Estrada da localidade de Linha 93.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 298/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 129/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a limpeza do terreno localizado ao lado do Prédio “Vila Bella”, na Rua Gaspar Silveira Martins; e o o conserto ou substituição da lixeira existente defronte à fruteira Mercadão das Frutas.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 298/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 130/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a conclusão da tubulação iniciada na Rua Caio Prado Junior, junto ao domicílio nº 167, Bairro Glória.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 302/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 131/2022 - Pedido de Providência
Ementa: O presente pedido de providências, visa a limpeza da do calçamento localizado na Dr Dary Pretto Filho, e as suas travessas a pedido dos moradores e pedestres, inclusive crianças, que transitam no local.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 302/22, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PLL 1/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos/RS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
Flavio Habitzreiter
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Flavio Habitzreiter
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:30:39
Autor:
Flavio Habitzreiter
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 12/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei que declara o Cine Rock patrimônio cultural e imaterial;
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Edivan Baron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Projeto arquivado por não ter sido deliberado definitivamente durante a Sessão Legislativa Anual.
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PLL 13/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei que declara o cinema patrimônio cultural e imaterial;
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Edivan Baron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Projeto arquivado por não ter sido deliberado definitivamente durante a Sessão Legislativa Anual.
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PLL 14/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina os pavilhões da agricultura localizados no Parque de Exposições Dr. Egon Júlio Goelzer - FEICAP de ''Centro de Eventos Agropecuários Ari Freling''.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 148/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 15:56:28
Autor:
João Thiesen
Paulo Sattler
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 02 (dois) Secretários de Escola.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 15:00:27
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 17:14:44
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois pintores.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 17:18:37
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do auditório da saúde de Auditório Nilson Hepp.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 116/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 8:46:10
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um Fiscal Tributário.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 16:58:06
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Este projeto foi arquivado, tendo em vista o acatamento/aprovação em Plenário, na sessão do dia 8 de agosto de 2022, do Parecer da Comissão de Constituição e Redação, que opinou pela sua inconstitucionalidade.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 112/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 05 (cinco) agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 132/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 16:14:57
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 155/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 12:38:16
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o desarquivamento dos projetos de lei nºs 65 e 92, de 2021, sobre os quais a Câmara não deliberou definitivamente na sessão legislativa anual de 2021 e que tratam sobre autorização ao Poder Executivo a realizar a baixa de créditos não tributários prescritos, e a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição decidida pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Presidente da Câmara despachou no sentido de desarquivar os projetos de lei nºs 65 e 92, de 2021, conforme requerido.
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, bom base na Lei Federal nº 12.527, de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Resolução de Mesa nº 6, de 2016, cópia de todo o processo seletivo da contratação da assessora jurídica da Câmara Municipal de Vereadores, e a seguinte informação: se houve dispensa de licitação, qual o motivo que a Mesa Diretora alega de não ter aderido à empresa que realiza os concursos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Encaminhado ao vereador Osvaldir Urnau, autor deste requerimento, o Ofício nº 46/22, contendo resposta à solicitação.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento de ofício à UNIJUI, Campus Três Passos, solicitando que realize a limpeza periódica do pátio do terreno do polo óleo químico, em Padre Gonzalez, especialmente na divisa do terreno com o passeio público, em função do capim alto e proliferação de animais peçonhentos no local, conforme relatos de moradores do entorno.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei nº 92/21, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola, com base no inciso IX do art. 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Jair Locatelli
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Requerimento será analisado pela Mesa Diretora.
O Presidente da Câmara definirá a pauta da próxima sessão e poderá incluir o projeto de lei na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício à Superintendência Regional do DAER de Palmeira das Missões, solicitando a instalação tachões no meio da via entre os Municípios de Três Passos e Esperança do Sul (VRS 322), em razão do elevado número de acidentes que ocorrem no local, sobretudo por ser um asfalto estreito, sem acostamento, mas em boas condições de uso, favorecendo o tráfego em alta velocidade.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREM a apresentação de MOÇÃO DE REPÚDIO em face da modificação do contraturno da rede estadual de ensino. Conforme determinação da SEDUC, o contraturno seria excluído e, em contrapartida, os alunos passariam a ter aula por 6h seguidas. Tal medida, além de pegar a todos de surpresa, pois noticiada no transcorrer do ano letivo, também dificulta a vida de muitos alunos e professores que, em turno inverso, trabalhavam em outros locais.
Além disso, a forma proposta priva os alunos do convívio familiar e impede a logística do transporte escolar que hoje é realizado pelos Municípios, onerando ainda mais os cofres públicos, de sorte que se requer o envio de moção de repudio à SEDUC, à 21ª Coordenadoria de Educação e ao Governado do Estado, solicitando a revogação da decisão e a manutenção do contraturno, como vinha acontecendo.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Evandro Mohr
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERER seja enviado ofício à Chefia do INSS de Três Passos, solicitando que as pessoas que aguardam por atendimento sejam autorizadas a aguardar dentro do prédio da autarquia. Tal pedido se justifica em razão de que hoje as pessoas que aguardam atendimento – a sua maioria idosos ou com problemas e saúde – precisam aguardar em pé na frente do INSS, expostas ao clima, sendo que a agência possui espaço interno para abrigá-las, o que poderia garantir um atendimento mais humanizado.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Sattler
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Nelita Real
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de pauta de votação dos Projetos de Lei nº 40/2022 e nº 42/2022 a 49/2022, a fim de que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando o envio de Mensagem Retificativa aos referidos projetos retirando a possibilidade de renovação das contratações emergenciais por eles autorizadas, bem como reduzindo em 50% o número de vagas previstas, sendo que em relação ao Projeto de Lei nº 49/2022, as vagas deverão ser limitadas a sete.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Este requerimento foi arquivado, tendo em vista que o Presidente da Câmara já havia solicitada a retirada de votação dos projetos de lei nºs 40/22 e 42/22 a 49/22, na sessão anterior (2 de maio de 2022).
Após o envio de ofício ao Prefeito Municipal e o recebimento da respectiva resposta, tais projetos foram incluídos na Ordem do Dia da sessão de 9 de maio de 2022, em que foram todos votados.
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja informado quantos projetos de lei foram enviados a esta Casa Legislativa referentes à contratação emergencial, nos anos de 2017 a 2020, e para quantos cargos de professores e enfermeiros.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Jair Locatelli
Evandro Mohr
Ingomar Sandtner
Liane Konrad
Valise Feisther
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Última Ação: Encaminhado ao vereador Jair Locatelli, autor desta proposição, o ofício nº 116/22, contendo a relação solicitada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja informado por esta Casa em quantos Projetos de Lei o ex-vereador Arlei Tomazoni, hoje Prefeito Municipal, votou contrariamente na Legislatura anterior. Sejam especificados e relacionados os projetos de lei em que o mesmo votou contra.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Jair Locatelli
Evandro Mohr
Ingomar Sandtner
Liane Konrad
Valise Feisther
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Última Ação: Encaminhado ao vereador Jair Locatelli, autor desta proposição, o ofício nº 115/22, contendo a relação solicitada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Moção de repúdio contra o PLC 48/2022 (que constitui um preparatório para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)), solicitando a retirada da Urgência e um amplo debate com toda a sociedade gaúcha sobre esta repactuação.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a partir do dia 1º de junho de 2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Dirlei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Licença deferida Pela Mesa Diretora.
Realizada a convocação do vereador suplente.
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações do projeto de construção dessa Casa: planta, decisão sobre o croqui da obra, metragem e detalhamento dos cômodos, valor pago pelo projeto, valor orçado para a obra e se vai ter estacionamento.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Jair Locatelli
Dirlei de Moura
Ingomar Sandtner
João Boll
Profe Charles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Ofício nº 160/2022 encaminhado autor da proposição, contendo resposta ao presente Requerimento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública, ao Secretário de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo e ao Superintendente da SUSEPE, uma MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE/RS, realizado no ano de 2022, para sequência do processo.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
João Thiesen
Luis da Silva
Neusa Petry
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DNIT a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia BR-468, antes ou defronte ao Posto de Combustíveis Ipiranga, do trecho do trevo da cidade de Três Passos até o trevo do Distrito de Padre Gonzales
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado ofício ao DNIT, a fim de solicitar a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia BR-468, entre a Mecânica NewCar e o Posto de Combustível de Bela Vista, em função dos frequentes acidentes de trânsito que ocorrem no local, inclusive com vítimas fatais.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
João Thiesen
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Neusa Petry
Paulo Sattler
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos particulares a partir de 22 de agosto de 2022
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Neusa Petry
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora.
Foi convocado o suplente de vereador Ademar Jose Lopes da Silva, que assumiu a vaga do Partido do PSDB e prestou o compromisso de posse na sessão do dia 22 de agosto de 2022.
Texto Original
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Requer sejam encaminhados ofícios ao Governo Federal e ao Governo do Estado do RS, a fim de que forneçam os recursos necessários, na forma de subsídio, em relação ao piso dos técnicos de enfermagem e enfermeiros, a exemplo do que já está ocorrendo em relação aos profissionais agentes de saúde.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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