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REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da sessão plenária ordinária realizada na data de 24/2/2026, reunião de comissões realizada na data de 25/2/2026 e sessão plenária extraordinária realizada na data de 26/2/2026, por motivo de participação no curso “76º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos” na cidade de Porto Alegre-RS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Flavio Habitzreiter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Justificadas as ausências do vereador Flavio Habitzreiter.
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião das Comissões realizada na data de 4/3/2026, em razão de compromissos profissionais previamente agendados, os quais impossibilitaram seu comparecimento à referida reunião.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Rosana Scherer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Justificativa apresentada perante a Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno.
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião das Comissões realizada na data de 4/3/2026, em razão de compromissos pessoais.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Dauri Morgenstern
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Justificativa apresentada perante a Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno.
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada na data de 5/3/2026, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Flavio Habitzreiter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Justificativa apresentada perante a Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno.
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião das Comissões realizada na data de 12/3/2026, em razão de agendas em Porto Alegre

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Dauri Morgenstern
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Justificativa apresentada perante a Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno.
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião das Comissões realizada na data de 26/3/2026, em razão de participação de curso na cidade de Porto Alegre.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Flavio Habitzreiter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Justificativa apresentada perante a Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno.
Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião das Comissões realizada na data de 26/3/2026, em razão de participação de curso na cidade de Porto Alegre.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Justificativa apresentada perante a Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno.
Texto Original

REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião das Comissões realizada na data de 8/4/2026, em razão de compromissos pessoais.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   Justificativa apresentada perante a Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno.
Texto Original

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer licença, a partir de 10/4/2026, em função da nomeação para a função de Chefe de Gabinete.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Flavio Habitzreiter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Conforme consta no inciso II do art. 23 do Regimento Interno da Câmara, o vereador está automaticamente licenciado desde a data de 10/4/2026.
Texto Original

REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência na sessão plenária ordinária realizada na data de 13/4/2026, conforme atestado médico anexo.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Sandro Radaelli
Texto Original

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REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social realizada na data de 23/4/2026, em razão de compromissos de trabalho.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Diego Maciel
Texto Original

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EM 1/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A emenda será arquivada junto ao processo da proposição principal (PL nº 136/2025).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 2/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 4, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais, vinte e sete centavos).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A emenda ficará arquivada junto ao processo do PL nº 4/2026.
Texto Original

EM 3/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 6, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A emenda ficará arquivada junto ao processo do PL nº 6/2026.
Texto Original

EM 4/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração na LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Texto Original

EM 5/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Texto Original

EM 6/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 22, de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Texto Original

EM 7/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 24 de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Texto Original

EM 8/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 25, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Texto Original

EM 9/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Texto Original

EM 10/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 23, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Texto Original

EM 11/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 27, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e catorze mil reais).

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Texto Original

EM 12/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei legislativo nº 1 de 2026, que altera a Lei nº 5.903, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (PLL nº 1/2026).
Texto Original

EM 13/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei complementar nº 3, de 2026, que altera a Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei complementar nº 3/2026).
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao reforço do efetivo policial no município de Três Passos.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Ingomar Sandtner
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício nº 36/2026, ao seguinte e-mail: gabinete-governador@gg.rs.gov.br.

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MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019 e à cobrança de royalties no percentual de 7,5% sobre sementes, por seus impactos econômicos negativos ao produtor rural e à economia local.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Rosana Scherer
Diego Maciel
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício nº 37/2026, encaminhado via protocolo eletrônico no site da Câmara: https://protocolodigital.camara.leg.br/
Texto Original

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MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Rosana Scherer
Diego Maciel
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício nº 50/2026, ao seguinte e-mail: presidencia@al.rs.gov.br.

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MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso em comemoração e reconhecimento às conquistas da 2ª Prenda Adulta Cristina Kunzler Diemer, da 1ª Prenda Juvenil Laura Schweigert Braseiro, da 1ª Prenda Mirim Kelli Larissa Pletsch e da a prenda Raiany de Freitas do CTG Missioneiro dos Pampas, que vêm se destacando no cenário tradicionalista pelo relevante papel desempenhado na preservação, valorização e difusão da cultura tradicionalista gaúcha.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Foram impressas quatro cópias desta moção, bem como como certificados, os quais foram entregues às prendas do CTG durante a sessão plenária ordinária realizada na data de 30/3/2026.
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG pela relevante iniciativa de abordar o tema da violência contra a mulher, no âmbito das atividades tradicionalistas.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício nº 69/2026, ao seguinte e-mail: presidente@mtg.org.br.
Texto Original

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MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à convocação dos aprovados no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, diante do déficit de efetivo da corporação.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Bancada do Partido Democrático Trabalhista
Bancada do Partido dos Trabalhadores
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício nº 88/2026, ao seguinte e-mail: gabinete-governador@gg.rs.gov.br.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à CORSAN/AEGEA pelas recorrentes falhas no abastecimento de água e pela má prestação dos serviços no Município de Três Passos/RS.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Dauri Morgenstern
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Rosana Scherer
Valise Feisther
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Ofício nº 98/2026, ao seguinte e-mail: controladoria.supej@corsan.com.br.
Texto Original

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MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao Governo Federal e aos órgãos competentes, pelo abandono e pelas precárias condições de trafegabilidade da BR-468, importante rodovia que liga os municípios de Três Passos, Bom Progresso, Campo Novo, Coronel Bicaco e Palmeira das Missões.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira
Dauri Morgenstern
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Valise Feisther
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Texto Original

REPRE 1/2026 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação (denúncia de fato) contra o vereador Paulo Gilceu Sattler, visando à preservação da ordem pública.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 10:00:00
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Status:  Aguardando Reunião
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 5
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REPRE 2/2026 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação por quebra de decoro parlamentar em relação à conduta do vereador Paulo Gilceu Sattler na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura realizada na data de 29/1/2026.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:09:21
Autor:  Rosana Scherer
Localização Atual:  CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Status:  Aguardando Reunião
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Será definido pelo conselho, na próxima reunião, com base na orientação técnica, qual o trâmite a ser dado a esta representação, em função de dispositivos discordantes no regimento interno da Câmara e no código de ética e decoro parlamentar.
Documentos Acessórios: 2
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MENRE 1/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 2º do projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A mensagem retificativa será arquivada junto ao processo da proposição principal (PL nº 136/2025).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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MENRE 2/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 136 de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME, alterando o art. 4º e incluindo o art. 5º.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A mensagem retificativa será arquivada junto ao processo da proposição principal (PL nº 136/2025).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
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MENRE 3/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 145 de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, à Ciência e à Tecnologia no Município de Três Passos; institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, o Conselho Municipal de Inovação (CMI), o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (FUMCIT), o Sandbox Regulatório, o Prêmio Municipal de Inovação, o Selo Municipal de Inovação, e dá outras providências, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A mensagem retificativa ficará arquivada junto ao processo do PL nº 145/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Texto Original

MENRE 4/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 10, de 2026, que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A mensagem retificativa ficará arquivada junto ao processo do PL nº 10/2026.
Texto Original

MENRE 5/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao projeto de lei n.° 017/2026, que autoriza a contratação emergencial de um Orientador Social – Pedagogo.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Última Ação:   Lei Municipal n.° 6287/26, de 17/03/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Texto Original

MENRE 6/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Mensagem retificativa arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Texto Original

MENRE 7/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Mensagem retificativa arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Texto Original

MENRE 8/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 30, 2026, que institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providencias.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Mensagem retificativa arquivada junto ao processo do PL nº 30/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026  Data Anexação: 2 de Abril de 2026 Autor(es):  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MENRE 9/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 34, de 07 de abril de 2026,o qual altera a Lei Municipal 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Mensagem Retificativa arquivado junto ao processo do PL nº 34/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026  Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es):  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MENRE 10/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 30, de 19 de março de 2026, o qual institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Mensagem retificativa arquivada junto ao processo do PL nº 30/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Texto Original

MENRE 11/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 19, de 11 de março de 2026, o qual autoriza o Município de Três Passos a aderir ao Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Mensagem retificativa arquivada junto ao processo do PL nº 19/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026  Data Anexação: 30 de Abril de 2026 Autor(es):  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MENRE 12/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 19, de 2026, que autoriza o Município de Três Passos, a aderir Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE nº 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   Mensagem retificativa arquivada junto ao processo do PL nº 19/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026  Data Anexação: 30 de Abril de 2026 Autor(es):  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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MENRE 13/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 40, de 2026, que regulamenta a campanha “Show de Prêmios” do Sindilojas no Município de Três Passos.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Última Ação:   Mensagem Retificativa arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei nº 40/2026).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026 Autor(es):  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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SUBEM 1/2026 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Subemenda à emenda nº 1 de 2026, que modifica o projeto de lei nº 136 de 2025, o qual autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Diego Maciel
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A subemenda será arquivada junto ao processo da proposição principal (PL nº 136/2025).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de calçamento social em quarenta e três ruas da nossa cidade, em função de que os moradores não possuem condições financeiras de realizar tal obra.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 8/25.
Texto Original

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IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de um estudo para aquisição do CT Futebol com Vida para ser transformado no estádio municipal.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Claudemir Senker
Ingomar Sandtner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 8/25.
Texto Original

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