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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da sessão plenária ordinária realizada na data de 24/2/2026, reunião de comissões realizada na data de 25/2/2026 e sessão plenária extraordinária realizada na data de 26/2/2026, por motivo de participação no curso “76º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos” na cidade de Porto Alegre-RS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Justificadas as ausências do vereador Flavio Habitzreiter.
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião das Comissões realizada na data de 4/3/2026, em razão de compromissos profissionais previamente agendados, os quais impossibilitaram seu comparecimento à referida reunião.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Justificativa apresentada perante a Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno.
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião das Comissões realizada na data de 4/3/2026, em razão de compromissos pessoais.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Dauri Morgenstern
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Justificativa apresentada perante a Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno.
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada na data de 5/3/2026, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Justificativa apresentada perante a Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno.
Texto Original
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião das Comissões realizada na data de 12/3/2026, em razão de agendas em Porto Alegre
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Dauri Morgenstern
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Justificativa apresentada perante a Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno.
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião das Comissões realizada na data de 26/3/2026, em razão de participação de curso na cidade de Porto Alegre.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Justificativa apresentada perante a Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno.
Texto Original
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião das Comissões realizada na data de 26/3/2026, em razão de participação de curso na cidade de Porto Alegre.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Justificativa apresentada perante a Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno.
Texto Original
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião das Comissões realizada na data de 8/4/2026, em razão de compromissos pessoais.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Justificativa apresentada perante a Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno.
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer licença, a partir de 10/4/2026, em função da nomeação para a função de Chefe de Gabinete.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Conforme consta no inciso II do art. 23 do Regimento Interno da Câmara, o vereador está automaticamente licenciado desde a data de 10/4/2026.
Texto Original
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência na sessão plenária ordinária realizada na data de 13/4/2026, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Sandro Radaelli
Texto Original
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social realizada na data de 23/4/2026, em razão de compromissos de trabalho.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Diego Maciel
Texto Original
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EM 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A emenda será arquivada junto ao processo da proposição principal (PL nº 136/2025).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 2/2026 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 4, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais, vinte e sete centavos).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 3/2026 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 6, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 4/2026 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração na LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 5/2026 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei nº 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 6/2026 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei nº 22, de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2026 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei nº 24 de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2026 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 25, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 9/2026 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 10/2026 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei nº 23, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 11/2026 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 27, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e catorze mil reais).
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2026 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei legislativo nº 1 de 2026, que altera a Lei nº 5.903, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 13/2026 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei complementar nº 3, de 2026, que altera a Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao reforço do efetivo policial no município de Três Passos.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Ingomar Sandtner
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019 e à cobrança de royalties no percentual de 7,5% sobre sementes, por seus impactos econômicos negativos ao produtor rural e à economia local.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Rosana Scherer
Diego Maciel
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Rosana Scherer
Diego Maciel
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso em comemoração e reconhecimento às conquistas da 2ª Prenda Adulta Cristina Kunzler Diemer, da 1ª Prenda Juvenil Laura Schweigert Braseiro, da 1ª Prenda Mirim Kelli Larissa Pletsch e da a prenda Raiany de Freitas do CTG Missioneiro dos Pampas, que vêm se destacando no cenário tradicionalista pelo relevante papel desempenhado na preservação, valorização e difusão da cultura tradicionalista gaúcha.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG pela relevante iniciativa de abordar o tema da violência contra a mulher, no âmbito das atividades tradicionalistas.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à convocação dos aprovados no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, diante do déficit de efetivo da corporação.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Bancada do Partido Democrático Trabalhista
Bancada do Partido dos Trabalhadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio à CORSAN/AEGEA pelas recorrentes falhas no abastecimento de água e pela má prestação dos serviços no Município de Três Passos/RS.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Dauri Morgenstern
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Rosana Scherer
Valise Feisther
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Governo Federal e aos órgãos competentes, pelo abandono e pelas precárias condições de trafegabilidade da BR-468, importante rodovia que liga os municípios de Três Passos, Bom Progresso, Campo Novo, Coronel Bicaco e Palmeira das Missões.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira
Dauri Morgenstern
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Valise Feisther
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REPRE 1/2026 - Representação
Ementa: Representação (denúncia de fato) contra o vereador Paulo Gilceu Sattler, visando à preservação da ordem pública.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Status: Aguardando Reunião
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REPRE 2/2026 - Representação
Ementa: Representação por quebra de decoro parlamentar em relação à conduta do vereador Paulo Gilceu Sattler na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura realizada na data de 29/1/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 17:09:21
Autor:
Rosana Scherer
Localização Atual: CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Status: Aguardando Reunião
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Será definido pelo conselho, na próxima reunião, com base na orientação técnica, qual o trâmite a ser dado a esta representação, em função de dispositivos discordantes no regimento interno da Câmara e no código de ética e decoro parlamentar.
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MENRE 1/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Altera o art. 2º do projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MENRE 2/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 136 de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME, alterando o art. 4º e incluindo o art. 5º.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MENRE 3/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 145 de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, à Ciência e à Tecnologia no Município de Três Passos; institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, o Conselho Municipal de Inovação (CMI), o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (FUMCIT), o Sandbox Regulatório, o Prêmio Municipal de Inovação, o Selo Municipal de Inovação, e dá outras providências, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MENRE 4/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 10, de 2026, que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MENRE 5/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao projeto de lei n.° 017/2026, que autoriza a contratação emergencial de um Orientador Social – Pedagogo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Lei Municipal n.° 6287/26, de 17/03/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MENRE 6/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MENRE 7/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MENRE 8/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 30, 2026, que institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MENRE 9/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 34, de 07 de abril de 2026,o qual altera a Lei Municipal 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Mensagem Retificativa arquivado junto ao processo do PL nº 34/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MENRE 10/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 30, de 19 de março de 2026, o qual institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MENRE 11/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 19, de 11 de março de 2026, o qual autoriza o Município de Três Passos a aderir ao Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MENRE 12/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 19, de 2026, que autoriza o Município de Três Passos, a aderir Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE nº 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MENRE 13/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 40, de 2026, que regulamenta a campanha “Show de Prêmios” do Sindilojas no Município de Três Passos.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUBEM 1/2026 - Subemenda
Ementa: Subemenda à emenda nº 1 de 2026, que modifica o projeto de lei nº 136 de 2025, o qual autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diego Maciel
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A subemenda será arquivada junto ao processo da proposição principal (PL nº 136/2025).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de calçamento social em quarenta e três ruas da nossa cidade, em função de que os moradores não possuem condições financeiras de realizar tal obra.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício nº 8/25.
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de um estudo para aquisição do CT Futebol com Vida para ser transformado no estádio municipal.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício nº 8/25.
Texto Original
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