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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de faixas de segurança elevadas em frente a unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs), CIAC SUS e ESF do Bairro Padre Gonzales, e um estudo competente para a instalação dessas faixas elevadas em frente a creches e escolas municipais.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Ofício nº 79/25.
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a designação de monitores educacionais para acompanharem as crianças no transporte escolar, visando garantir maior segurança e organização durante os trajetos.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Ofício nº 80/25.
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Sugere que, com base no contrato vigente com a FIDENE, solicite à UNIJUÍ a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do curso de fonoaudiologia no Município de Três Passos.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício nº 81/25.
Documentos Acessórios:
1
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a contratação de um médico legista para atender a região celeiro no IML.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Luis Costa
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício nº 86/25, protocolado no IGP em POA, pelos vereadores Flavio, Luis Costa, Ingomar e Claudemir.
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Sugere o cadastramento da Rua Uruguai, no bairro Padre Gonzales, no Programa Pavimenta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício nº 87/25.
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a participação no Programa Avançar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para a realização da pavimentação com calçamento da estrada da Linha São Francisco, visando o fomento do turismo local e regional.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício nº 87/25.
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a criação de um programa de revitalização e plantio de árvores nos passeios públicos do município.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício nº 98/25.
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a criação de um mutirão mensal de limpeza e manutenção urbana, com foco em um bairro por vez, a ser realizado preferencialmente nas sextas-feiras e sábados, com a participação da Administração Pública e a comunidade.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício nº 107/25.
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a concessão de reajuste salarial aos Agentes de Combate a Endemias, proporcional ao aumento concedido aos demais servidores públicos municipais.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício nº 108/25.
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a centralização, na Farmácia Municipal, do protocolo de cadastro e atualização dos pacientes usuários de insulina, fitas de glicemia e aparelhos para controle de glicose.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício nº 109/25.
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a contratação, em caráter emergencial ou mediante novo processo seletivo, de um agente comunitário de saúde para atuar na unidade de saúde da localidade de Padre Gonzales, em razão da aposentadoria da servidora anteriormente responsável pelo atendimento na comunidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Luis Costa
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício nº 113/25.
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação da “Cesta Verde” como complemento à Cesta Básica entregue aos servidores municipais, composta por produtos da agricultura familiar e agroindústrias locais, caso não seja implementado o sistema de cartão ou vale-alimentação atualmente em análise.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício nº 128/25.
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), com atendimento multidisciplinar voltado a crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação, bem como apoio às famílias e aos profissionais da educação.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício da SMEC nº 123/2025.
Documentos Acessórios:
1
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a instalação de banheiros químicos no Parque do Lago Frei Ivo, enquanto perdurarem as obras de reforma dos banheiros permanentes, visando garantir condições adequadas de higiene e atendimento às necessidades dos frequentadores do local.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício nº 134/25.
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a revitalização da Praça Reneu Geraldino Mertz, com remodelação dos banheiros, requalificação do entorno do parquinho com substituição do cercamento, revitalização do chafariz e do calçadão, e modernização da iluminação pública.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício nº 134/25.
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Sugere alteração no § 4º do art. 148 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, ampliando de 6 para 12 meses o período de afastamento concedido a servidores responsáveis por crianças com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício nº 136/25.
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a criação do Programa Municipal de Pavimentação Compartilhada, com a participação financeira dos moradores beneficiados pelas obras, visando à melhoria da infraestrutura urbana de Três Passos.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício nº 137/25.
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a prorrogação, por mais 12 meses, dos contratos emergenciais dos serventes admitidos com base nas Leis Municipais nºs 5.899/2023, 5.957/2023, 6.023/2023 e 6.082/2024, com alteração legislativa, se necessário.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício nº 136/25.
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Sugere que se realize estudo de viabilidade para instituir coleta regular de entulhos nos bairros de Três Passos, com equipe própria ou terceirizada, mediante cronograma fixo e divulgação antecipada.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício nº 145/25.
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para ampliar a estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e criar um Banco de Projetos, incluindo a possibilidade de terceirização ou contratação de assessoria especializada para elaboração de projetos técnicos voltados à captação de recursos.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 159/25.
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Bairro Operário, atendendo à demanda da comunidade local e visando descentralizar o atendimento em saúde.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 160/25.
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a transformação do fluxo de veículos da Rua Mário Totta, especialmente no trecho compreendido entre a Av. Júlio de Castilhos (Padaria Schardong) e o acesso à Av. Duque de Caxias, em via de mão única, com sentido de deslocamento em direção ao Hospital de Caridade.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Nicanor do Nascimento
Dauri Morgenstern
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 166/25.
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Sugere alteração na legislação municipal para permitir que as férias dos servidores sejam gozadas em até três períodos.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 167/25.
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Sugere estudo técnico para a abertura da Rua General Osório como via de mão dupla, com o objetivo de melhorar o fluxo e a segurança do trânsito.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Diego Maciel
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 166/25.
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Sugere que sejam tomadas providências quanto a elaboração de um projeto de iluminação pública nos trevos de acesso ao Município.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 166/25.
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a reativação e/ou realocação da iluminação pública no canteiro central da Avenida Júlio de Castilhos e instalação na Avenida Osvaldo Aranha e nos trevos da entrada da nossa cidade.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 166/25.
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a colocação de placas indicativas de localização no interior de Três Passos, para facilitar a orientação e o acesso dos visitantes e caminhoneiros.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 166/25.
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Sugere o cadastramento da ponte localizada na comunidade da Linha São Miguel, na divisa com Esperança do Sul, no Programa de Pontes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando à melhoria da infraestrutura e à promoção da integração regional.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
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Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício nº 177/25.
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Sugere o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade, para serem investidos no pátio onde será construído o centro da hemodiálise e o novo bloco cirúrgico
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício nº 178/25.
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de faixa elevada na Av. Santos Dumont, ao lado da Igreja Católica, antes da rótula, nos dois sentidos da via.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
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Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício nº 179/25.
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a efetivação do estudo técnico sobre o trânsito urbano de Três Passos, com participação de entidades locais e escuta ativa da população, visando melhorias na mobilidade, segurança e organização viária.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Luis da Silva
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício nº 190/25.
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no Cemitério Municipal, incluindo ampliação e manutenção da iluminação, instalação de tomadas para corte de mármore e limpeza das lápides, e implantação de câmeras de segurança, atendendo a uma demanda antiga da comunidade, especialmente para o Dia de Finados.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
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Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício nº 195/25.
O protocolo somente foi efetuado no dia 5/8/2025.
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de estudo de viabilidade de licitação, para transporte de membros de entidades culturais representativas do nosso município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Dauri Morgenstern
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
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Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Ofício nº 210/25.
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a alteração da norma municipal que trata sobre a avaliação dos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino, referente à educação especial, por junta pedagógica, a fim de que ocorra não somente por meio de parecer descritivo, mas também via atribuição de notas, especialmente com relação aos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Dauri Morgenstern
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
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Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Ofício nº 211/25.
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a unificação da data de vencimento para o pagamento dos usuários dos poços artesianos municipalizados, estabelecendo o dia 10 do mês subsequente ao consumo, a fim de atender especialmente aos aposentados que recebem seus proventos após o quinto dia útil.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Osvaldir Urnau
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
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Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Ofício nº 212/25.
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a transformação de terreno público localizado na Av. José de Alencar, esquina com a Rua Herbert Hinah, em espaço de lazer com campo de futebol, academia ao ar livre e pracinha e passeio público em torno.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 218/25.
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a viabilização da continuidade da pavimentação na Av. Perimetral, próxima ao campo society, no Bairro Ildo Meneghetti, incluindo a possibilidade de regularização fundiária ou desapropriação de área atualmente utilizada como via pública, cuja titularidade é reivindicada por particular.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 218/25.
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a implantação de canteiro central em paver na Avenida Farroupilha, visando melhor drenagem, valorização estética e redução de custos de manutenção.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 231/25.
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de calçamento social nas ruas Costa Real e Antônio de Souza Neto, no bairro Padre Gonzales, em continuidade à Indicação nº 01/2025 e em razão do andamento da pavimentação asfáltica da ERS-305.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 231/25.
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de um estudo conjunto entre a Prefeitura e a Câmara para analisar a destinação da sobra orçamentária do Legislativo, de aproximadamente R$ 900.000,00, em investimentos prioritários, , tais como calçamento social em áreas urbanas para famílias de baixa renda, pavimentação de estradas no interior do município e ampliação da oferta de exames e consultas na saúde, visando à redução da fila de espera.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício nº 234/25.
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Sugere o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei visando à alteração da Lei nº 5.680, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar os suinocultores na construção e ampliação de chiqueirões, para revogar o 4º do art. 1º, e com isso o Município possa subsidiar os suinocultores nas adequações e adaptações a serem feitas em suas propriedades, por exigência das empresas integradores, com base em norma estadual, baseadas na regra da biosseguridade e na questão sanitária.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício nº 235/25.
Texto Original
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de exigência de passeio arborizado, com calçada acessível e arborização em frente ao imóvel, como condição para a lavratura da escritura pública de imóveis urbanos usados.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício nº 240/25, ao Prefeito Municipal.
Texto Original
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a revogação da Lei Municipal nº 2.424/1986, que dispõe sobre o serviço de táxi no Município de Três Passos, com a elaboração e encaminhamento de um novo projeto de lei que atualize e modernize a legislação vigente.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Osvaldir Urnau
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício nº 247/25.
Texto Original
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de um toldo na entrada da EMEI Marlene Leonhardt, visando oferecer maior conforto e segurança às crianças, famílias e servidores da instituição.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Luis da Silva
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício nº 248/25.
Texto Original
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde implante um sistema online e integrado entre as Unidades de Saúde da Família (ESFs) e a sede da Secretaria, possibilitando o agendamento digital de consultas especializadas e exames, com acompanhamento pelas unidades e pelos usuários do SUS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Da Secretária Municipal de Saúde, nº 99/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a reavaliação e adequação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs) dos ginásios de esportes do interior, a fim de reclassificá-los para a categoria F8, possibilitando a realização de eventos e atividades com público.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Osvaldir Urnau
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício nº 247/25.
Texto Original
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal a celebração de termo aditivo ao Contrato de Concessão nº 75/2024, firmado com a CORSAN, para aperfeiçoamento das obrigações contratuais relativas à continuidade do abastecimento de água e às penalidades aplicáveis por interrupções não programadas e vazamentos recorrentes.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício nº 252/25.
Texto Original
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a correção do Decreto Municipal nº 111, de 6 de agosto de 2025, que instituiu a Agência Municipal de Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico - AMSB, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no qual não consta servidor responsável por abastecimento de água potável, justamente o eixo do saneamento mais problemático no município atualmente.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebido da PGM o Parecer do processo nº 8199/2025.
Documentos Acessórios:
1
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de vedação lateral e frontal no Ginásio de Esportes do Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Professor José Luís Rhoden.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Rosana Scherer
Dauri Morgenstern
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 276/25.
Texto Original
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de um bueiro na entrada da residência do Sr. Jonathan Remar Herbertz, localizada na Linha Caxambu
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 277/25.
Texto Original
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