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IND 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito que institua programa de apoio e incentivo ao esporte, para atletas e entidades desportivas que representem o município de Três Passos, no âmbito regional, estadual ou nacional.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 289/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 106/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de uma faixa elevada na Rua Piratini, próximo ao ESF Padre Gonzales e à Creche Vovó Paulina.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
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IND 107/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica para o aumento do vencimento dos servidores ocupantes do cargo de operário do Parque de Máquinas, passando do nível 2 para o nível 5.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
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IND 108/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o restabelecimento da tradição do desfile cívico de 7 de Setembro em nosso município, abrindo o espaço para empresas e entidades, requisitando a participação de órgãos de segurança pública, fazendo a divulgação na imprensa, com a criação da Banda Marcial Municipal, conforme Programa Câmara Mirim.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 109/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de palestras nas escolas sobre o bullying e problemas psicológicos, onde também se faz necessária a caixa do desabafo, para os alunos escreverem sobre os seus dramas particulares, conforme o Programa Câmara Mirim.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 110/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de abrigo na parada de ônibus no Distrito de Padre Gonzales, em frente ao cemitério comunitário, e a instalação de brinquedos para as crianças em terreno da Prefeitura Municipal, próximo ao cemitério, conforme Programa Câmara Mirim.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 111/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a colocação de calçamento ou camada asfáltica na Estrada do Erval Novo, no trecho entre a BR468 até o local onde terá o início do asfalto, conforme Programa Câmara Mirim.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a contratação de neuropediatra para atuar junto às escolas de Três Passos, conforme Programa Câmara Mirim.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de um concurso de redação “Ler e Escrever”, entre os alunos do 5º ao 9º anos do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, conforme Programa Câmara Mirim.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
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IND 114/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere melhorias no transporte público, colocar monitores, também melhorias nas calçadas e rampas de acesso, conforme Programa Câmara Mirim.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 115/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a criação do Conselho da Pessoa com Deficiência em nosso Município, conforme Programa Câmara Mirim.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
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IND 116/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a criação de um espaço especializado para consultas e diagnósticos para todos os tipos de deficiência, via SUS, de forma gratuita, no nosso Município, conforme Programa Câmara Mirim.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 117/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a contratação pelo Município de Três Passos de mais profissionais da área da psicologia, conforme Programa Câmara Mirim.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 118/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja cumprida a Lei nº 12.764/2012, que garante ao aluno com TEA – Transtorno de Espectro Autista o acompanhamento de um monitor durante o período escolar de forma integral, conforme Programa Câmara Mirim.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 119/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de faixa elevada ou quebra-molas na Rua David Canabarro.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 120/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica para a concessão de cesta básica aos servidores que se aposentarem por invalidez permanente ou por aposentadoria especial.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 121/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal alteração na Lei Complementar n°18 de 16 de agosto de 2011 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), especificadamente nos arts 58 e 148, no que tange a carga horária, passando a ser igual ou superior a 37,5 horas semanais dos servidores que possuem filhos ou dependentes portadores de necessidades especiais, a se afastar do exercício do Cargo, quando necessário, por período de até 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária normal, para acompanhamento de tratamento e atendimento das necessidades básicas diárias, mantendo-se a integralidade da sua remuneração.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 122/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a fisioterapia domiciliar.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Daiana Bald
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Nader Umar
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 124/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a criação do projeto Academia Móvel, levando a prática de exercícios físicos funcionais às comunidades, ministrados por um profissional de educação física, com aulas em torno de duas vezes ao mês por comunidade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 126/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Poder Executivo pleiteie recursos junto a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiário do Estado do Rio Grande do Sul, para a construção de banheiros para pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
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IND 127/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Poder Executivo Pleiteie recursos Junto a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Estado do Rio Grande do Sul, para a perfuração de poços artesianos e a reforma/ampliação de redes de água na zona rural.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 128/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Poder Executivo realize investimentos e aplicações nas cooperativas de crédito sediadas em nosso município.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 129/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere alteração na Lei Nº 5327, de 06 de março de 2018, que trata da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Três Passos, quanto a quantidade da concessão de Oxigênio Medicinal.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 130/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a adoção do Projeto "Secretaria do Meio Ambiente no Seu Bairro", visando ao desenvolvimento de ações relacionadas aos passeios públicos da nossa cidade.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 342/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
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IND 131/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a criação do "Programa Passeio Público", para que a Secretaria Municipal de Obras e Viação promova a construção de passeio publico em nossa cidade.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 342/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 132/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reapresenta a indicação realizada pelo vereador Paulo Sattler em 03 de Abril de 2023, o qual sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, alterando a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento, propondo a criação do cargo de fonoaudiólogo no quadro de cargos da Administração Municipal, com vagas a serem preenchidas via concurso público.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 342/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 133/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que os funcionários públicos que tenham filhos ou dependentes portadores de necessidades especiais, não percam o benefício da cesta básica por acompanhar os mesmos em consultas médicas.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 342/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

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IND 134/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja colocado pó de brita na estrada de chão na rua Laurindo Weide, próximo ao silo da Cotricampo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 342/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Documentos Acessórios: 1
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IND 135/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Viação encaminhe a esta Casa Legislativa o "Projeto terreno limpo", em que obriga o morador a manter os terrenos baldios limpos.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Maicon Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 342/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
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IND 136/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, no sentido de aumentar a carga horária do profissional oficineiro de música para quarenta horas semanais.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 382/23.
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IND 137/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Poder Executivo envie projetos ambientais para o MMA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Maicon Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 382/23.
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IND 138/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Poder Executivo envie propostas para o Novo PAC – Seleções, que abre prazo para prefeitos e governadores indicarem obras ao programa de investimento.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Maicon Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 382/23.
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IND 139/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, propondo a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 4.999, de 21 de outubro de 2014, a fim de incluir o mel como produto integrante da cesta básica concedida aos agentes públicos municipais de Três Passos.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Maicon Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 384/23.
Documentos Acessórios: 1
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IND 140/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica, para avaliação dos açudes das propriedades rurais, próximos às nascentes de rios e riachos, devido aos riscos de transbordamento por causa do grande de volume de água, nesta época de graves intempéries climáticas, podendo haver impacto ambiental, danos às propriedades e lavouras e inclusive riscos à vida das pessoas.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
Luiz Schenkel
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 389/23.
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IND 141/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a regularização dos imóveis, por meio de lei municipal, das pessoas de baixa renda, estabelecendo um prazo e reduzindo as taxas e impostos, facilitando o processo e possibilitando a escritura pública.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 389/23.
Texto Original

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IND 142/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a substituição dos blocos de concreto na avenida em frente ao Super Cotricampo por um canteiro de grama.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Maicon Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 389/23.
Texto Original

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IND 143/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de placas de sinalização das principais estradas do interior do nosso município.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 389/23.
Texto Original

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IND 144/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de uma pracinha infantil, uma academia ao ar livre e um campinho de futebol no Loteamento Hartmann, Bairro Santa Inês.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 402/23.
Texto Original

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IND 145/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Município, através da SMOV e da SMEC, implante um programa de manutenção preventiva nas escolas, com um cronograma de datas fixas, a fim de estabelecer uma rotina de manutenção.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 402/23.
Texto Original

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IND 146/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, em complementação à Indicação nº 138, de 2023, de autoria do vereador Diego Maciel, relativa ao novo Programa PAC Seleções do Governo Federal, que o Município de Três Passos faça a adesão ao Programa com base nas Portarias nºs 1517, de 9 de outubro de 2023; 66, de 6 de outubro de 2023; e 74, de 6 de outubro de 2023, nas áreas de saúde, de espaços esportivos comunitários e de implantação de artes e esportes unificados da cultura.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 402/23.
Documentos Acessórios: 3
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IND 147/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a terceirização do serviço de colocação de tubos.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 418/23.
Texto Original

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IND 148/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica para construção de uma ponte de material (alvenaria) na localidade de Linha São Miguel, divisa com Município de Esperança do Sul.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 418/23.
Texto Original

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IND 149/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a adoção de turno único para os servidores municipais tais como: agentes de saúde e de endemias, servidores do parque de máquinas, e também aqueles que atuam como garis.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 418/23.
Documentos Acessórios: 1
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IND 150/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o reencaminhamento da Indicação nº 54/23, referente a reperfilamento na extensão total da Rua Borges de Medeiros, com início no entroncamento com a Rua Daltro filho (lateral da rua do Bradesco), com sua extensão até o Bairro Frei Olímpio, entroncamento com a Rua Languiru.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 426/23.

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IND 151/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a contratação de dois enfermeiros e dois técnicos em enfermagem para atuarem no posto de saúde de Padre Gonzales.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 433/23.
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IND 152/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Poder Executivo busque junto ao DAER a municipalização de um trecho da ARSC 472, entre o trecho principal de Padre Gonzalez e o trevo de acesso a Esperança do Sul.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 433/23.
Documentos Acessórios: 1
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IND 153/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a revitalização da Praça Reneu Geraldino Mertz, com a colocação de bancos, melhorias na iluminação pública, instalação de campo society no lugar da concha acústica e uma quadra de vôlei.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 449/23.
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IND 154/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 159/23, que trata da compra de imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis LTDA, sugere que seja realizado estudo de impacto ambiental para ver a viabilidade dos imóveis se tornarem uma área industrial, e que seja realizado um levantamento de quantos terrenos o município possui, e se a empresa Bom Plano Imóveis LTDA teria interesse para que assim seja realizada uma permuta com um ou mais bens públicos (terrenos).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Ofício nº 449/23.

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IND 155/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a criação de turmas de pré 1, no turno da tarde na EMEI Ledi Libardoni.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1

INF 1/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Quais os meios utilizados para participação da comunidade na Consulta Popular.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Última Ação:   Recebido do Prefeito Municipal o Ofício GAB nº 149/2023, contendo resposta ao presente Pedido.
Documentos Acessórios: 1
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