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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 29/5/2025, por ter participado de curso na cidade de Porto Alegre, o período de 27 a 30 de maio de 2025, conforme Resolução de Mesa nº 19, de 14 de maio de 2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador da reunião das Comissões.
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 29/5/2025, por ter cumprido agendas em representação institucional, o período de 28 a 30 de maio de 2025, conforme Resolução de Mesa nº 20, de 19 de maio de 2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador da reunião das Comissões.
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 29/5/2025, por ter cumprido agendas em representação institucional, o período de 28 a 30 de maio de 2025, conforme Resolução de Mesa nº 20, de 19 de maio de 2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador da reunião das Comissões.
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 5/6/2025, em razão de sua participação em atividades partidárias realizadas na cidade de Brasília-DF.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social do dia 5/6/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador na reunião das Comissões Permanentes.
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 23-6-2025, por motivo de saúde, comprovado pelo atestado médico anexo.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador Sandro Radaelli da sessão ordinária do dia 23/6/2025.
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença no período de 4-7-2025 a 16-7-2025, para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença a partir do dia 1º de julho de 2025, em função da nomeação para a função de Secretário Municipal de Transportes.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença no período de 30/6/2025 a 14/7/2025, para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/7/2025, por ter realizado viagem à cidade de Frederico Westphalen referente à defesa de dissertação de mestrado.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social do dia 17/7/2025 e da Sessão Extraordinária realizada dia 18/07/2025 por motivo de viagem particular ao estado do Mato Grosso.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença no período de 1º/9/2025 a 30/9/2025, para tratar de assunto de interesse particular.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 17/7/2025, às 7h10min, por motivo de viagem a trabalho.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 7/8/2025, por motivo de viagem a Brasília-DF, de interesse da Câmara, para representação institucional, conforme Resolução de Mesa nº 35, de 28 de julho de 2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador.
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 7/8/2025, por motivo de viagem a Brasília-DF, de interesse da Câmara, para representação institucional, conforme Resolução de Mesa nº 35, de 28 de julho de 2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador.
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 7/8/2025, por motivo de viagem a Brasília-DF, de interesse da Câmara, para representação institucional, conforme Resolução de Mesa nº 35, de 28 de julho de 2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador.
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 14/8/2025, por motivo de viagem a Porto Alegre-RS, em que participou do curso “Desempenho de Gestão Integrada: Estratégias, Práticas Avançadas e Legislação”, promovido por ICAGES.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador da reunião da Comissão Permanente.
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 14/8/2025, por motivo de viagem a Porto Alegre-RS, em que participou do curso “Desempenho de Gestão Integrada: Estratégias, Práticas Avançadas e Legislação”, promovido por ICAGES.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador da reunião da Comissão Permanente.
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença no período de 9/9/2025 a 22/9/2025, para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Deferida a licença, após o pedido ser apresentado em Plenário.
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 18/9/2025, por motivo de compromissos particulares.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 25/9/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador, após a justificativa ter sido lida em Plenário.
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025, realizada na data 2/10/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador, após ter sido lida em plenário.
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da 35ª sessão plenária ordinária, realizada na data de 15/10/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Luis Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador, após ter sido dado conhecimento em plenário.
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada na data de 9/10/2025, por motivo de interesse da Câmara, para participação, no período de 7 a 10 de outubro de 2025, do curso 72º Simpósio de Gestão Pública, promovido pelo AGAP em Porto Alegre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador, após ter sido dado conhecimento em plenário.
Texto Original
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada na data de 9/10/2025, por motivo de interesse da Câmara, para participação, no período de 7 a 10 de outubro de 2025, do curso 72º Simpósio de Gestão Pública, promovido pelo AGAP em Porto Alegre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador, após ter sido dado conhecimento em plenário.
Texto Original
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada na data de 6/11/2025, conforme autorização do Presidente, para participar de agendas com Deputados Federais, Senadores, Assessores Diretores de Ministérios, a fim de buscar recursos ao nosso município, em Brasília-DF, no período de 4 a 7 de novembro de 2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Justificadas as ausências perante a Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura realizada na data de 28/11/2025, por motivos particulares.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Justificativa a ausência da vereadora da reunião de comissão.
Texto Original
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem a inscrição de chapa para a eleição da Mesa Diretora do ano de 2026.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Ingomar Sandtner
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da 8ª sessão plenária extraordinária, realizada na data de 11/12/2025, às 17h30min, por motivo de trabalho.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Luis Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Justificativa apresentada à Mesa Diretora.
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada na data de 26/12/2025, a partir das 7h30min, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador.
Texto Original
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EM 1/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 30 de 2025, que dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos).
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 2/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 32 de 2025, que autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 3/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de lei legislativo nº 2, de 2025, que altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo, para aumentar o vencimento mensal em R$ 200,00 (duzentos reais).
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 4/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 44, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 5/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos – SAMU/SALVAR e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 6/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2025 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei legislativo nº 3 de 2025, que dispõe sobre a prioridade no atendimento dos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de Lei ordinária nº 54 de 2025, que autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde/Governo do Estado para atuar na 2ª Coordenadoria Regional de Saúde.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 9/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 69, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 84.466,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 10/2025 - Emenda
Ementa: Emenda redacional ao projeto de lei nº 75, de 2025, que altera a Lei nº 6.095, de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Três Passos-RS.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 11/2025 - Emenda
Ementa: Emenda redacional ao projeto de lei nº 80, de 2025, que autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Educação/Governo do Estado para atuar na 21ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2025 - Emenda
Ementa: Emenda redacional ao projeto de lei nº 101, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 13/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 14/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 15/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 127, de 2025, que autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual - PPA (2022-2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 16/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 5, de 2025, que altera a Resolução nº 6, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de resolução nº 5/2025), após ter sido retirada pela CCJ.
Texto Original
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EM 17/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 130, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 18/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa à proposta de emenda à Lei Orgânica nº 2, de 2025, que altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 19/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 141, de 2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.229, de 07 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 20/2025 - Emenda
Ementa: Emenda redacional ao projeto de lei complementar nº 11, de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991, Código Tributário Municipal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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