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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025, realizada na data 2/10/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador, após ter sido lida em plenário.
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da 35ª sessão plenária ordinária, realizada na data de 15/10/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Luis Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador, após ter sido dado conhecimento em plenário.
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada na data de 9/10/2025, por motivo de interesse da Câmara, para participação, no período de 7 a 10 de outubro de 2025, do curso 72º Simpósio de Gestão Pública, promovido pelo AGAP em Porto Alegre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador, após ter sido dado conhecimento em plenário.
Texto Original
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada na data de 9/10/2025, por motivo de interesse da Câmara, para participação, no período de 7 a 10 de outubro de 2025, do curso 72º Simpósio de Gestão Pública, promovido pelo AGAP em Porto Alegre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador, após ter sido dado conhecimento em plenário.
Texto Original
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada na data de 6/11/2025, conforme autorização do Presidente, para participar de agendas com Deputados Federais, Senadores, Assessores Diretores de Ministérios, a fim de buscar recursos ao nosso município, em Brasília-DF, no período de 4 a 7 de novembro de 2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Justificadas as ausências perante a Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura realizada na data de 28/11/2025, por motivos particulares.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Justificativa a ausência da vereadora da reunião de comissão.
Texto Original
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem a inscrição de chapa para a eleição da Mesa Diretora do ano de 2026.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Ingomar Sandtner
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da 8ª sessão plenária extraordinária, realizada na data de 11/12/2025, às 17h30min, por motivo de trabalho.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Luis Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Justificativa apresentada à Mesa Diretora.
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada na data de 26/12/2025, a partir das 7h30min, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador.
Texto Original
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EM 1/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 30 de 2025, que dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos).
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 2/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 32 de 2025, que autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 3/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de lei legislativo nº 2, de 2025, que altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo, para aumentar o vencimento mensal em R$ 200,00 (duzentos reais).
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 4/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 44, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 5/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos – SAMU/SALVAR e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 6/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2025 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao projeto de lei legislativo nº 3 de 2025, que dispõe sobre a prioridade no atendimento dos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de Lei ordinária nº 54 de 2025, que autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde/Governo do Estado para atuar na 2ª Coordenadoria Regional de Saúde.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 9/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 69, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 84.466,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 10/2025 - Emenda
Ementa: Emenda redacional ao projeto de lei nº 75, de 2025, que altera a Lei nº 6.095, de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Três Passos-RS.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 11/2025 - Emenda
Ementa: Emenda redacional ao projeto de lei nº 80, de 2025, que autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Educação/Governo do Estado para atuar na 21ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2025 - Emenda
Ementa: Emenda redacional ao projeto de lei nº 101, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 13/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 14/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 15/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 127, de 2025, que autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual - PPA (2022-2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 16/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 5, de 2025, que altera a Resolução nº 6, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de resolução nº 5/2025), após ter sido retirada pela CCJ.
Texto Original
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EM 17/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 130, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 18/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa à proposta de emenda à Lei Orgânica nº 2, de 2025, que altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 19/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 141, de 2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.229, de 07 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 20/2025 - Emenda
Ementa: Emenda redacional ao projeto de lei complementar nº 11, de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991, Código Tributário Municipal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 21/2025 - Emenda
Ementa: Emenda redacional ao projeto de lei ordinária nº 143, de 2025, que altera a Lei Municipal nº 4.591, de 07 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Licenciamento Ambiental para atividades de impacto local.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 22/2025 - Emenda
Ementa: Emendas impositivas individuais ao projeto de lei ordinária nº 134, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 23/2025 - Emenda
Ementa: Emendas impositivas de bancada ao projeto de lei ordinária nº 134, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira
Bancada do Partido Democrático Trabalhista
Bancada do Partido dos Trabalhadores
Bancada do Partido Liberal
Bancada do Partido Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais afetados por eventos climáticos adversos.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Claudemir Senker
Diego Maciel
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso em homenagem à AMUCELEIRO pelos seus 55 anos de contribuição ao desenvolvimento regional.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) pela conquista do 2º e 3º lugar no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do ENADE, destacando sua excelência acadêmica e contribuição para o ensino superior público de qualidade.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Diego Maciel
Sandro Radaelli
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à APAE de Três Passos e aos alunos campeões pela sua participação e conquista de resultados destacados na 22ª Olimpíada Especial das APAEs – Fase Estadual.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais às reivindicações do setor leiteiro, reforçando a importância de ações concretas por parte do Governo Federal e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando à valorização e à sobrevivência dessa atividade essencial para a economia e para a vida no meio rural.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Governo Federal pelas péssimas condições da rodovia BR-468, que segundo informações não há previsão para recuperação.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de melhorias na rede de iluminação pública.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 6/24.
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para o trabalho dos operários, tais como botina, calça e camisetas.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 6/24.
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, a fim de normatizar a previsão contida na alínea f) do art. 13 da Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos, no sentido de dispor sobre os percentuais e forma de pagamento da gratificação do professor pela inclusão de aluno especial, conforme determina a legislação federal.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 6/24.
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a concessão de uso de área de terras para a UERGS, a fim de ser utilizada como área experimental no curso de agronomia.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 6/24.
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de um abrigo na parada de ônibus escolar localizada na Rua Albino Roesler, próximo à Ervateira Celeiro, Bairro Sulserra.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 19/24.
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que Município efetue a divulgação dos locais com maior incidência de casos confirmados de dengue neste ano.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 19/24.
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Sugere para que, na contratação de serviços de máquinas terceirizadas, o Município exija que a empresa vencedora do certame forneça aos operadores de máquinas cursos sobre os cuidados necessários ao operar maquinário pesado em estradas e imóveis públicos, bem como exija a sinalização adequada dos locais que estão sendo trabalhados.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 19/24.
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a elaboração e envio a esta Casa Legislativo de projeto de lei versando sobre o aluguel ou empréstimo dos equipamentos agrícolas existentes no Parque de Máquinas aos agricultores do nosso município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 25/27.
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de melhorias na Praça Professor Curt Gottwald, localizada na esquina das Ruas Miraguaí, Getúlio Vargas e Rui Barbosa, próximo à Escola Estadual Águia de Haia.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 25/27.
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a reforma do telhado da Secretaria Municipal de Transportes (prédio do Parque de Máquinas).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 25/27.
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a aquisição de uniformes novos para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 25/27.
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a aquisição de testes rápidos para a dengue.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 29/24.
Texto Original
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