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SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO TRECHO DA RUA ANITA GARIBALDI, ENTRE A ANTIGA PEDREIRA DO BAIRRO FREI OLÍMPIO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE.

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE LAJEADO DIAMANTINO E LAJEADO TRÊS PASSOS, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SENHORA MIRIAM ULRICH, A PEDIDO DOS MORADORES E USUÁRIOS, DEVIDO AO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS REFERIDAS VIAS.

SUGERE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR GELÁSIO EHRENBRINK, NA LOCALIDADE DE FLORESTA/TURVO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA USO EXCLUSIVO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE LABORAM NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA FEICAP.

SOLICITAM O SEGUINTE: 1.-) A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 1495, EM FUNÇÃO DO MOVIMENTO DE CRIANÇAS NESSE LOCAL. 2.-) O ENCASCALHAMENTO DA RUA 2013, BAIRRO ILDO MENEGHETTI, BEM COMO REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LIBERDADE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 208, BAIRRO PINDORAMA.

SOLICITAM O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BAIXO ERVAL NOVO.

SUGEREM A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA OU PINTURA DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITUA MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DE QUE SE ENCONTRA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS EMPRESAS VIA PASSOS E TONHO VEÍCULOS, VISTO QUE O MESMO PODERÁ SER UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO, BENEFICIANDO DIVERSAS EMPRESAS PRÓXIMAS AO LOCAL E A POPULAÇÃO QUE BUSCA VAGA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES.

SOLICITAM SEGUINTE MEDIDA: COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA DO CACHIMBO PERDIDO, TRECHOS DE TERRA VERMELHA, NAS IMEDIAÇÕES DAS TERRAS DO SENHOR BECKER E HORST.

SOLICITAM O SEGUINTE: PARA QUE QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, APÓS COLOCAR A MASSA ASFÁLTICA, POSSA SER USADO PÓ DE BRITA OU AREIA, HAJA VISTA QUE OS MORADORES E USUÁRIOS RECLAMAM PORQUE MANCHA OS CARROS.

SOLICITA O ENCASCALHAMENTO, PASSAGEM DE ROLO E A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA TENENTE PRUDENTE COSTA, TRAVESSA COM A 20 DE SETEMBRO, DISTRITO DE PADRE GONZÁLES. FAMÍLIAS NO ENTORNO DE DUAS QUADRAS.

SOLICITAM O SEGUINTE: 1.-) REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES ÊNIO DORR E CLOVIS WITHAUPPER, NA LOCALIDADE DE ALTO ERVAL NOVO, POR ENCONTRA-SE EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO QUE, INCLUSIVE, A EMPRESA QUE FAZ O RECOLHIMENTO DO LEITE JÁ AVISOU QUE SE CHOVER, NÃO FARÁ MAIS ESTE SERVIÇO. IMPORTANTE SALIENTAR QUE NESSAS PROPRIEDADES EXISTEM TRÊS CHIQUEIRÕES E GADO LEITEIRO, COM PRODUÇÃO DIÁRIA DE MAIS DE 1.000 LITROS. 2.-) REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR MARINO HABITZREITER, NA LOCALIDADE DE ESQUINA CINAMOMO, POR TAMBÉM SE ENCONTRAR EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NESSA PROPRIEDADE HÁ CHIQUEIRÃO E GADO LEITEIRO. 3.-) CONSERTO DA ESTRADA ONDE FOI ATERRADO O BUEIRO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DA ROMANA, EM FRENTE DA PROPRIEDADE DO SENHOR ARMANDO DIESEL. 4.-) INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NO ENCONTRONCAMENTO DA AV. COSTA E SILVA E RUA HUGO KANITZ, A PEDIDO, ESPECIALMENTE, DAS PESSOAS QUE VÊM DO LOTEAMENTO STUDER ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ILDO MENGHETTI. 5.-) INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE AS RUAS JOSÉ CLEMENTE PEREIRA E RUA CAMPOS VERGUEIRO, NO LOTEAMENTO HARTMANN, EM FUNÇÃO DE QUE A ÁGUA DAS CHUVAS FREQUENTES CHUVAS ABRIRAM UMA VALETA NO LOCAL. 6.-) COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL DALTRO FILHO, A PEDIDO, ESPECIALMENTE DOS MORADORES, PRÓXIMO À ESCOLA DE IDIOMAS WIZARD E DAS RESIDÊNCIAS DE NºS 1115 E 1100, EM FUNÇÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR ALGUNS MOTORISTAS E DO AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA REFERIDA RUA DEVIDO AO RECENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

SUGEREM A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE DESAGUADOURO NA RUA CANHADA FUNDA, Nº 870, A PEDIDO DOS CINCO MORADORES DO LOCAL.

SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O MAU CHEIRO QUE É EXALADO DE UM BUEIRO SITUADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS TUPI E TRÊS DE OUTUBRO

SOLICITA A ALTERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. IJUÍ, COM SINALIZAÇÃO E INSERÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NOS DOIS SENTIDOS, A FIM DE HAJA O ACESSO AO LOTEAMENTO NOMINADO COMO "LOTEAMENTO BÜLLAU" NO BAIRRO PINDORAMA.

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA RST-472, PASSANDO PELA SEDE DA SOCIEDADE LARANJEIRAS E PELAS LOCALIDADES DE BARRA DO FEIJÃO MIÚDO E BARRA DO LAJEADO DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS.

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO (CIDADÃO DE TRÊS PASSOS E CIDADÃO EMÉRITO DE TRÊS PASSOS) E INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRÊS PASSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 93, DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/91 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

ALTERA O ITEM 03 DA TABELA XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.609/2001, QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE A HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS MÉDICAS E DE FISIOTERAPIA.

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM O FISCO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.227, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) GEÓLOGO LEGALMENTE HABILITADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TOPÓGRAFO LEGALMENTE HABILITADO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.244, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.892,35 (VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 463.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.740,09 (SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS, NOVE CENTAVOS).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE E ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E OS CONSELHEIROS TUTELARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.999, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.

PROJETO DE LEI Nº 12/16 – CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 16/17 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A PROCEDER NO REPASSE DE SACAS DE ADUBO (FERTILIZANTE) PARA AS ASSOCIAÇÕES DISTRITAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.192, DE 10 DE MAIO DE 2017.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.999, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.

PROJETO DE LEI Nº 20/17 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.748, DE 19 DE MARÇO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.