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IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a colocação de placas indicativas de localização no interior de Três Passos, para facilitar a orientação e o acesso dos visitantes e caminhoneiros.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Dauri Morgenstern
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 166/25.
Texto Original

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IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o cadastramento da ponte localizada na comunidade da Linha São Miguel, na divisa com Esperança do Sul, no Programa de Pontes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando à melhoria da infraestrutura e à promoção da integração regional.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 177/25.
Texto Original

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IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade, para serem investidos no pátio onde será construído o centro da hemodiálise e o novo bloco cirúrgico

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Claudemir Senker
Ingomar Sandtner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 178/25.
Texto Original

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IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de faixa elevada na Av. Santos Dumont, ao lado da Igreja Católica, antes da rótula, nos dois sentidos da via.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 179/25.
Texto Original

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IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal a efetivação do estudo técnico sobre o trânsito urbano de Três Passos, com participação de entidades locais e escuta ativa da população, visando melhorias na mobilidade, segurança e organização viária.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Luis da Silva
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 190/25.
Texto Original

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IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no Cemitério Municipal, incluindo ampliação e manutenção da iluminação, instalação de tomadas para corte de mármore e limpeza das lápides, e implantação de câmeras de segurança, atendendo a uma demanda antiga da comunidade, especialmente para o Dia de Finados.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Dauri Morgenstern
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 195/25. O protocolo somente foi efetuado no dia 5/8/2025.
Texto Original

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IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de estudo de viabilidade de licitação, para transporte de membros de entidades culturais representativas do nosso município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Maria Helena Krummenauer
Dauri Morgenstern
Rosana Scherer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício nº 210/25.
Texto Original

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IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a alteração da norma municipal que trata sobre a avaliação dos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino, referente à educação especial, por junta pedagógica, a fim de que ocorra não somente por meio de parecer descritivo, mas também via atribuição de notas, especialmente com relação aos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Maria Helena Krummenauer
Dauri Morgenstern
Rosana Scherer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício nº 211/25.
Texto Original

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IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a unificação da data de vencimento para o pagamento dos usuários dos poços artesianos municipalizados, estabelecendo o dia 10 do mês subsequente ao consumo, a fim de atender especialmente aos aposentados que recebem seus proventos após o quinto dia útil.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Osvaldir Urnau
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício nº 212/25.
Texto Original

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IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a transformação de terreno público localizado na Av. José de Alencar, esquina com a Rua Herbert Hinah, em espaço de lazer com campo de futebol, academia ao ar livre e pracinha e passeio público em torno.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 218/25.
Texto Original

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IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a viabilização da continuidade da pavimentação na Av. Perimetral, próxima ao campo society, no Bairro Ildo Meneghetti, incluindo a possibilidade de regularização fundiária ou desapropriação de área atualmente utilizada como via pública, cuja titularidade é reivindicada por particular.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 218/25.
Texto Original

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IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a implantação de canteiro central em paver na Avenida Farroupilha, visando melhor drenagem, valorização estética e redução de custos de manutenção.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 231/25.
Texto Original

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IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de calçamento social nas ruas Costa Real e Antônio de Souza Neto, no bairro Padre Gonzales, em continuidade à Indicação nº 01/2025 e em razão do andamento da pavimentação asfáltica da ERS-305.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 231/25.

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IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de um estudo conjunto entre a Prefeitura e a Câmara para analisar a destinação da sobra orçamentária do Legislativo, de aproximadamente R$ 900.000,00, em investimentos prioritários, , tais como calçamento social em áreas urbanas para famílias de baixa renda, pavimentação de estradas no interior do município e ampliação da oferta de exames e consultas na saúde, visando à redução da fila de espera.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 234/25.
Texto Original

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IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei visando à alteração da Lei nº 5.680, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar os suinocultores na construção e ampliação de chiqueirões, para revogar o 4º do art. 1º, e com isso o Município possa subsidiar os suinocultores nas adequações e adaptações a serem feitas em suas propriedades, por exigência das empresas integradores, com base em norma estadual, baseadas na regra da biosseguridade e na questão sanitária.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 235/25.
Texto Original

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IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de exigência de passeio arborizado, com calçada acessível e arborização em frente ao imóvel, como condição para a lavratura da escritura pública de imóveis urbanos usados.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 240/25, ao Prefeito Municipal.
Texto Original

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IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a revogação da Lei Municipal nº 2.424/1986, que dispõe sobre o serviço de táxi no Município de Três Passos, com a elaboração e encaminhamento de um novo projeto de lei que atualize e modernize a legislação vigente.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Osvaldir Urnau
Ingomar Sandtner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 247/25.
Texto Original

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IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de um toldo na entrada da EMEI Marlene Leonhardt, visando oferecer maior conforto e segurança às crianças, famílias e servidores da instituição.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Luis da Silva
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 248/25.
Texto Original

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IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde implante um sistema online e integrado entre as Unidades de Saúde da Família (ESFs) e a sede da Secretaria, possibilitando o agendamento digital de consultas especializadas e exames, com acompanhamento pelas unidades e pelos usuários do SUS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 249/25.
Texto Original

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IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a reavaliação e adequação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs) dos ginásios de esportes do interior, a fim de reclassificá-los para a categoria F8, possibilitando a realização de eventos e atividades com público.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Osvaldir Urnau
Ingomar Sandtner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 247/25.
Texto Original

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IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a celebração de termo aditivo ao Contrato de Concessão nº 75/2024, firmado com a CORSAN, para aperfeiçoamento das obrigações contratuais relativas à continuidade do abastecimento de água e às penalidades aplicáveis por interrupções não programadas e vazamentos recorrentes.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 252/25.
Texto Original

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IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a correção do Decreto Municipal nº 111, de 6 de agosto de 2025, que instituiu a Agência Municipal de Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico - AMSB, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no qual não consta servidor responsável por abastecimento de água potável, justamente o eixo do saneamento mais problemático no município atualmente.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
Texto Original

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PTCE 1/2025 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio nº 22.999, referente ao Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, do exercício de 2022.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 16:11:36
Autor:  Presidência - PRESID
Relatorias:  Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo do parecer prévio arquivado, já que foi protocolado o projeto de decreto legislativo nº 2, de 2025, assinado pelos membros da Comissão de Orçamento e Finanças, o qual será lido e votado na sessão do dia 30-6-2025.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

INF 1/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações quanto ao Programa Bolsa Família, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Três Passos.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Boll
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício GAB nº 32/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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INF 2/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita se o Município de Três Passos aplicou alguma sanção à CORSAN e se há alguma previsão de sanção no contrato firmado, em função das interrupções no fornecimento de água, e em relação à qualidade da água, quando do retorno do abastecimento, após as interrupções.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício GAB nº 52/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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INF 3/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a prorrogação do concurso público para profissionais da educação e a demanda na rede municipal.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Sandro Radaelli
Diego Maciel
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício GAB nº 64/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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INF 4/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a apuração e cobrança do ISS das instituições bancárias, incluindo valores apurados, estágio da cobrança, notificações e documentos apresentados.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício GAB nº 62/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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INF 5/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o número de visitas realizadas por Agentes Comunitárias de Saúde nas localidades de Lajeado Três Passos e Lajeado Cascatinha, no último ano.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Claudemir Senker
Ingomar Sandtner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício GAB nº 66/25
Documentos Acessórios: 1
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INF 6/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de visitas realizadas, número de agentes em atividade, média de residências atendidas e organização territorial das Agentes Comunitárias de Saúde no município de Três Passos.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Claudemir Senker
Ingomar Sandtner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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INF 7/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a implantação do percentual de 1/3 da jornada extraclasse do magistério público municipal, conforme Lei Federal nº 11.738, de 2008.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Diego Maciel
Sandro Radaelli
Valter Dickel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício GAB 97/2025.
Documentos Acessórios: 1
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INF 8/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de redutores de velocidade (quebra-molas) implantados no município de Três Passos durante o ano de 2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício GAB nº 130/2025.
Documentos Acessórios: 1
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INF 9/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo sobre terrenos baldios localizados no perímetro urbano no município de Três Passos durante o ano de 2025.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Pedido enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 251/25.
Texto Original

INF 10/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca do número de crianças e adolescentes com diagnóstico de diabetes tipo 1 cadastrados na rede municipal de saúde, bem como sobre o fornecimento de medicamentos e a possibilidade de ampliação do acesso a novas tecnologias de monitoramento glicêmico.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Pedido enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 253/25.
Texto Original

INF 11/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Secretaria Municipal de Assistência Social acerca do número de beneficiários do Programa Bolsa Família no município, da faixa etária dos cadastrados e das ações de inclusão produtiva voltadas aos participantes do programa.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
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INF 12/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as análises da água fornecida pela Aegea - Corsan no município, eventuais irregularidades detectadas e as medidas adotadas pela Vigilância Sanitária.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025

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INF 13/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre os serviços de prótese dentária realizados por meio do CISA, incluindo número de atendimentos, valores pagos, clínicas credenciadas, critérios de distribuição, fila de espera e gastos realizados em 2025.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
Texto Original

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PROV 1/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação da tubulação na continuação da Rua Mena Barreto, em Padre Gonzales.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 9/25.
Texto Original

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PROV 2/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a disponibilização de caixa de entulhos na Rua Deolinda Petry, Bairro Operário.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 9/25.
Texto Original

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PROV 3/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o patrolamento da estrada da Linha Cotricampo.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 9/25.
Texto Original

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PROV 4/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Deolinda Petry, Bairro Operário

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 9/25.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PROV 5/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o fechamento do buraco existente na Travessa Santa Cecília, em frente à oficina do Nego (nº 85), Bairro Operário.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 9/25.
Texto Original

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PROV 6/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de sugestão à Defensoria Pública de Três Passos, referente à possibilidade de aumentar o número de atendentes disponíveis.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 10/25, ao seguinte e-mail: trespassos@defensoria.rs.def.br
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PROV 7/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de melhorias nas estradas das localidades de Linha Harmonia e Vista Alegre, no Distrito de Bela Vista.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Claudemir Senker
Ingomar Sandtner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 23/25.
Texto Original

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PROV 8/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de tubulação e o alargamento com cascalhamento da Rua dos Farrapos (nº 25), em Padre Gonzales, via que liga os moradores à via principal da campestre Cabos e Soldados.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 23/25.
Texto Original

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PROV 9/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Secretaria Municipal de Obras faça a revisão completa e manutenção dos equipamentos de ginástica ao ar livre localizados nas praças e espaços públicos do nosso município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria Helena Krummenauer
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
João Boll
Luis da Silva
Rosana Scherer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 23/25.
Texto Original

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PROV 10/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências quanto à interrupção do funcionamento das linhas telefônicas do serviço de urgência e emergência da Central do Corpo de Bombeiros, SAMU e Brigada Militar no município de Três Passos - RS, comprometendo o atendimento à população e a eficácia das operações de emergência.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria Helena Krummenauer
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
João Boll
Luis da Silva
Rosana Scherer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofícios nº 25/25 a 29/25 encaminhados aos seguintes e-mails: 7bpm@brigadamilitar.rs.gov.br, suelen-arduin@saude.rs.gov.br, gabinete@ssp.rs.gov.br, e ao contato no whatsapp do Corpo de Bombeiros: 51 9 8577-3157.
Documentos Acessórios: 2
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PROV 11/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma ponte na localidade de Barra do Erval Novo, onde existia uma ponte da madeira, que foi levada pela enxurrada das chuvas, há alguns meses.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ingomar Sandtner
Claudemir Senker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 23/25.
Texto Original

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PROV 12/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Presidente Rodrigues Alves, no Bairro Érico Veríssimo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 23/25.
Texto Original

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PROV 13/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o aporte financeiro junto à Secretaria Municipal de Saúde, para autorização de consultas e exames especializados, a fim de sanar a fila de espera.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria Helena Krummenauer
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
João Boll
Luis da Silva
Rosana Scherer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 23/25.
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PROV 14/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Antonio Gonçalves de Oliveira em sua continuação até o loteamento Dona Vanda.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sandro Radaelli
Diego Maciel
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 23/25.
Texto Original

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