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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).

Institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providencias.

Requer a juntada de petição pública online ao processo relativo ao projeto de lei nº 136, de 2025.

Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da sessão plenária ordinária realizada na data de 2/2/2026, por motivo de viagem à cidade de Erechim-RS.

Requer cópia da gravação da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura realizada na data de 29/1/2026, para fins de elaboração de defesa em relação à Representação nº 2/2026, protocolada pela vereadora Rosana Scherer.

Reuqer cópias física (xerox) e eletrônica (arquivo PDF) do processo nº 172/2025, relativo ao projeto de lei nº 136/2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da sessão plenária ordinária realizada na data de 24/2/2026, reunião de comissões realizada na data de 25/2/2026 e sessão plenária extraordinária realizada na data de 26/2/2026, por motivo de participação no curso “76º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos” na cidade de Porto Alegre-RS.

Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da sessão plenária ordinária realizada na data de 24/2/2026, reunião de comissões realizada na data de 25/2/2026 e sessão plenária extraordinária realizada na data de 26/2/2026, por motivo de participação no curso “76º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos” na cidade de Porto Alegre-RS.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 4, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais, vinte e sete centavos).

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 6, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração na LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 22, de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 24 de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo.

Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao reforço do efetivo policial no município de Três Passos.

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019 e à cobrança de royalties no percentual de 7,5% sobre sementes, por seus impactos econômicos negativos ao produtor rural e à economia local.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.

Representação (denúncia de fato) contra o vereador Paulo Gilceu Sattler, visando à preservação da ordem pública.

Representação por quebra de decoro parlamentar em relação à conduta do vereador Paulo Gilceu Sattler na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura realizada na data de 29/1/2026.

Altera o art. 2º do projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 136 de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME, alterando o art. 4º e incluindo o art. 5º.

Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 145 de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, à Ciência e à Tecnologia no Município de Três Passos; institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, o Conselho Municipal de Inovação (CMI), o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (FUMCIT), o Sandbox Regulatório, o Prêmio Municipal de Inovação, o Selo Municipal de Inovação, e dá outras providências, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações.

Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 10, de 2026, que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP.

Mensagem Retificativa ao projeto de lei n.° 017/2026, que autoriza a contratação emergencial de um Orientador Social – Pedagogo.

Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.

Subemenda à emenda nº 1 de 2026, que modifica o projeto de lei nº 136 de 2025, o qual autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Sugere a instalação de calçamento social em quarenta e três ruas da nossa cidade, em função de que os moradores não possuem condições financeiras de realizar tal obra.

Sugere a realização de um estudo para aquisição do CT Futebol com Vida para ser transformado no estádio municipal.

Sugere a denominação das futuras instalações do Estádio Municipal, antigo CT Futebol com Vida, de Estádio Municipal Waldirio Pedrali.

Sugere a alteração da Lei Municipal nº 5496, de 2019, referente ao plano de cargos da Prefeitura Municipal, para aumentar o padrão salarial do cargo de monitor educacional para Padrão 04, conceder adicional de insalubridade e criar gratificação de desempenho de função.

Sugere que determine junto à Associação Hospital de Caridade de Três Passos a contratação de mais um médico clínico geral para atender no plantão médico, especialmente no horário de pico, das 20h às 24h.

Sugere a aquisição de novas máquinas e reestruturação e distribuição exclusiva para cada Secretaria.

Solicita a contratação de profissionais de fonoaudiologia para o quadro de funcionários do município.

Solicita a criação do Banco de Materiais de Construção no Município de Três Passos, visando o reaproveitamento de materiais doados pela comunidade, para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social, imóveis públicos e situações emergenciais.

Solicita a construção de uma parada de ônibus no Bairro Sul Serra, próximo a antiga ervateira.

Solicita a criação de projeto de lei para viabilizar o fornecimento de carga de terra para construções no município, por meio da terceirização de horas máquina, com estudo técnico para determinar a quantidade necessária.

Solicita a aquisição de novas lixeiras para serem colocadas em áreas públicas de grande circulação.

Sugere a criação de um programa de auxílio material escolar, destinado à compra de material escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino.

Sugere que sejam tomadas providências quanto aos fios das empresas de telefonia e internet que estão abandonados, em cumprimento da Lei Complementar nº 67, de 2021.

Sugere uma demarcação/sinalização através de uma rótula no entroncamento das Ruas Paulino Noé Zavagna, Luiz Gama e Elemar Fensterseifer.

Solicita o encaminhamento de projetos ao DNIT, para pavimentação dos trechos próximos à Rua Alípio Haas (Loteamento Haas Hahn) e à empresa Almeida Pneus (trevo de acesso à cidade).

Sugere que o Município de Três Passos faça a inscrição de projetos no PAC seleções do ano de 2025, que está aberto no momento.

Sugere a exibição do filme "Ainda Estou Aqui" nas escolas da rede pública municipal de ensino, observando a faixa etária.

Sugere a aquisição de aparelhos de medição de glicose, a serem doados a pessoas com diabetes, sem condições financeiras de adquirir o aparelho.

Sugere a implantação de placas de Proibido Estacionar e pinturas de faixa amarela em frente às clínicas de fisioterapia.

Sugere a pintura de vaga exclusiva para cadeirantes em frente à Escola Estadual Érico Veríssimo, visando melhorar a acessibilidade.

Sugere a implementação da Lei Municipal nº 5.729, de 2022, garantindo a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em praças, parques e áreas de lazer públicas do município, promovendo inclusão e acessibilidade.