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PROV 101/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita o reforço da estrutura da ponte sobre o Rio Erval Novo, localizada nas proximidades da Corsan.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Rosana Scherer
Dauri Morgenstern
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 273/25.
Texto Original
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PROV 102/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de estudo e posterior projeto para ampliação da Escola Municipal Coroinha Daronchi, situada no Bairro Pró-Morar, em Padre Gonzales.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Rosana Scherer
Dauri Morgenstern
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Parecer da SMEC, processo nº 8653/2025.
Documentos Acessórios:
1
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PROV 103/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao DNIT a limpeza e a demarcação com placas e faixas de sinalização no trevo de acesso (rótula) à localidade de Padre Gonzales, no entroncamento da ERS-305.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 275/25, ao seguinte e-mail: ulcruzalta.rs@dnit.gov.br.
Texto Original
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PROV 104/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que a Administração Pública Municipal encaminhe solicitação ao DNIT, para que esse órgão autorize a Prefeitura a efetuar o corte de grama dos trevos de acesso a nossa cidade.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Osvaldir Urnau
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 280/25.
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PROV 105/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita o asfaltamento da Rua 15 de Novembro, reforçando pedido anteriormente apresentado, em razão das más condições de trafegabilidade e dos constantes prejuízos relatados pelos moradores.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Luis da Silva
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 281/25.
Texto Original
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PROV 106/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita calçamento com pedras irregulares ou asfaltamento na Rua Rocha Pombo, via de acesso ao CT recentemente adquirido pelo município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Luis da Silva
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 281/25.
Texto Original
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PROV 107/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita o asfaltamento de trecho da Rua Eusebio de Queiroz, Bairro Glória, a pedido dos moradores e usuários, devido à grande quantidade de poeira, já que se trata de uma via com muita movimentação.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 325/25.
Texto Original
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PROV 108/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de um reservatório de água reserva no distrito de Padre Gonzales.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2021.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 18:00:00
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2022.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 18:15:00
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:14:01
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 38 da Lei Complementar nº 60/2020, que estabelece o Plano Diretor do Município de Três Passos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:45:23
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 14 da Lei Complementar nº 61/2020, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:47:31
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 18/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 17:18:14
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 62/2020, que institui o novo Código de meio ambiente e de posturas do município de Três Passos/RS e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 9:49:46
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:53:16
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 18, de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Três Passos.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 8:37:20
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Código Tributário do Município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:25:27
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 16:12:53
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991, Código Tributário Municipal.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 17:48:36
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 14:14:45
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo, para aumentar o vencimento mensal em R$ 200,00 (duzentos reais).
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:40:40
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prioridade no atendimento dos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 15:45:09
Autor:
Paulo Sattler
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o “Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio Sesc e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac”.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Ingomar Sandtner
Claudemir Senker
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Pista de Skate Paulo Sandro de Amorim.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 14:02:19
Autor:
Claudemir Senker
Ingomar Sandtner
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o Posto de Saúde do Distrito de Padre Gonzales.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Osvaldir Urnau
Rosana Scherer
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o Posto de Saúde do Bairro Santa Inês.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Osvaldir Urnau
Rosana Scherer
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 8/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o Posto de Saúde do Bairro Webers.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Osvaldir Urnau
Rosana Scherer
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento de crianças e adolescentes, com sinais de transtornos do neurodesenvolvimento, para avaliação multiprofissional no âmbito do Município de Três Passos-RS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 17:30:00
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLL 10/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o Posto de Saúde do Bairro Sulserra.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 17:30:00
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Osvaldir Urnau
Rosana Scherer
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
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PLL 11/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento dos banheiros das escolas municipais como instalações de uso coletivo e de grande circulação.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:58:19
Autor:
Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 03 (três) Secretários de Unidade Educacional.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:15:15
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 67 (sessenta e sete) Professores.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:39:32
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 12 (doze) Oficineiros.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:40:17
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) merendeiras.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:41:06
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 60 (sessenta) serventes.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:41:53
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 20 (vinte) monitores educacionais.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:43:39
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público 01 (um) profissional de musicalização.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:50:23
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Assistente Social.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 9:51:15
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder na concessão de equipamentos para estimular o desenvolvimento da produção agroindustrial familiar em Três Passos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 9:52:20
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:13:18
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:14:22
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:15:42
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos -HCTP.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:17:45
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3.790, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do conselho municipal de desenvolvimento – COMUDE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:18:33
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Jogos Abertos de Verão e Inverno.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 15:48:51
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os feriados religiosos no Município de Três Passos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 15:51:09
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de desconto nos juros e condições de parcelamento de débitos tributários municipais, incluindo o IPTU, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 15:52:44
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de um Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 15:54:39
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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