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PLO 167/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:14:07
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 168/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:15:32
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 169/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas – mototáxi, no Município de Três Passos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:18:08
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 170/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.815, de 2022 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:19:56
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 171/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico De Três Passos – PROSPERAR e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:21:34
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 172/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Turno Diferenciado no serviço municipal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:22:46
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 173/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar premiações em pecúnia aos campeonatos desportivos nos bairros de Três Passos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 16:59:58
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 174/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 17:01:15
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 175/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 17:02:44
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 176/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Gratificações Mensais no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 17:03:50
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 177/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.490, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre Cria o Plano de Classificação de Cargos do Instituto de Previdência do Servidor Público do Município de Três Passos - RS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 17:40:37
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 178/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano e classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:36:07
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 179/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento das vagas de agentes comunitários de saúde dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:37:03
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 180/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496 de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:33:54
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto de lei arquivado, porque não foi deliberado até o recesso parlamentar, conforme disposição regimental.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 181/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:34:53
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 182/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 13:53:44
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa “CÂMARA MIRIM” na Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 14:01:15
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 11:10:53
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:20:13
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 8:49:30
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos/RS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comissão Especial para estudo sobre a atual questão das dificuldades vivenciadas pelos produtores de leite.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 8:54:14
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a comissão especial para realizar inventário dos bens da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Texto Original
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PROLO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos, para dispor sobre as emendas impositivas individuais ao projeto de lei orçamentária, previstas na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 10:45:24
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Relatorias:
Gilmar Maier (COMESP - Comissão Especial para exame da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/23)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições sobre as quais a Câmara não deliberou definitivamente na sessão legislativa anual de 2022.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2023
Última Ação: Requerimento arquivado.
O Presidente da Câmara convocou os vereadores para sessão legislativa extraordinária no período de 9 a 20 de janeiro de 2023.
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja enviado ofício ao DNIT, a fim de solicitar manutenção dos trevos que dão acesso ao município de Três Passos que os mesmos se encontram em total desleixo prejudicando a visibilidade dos condutores, tal medida é necessária para melhorar a visibilidade e evitar acidentes.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de voto de louvor à equipe do Posto da Estratégia da Saúde da Família - ESF Santa Inês.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ofício nº 17/23 ao Posto de Saúde do Bairro Santa Inês.
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem seja convocado o Secretário Municipal de Educação e Cultura para comparecer nesta Casa Legislativa, em reunião pública, a fim de prestar informações sobre vagas de alunos para o Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Professor José Luiz Rhoden.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Secretário Municipal de Educação e Cultura o Ofício nº 21/23, convocando para a reunião pública no dia 28 de fevereiro de 2023, às 18h.
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (declaração do hospital), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento foi lido na sessão do dia 6 de março de 2023, dando conhecimento ao Plenário da declaração do hospital, bem como do atestado médico, justificando a ausência do vereador Paulo Gilceu Sattler - PDT da sessão do dia 27 de fevereiro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de voto de louvor à equipe SAMU-Salvar, e Corpo de Bombeiros, pelo excelente atendimento de primeiros socorros prestados às vítimas de acidente de trânsito.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhados via e-mail os Ofícios nºs 61/23 e 62/23, ao Hospital de Caridade e ao Corpo de Bombeiros.
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 3 a 11 de abril de 2023.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: A Presidência da Câmara deferiu a licença requerida, após ter sido dado conhecimento ao Plenário.
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 17 a 30 de março de 2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Daiana Bald
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: A Presidência da Câmara deferiu a licença requerida, após ter sido dado conhecimento ao Plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 24/3/2023 a 5/4/2023.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a alteração do período da licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, de 3 a 11 de abril de 2023 para 10 a 18 de abril de 2023.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO às deputadas e deputados estaduais que integram a 56ª Legislatura, para a instalação de CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado em arquivo PDF (escaneado) via e-mail a todos os deputados estaduais do RS.
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de voto de louvor ao Prefeito Municipal, ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e a todos os munícipes do Município de Bom Progresso, parabenizando pelos 31 (trinta e um) anos de sua emancipação político-administrativa.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhados via e-mail ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Progresso os ofícios nºs 80/23 e 81/23.
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma placa junto à obra de construção do novo Plenário desta Casa Legislativa, contendo as seguintes informações: valor da obra; planta/projeto da obra; nomes dos componentes das Mesa Diretoras de 2021, 2022 e 2023, que definiram a realização do projeto e da obra.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
João Boll
Carmen Schlemer
Ingomar Sandtner
Ingride Koop
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: A Mesa Diretora da Câmara já havia verificado com a empresa vencedora da licitação referente à construção do novo Plenário, para providenciar na instalação da placa junto à obra, inclusive conforme convencionado entre as partes no contrato.
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de Moção de Apoio pelo cumprimento do Art. 201, parágrafo 3º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, pelo qual “O Estado aplicará 0,5% (meio por cento) da receita líquida de impostos próprios na manutenção e desenvolvimento do ensino superior público e, através de crédito educativo e de bolsa de estudos, integral ou parcial, no ensino superior comunitário, cabendo à lei complementar regular a alocação e fiscalização deste recurso.”
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações quanto aos médicos que estão atendendo na Clínica Carrossel nos últimos trinta dias.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Neusa Marisa da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER o envio de ofício ao DNIT, a fim de solicitar a instalação de uma lombada eletrônica na BR-468, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom João Becker, na localidade de Esquina Santo Antônio, Município de Três Passos.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Diego Maciel
Daiana Bald
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Nader Umar
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de votos de louvor à Comissão Organizadora da XII Agrofeira do Porco e do Leite da localidade de Alto Erval Novo, conforme encaminhado pela vereadora mirim Isadora Pelet Ribeiro.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Encaminhado o Ofício nº 222/23 ao Presidente da Agrofeira, Sr. Adelino Longui.
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de ofício ao Presidente da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, solicitando o reenvio de pedido de informações em relação à Clínica Carrossel, mais especificamente uma relação dos médicos que atenderam na Clínica no período de 11-3-23 a 12-4-23.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura e votação em Plenário do Ofício da Amuceleiro, que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2023.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Após ter sido dado conhecimento ao Plenário do requerimento e do atestado médico, fica deferida a justificativa de ausência da sessão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2023
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Após ter sido dado conhecimento ao Plenário do requerimento e do atestado médico, fica deferida a justificativa de ausência da sessão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações quanto ao andamento da obra do prédio da hemodiálise da Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 19 de junho de 2023.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Edivan Baron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Requerimento e atestado médico arquivados, após ter sido dado ciência ao Plenário, de forma que fica justificativa a ausência do vereador Edivan Baron da sessão anterior.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício à Secretaria Estadual do Turismo, para que o Estado destine recursos objetivando a construção de dois pórticos nas entradas da nossa cidade.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 27/6/2023 a 9/7/2023.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Licença deferia pela Mesa Diretora.
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 10/7/2023 a 15/07/2023.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Licença deferia pela Mesa Diretora.
Texto Original
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