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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 29, de 2023, que Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 36, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 35, de 2023, que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes.

Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 9, de 2023, que concede reajuste salarial aos servidores efetivos: contador e procurador jurídico da Câmara Municipal de Três Passos.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 63, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei complementar nº 3, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 62, de 21 de dezembro de 2020, que instituiu o novo Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três Passos.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 95, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 101 de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 95, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Emenda aditiva ao projeto de lei ordinária nº 95, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Subemenda à Emenda nº 15, de 2023, ao projeto de lei ordinária nº 95, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Emenda aditiva ao projeto de lei ordinária nº 95, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 127, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 128, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 133, de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 134, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 135, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 6, de 2023, que cria a Comissão Especial para estudo sobre a atual questão das dificuldades vivenciadas pelos produtores de leite.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 147, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 155, de 2023, que trata da abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 37.997,30, para pagamento de acolhimento institucional de idosos.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 156, de 2023, que trata da abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 581.928,30, para pagamento de obras de pavimentação asfáltica em estrada no interior do Município de Três Passos.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 158, de 2023, que trata da abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.570.040,00, para pagamento de despesas com obras de pavimentação de reperfilamento e obras de pavimentação a quente, nas Ruas Almirante Tamandaré, Pedro de Alcântara, Carlos Gomes, Tiradentes, Bento Gonçalves, José Coutinho e Getúlio Vargas.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 157, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emendas impositivas individuais ao projeto de lei ordinária nº 151, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2024.

Emendas impositivas de bancada ao projeto de lei ordinária nº 151, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2024.

Emenda autorizativa aditiva ao projeto de lei ordinária nº 151, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2024.

Sugere a concessão de ajuda de custo no transporte dos estudantes que residem em Três Passos, e se deslocam a outras cidades para estudar, tanto para cursar ensino superior como ensino técnico

Revitalização do Parque do Lago, com reperfilamento da pista de caminhada, construção de novos banheiros ou reforma dos existentes, instalação de câmeras de monitoramento e de lâmpadas de LED.

Devido a grande procura de pais de crianças de 0 a 3 anos que necessitam de creche, sugere a construção de uma creche no Bairro Webers, pois abrangeria, além do própria bairro sede, também os Bairros Ildo Meneghetti, Operário, Studer e parte da Linha Cotricampo, pois hoje as crianças que residem nesses locais frequentam a creche em Padre Gonzales. Além disso, o Município possui terrenos neste bairro, o que facilitaria e tornaria mais barata a construção.

Sugere a concessão de ajuda de custo no transporte das jogadoras de futebol feminino do time Gurias do Yucumã de Tenente Portela.

Sugere a criação do Programa Visitas Domiciliares, com uma equipe composta por 1 médico, 1 enfermeiro, 1 técnico de enfermagem e 1 psicólogo com o objetivo de prestar assistência em saúde aos munícipes três-passenses acamados ou que por algum motivo não têm a possibilidade de se dirigir à Unidade de Saúde de referência para receber o atendimento necessário.

Seja encaminhado pelo Poder Executivo projeto de lei concedendo desconto no IPTU, como sempre foi feito em anos anteriores. O pedido é feito para atender a todos os contribuintes da cidade, principalmente diante da difícil conjuntura econômica agravada pela pandemia e, agora, pela seca.

Sugere ao Prefeito Municipal o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei versando sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio, no projeto pedagógico das escolas públicas municipais do Município de Três Passos.

Sugerem a instalação de uma academia ao ar livre na localidade de Árvore Seca.

Sugere a instalação de cobertura na quadra existente junto à Escola Municipal Wally Elisa Hartmann, no Alto Erval Novo.

Sugere a instalação de uma academia ao ar livre na localidade de Linha Árvore Seca.

Sugere a pintura da quadra de esportes existente junto ao complexo escolar do Bairro Pró-Morar, já que a quadra necessita de reparos, como a pintura, por se encontrar em mau estado de conservação.

Solicita ao Sr. Prefeito seja feito reperfilamnento da Rua Claudino Nunes Pereira, em Padre Gonzáles. Trata-se de um pedido dos moradores, para melhorar a trafegabilidade da via, que está em péssimas condições, e possui intenso fluxo de veículos.

Seja encaminhado à Câmara de Vereadores projeto de lei que conceda isenção de IPTU a portadores de doenças crônicas, graves, ou incuráveis, como neoplasia maligna (câncer), HIV, paralisia cerebral, paraplegia, tetraplegia, insuficiência renal crônica (em tratamento de hemodiálise), autismo, entre outras. As pessoas ou famílias que têm enfermos dentro de casa já sofrem com um alto custo com alimentação e medicação. Com a aprovação de uma lei desta natureza, poderão aproveitar da isenção e utilizar o recurso para auxiliar nos gastos com os tratamentos das doença.

Sugere a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) sob a justificativa de incrementar as receitas municipais e dar oportunidade ao cidadão para legalizar sua situação junto ao Município, proporcionando a recuperação de créditos tributários e não tributários, dando outras providências necessárias.

Sugere a instalação de uma parada de ônibus na Av. Perimetral, nas proximidades do prédio nº 2313 e da Hidráulica Carvalho, para que as crianças que aguardam o transporte escolar não fiquem expostas ao tempo, principalmente durante a estação do inverno (frio e chuva).

Indica que a Secretaria de Saúde passe a realizar a distribuição do kit lanche aos pacientes residentes e domiciliados em Três Passos que utilizam o transporte municipal para realização de hemodiálise em Ijuí, já que o Município ainda não dispõe de local próprio para o tratamento. Como se sabe, esses pacientes precisam se deslocar todas as segundas, quartas e sextas à Ijuí, saindo de Três Passos às 9h e retornando apenas as 20h. Durante todo esse período, os pacientes recebem apenas um sanduíche do Hospital de Ijuí, tendo que arcar com os demais custos de alimentação, muitas vezes sem ter condições financeiras para isso.

Indica que o Sr. Prefeito Municipal proceda na aquisição de veículo adaptado, com acessibilidade, para uso de munícipes com mobilidade reduzida que dependem da utilização de veículos oficiais para locomoção, sobretudo para tratamento de saúde em outros municípios.

Que Senhor Prefeito Municipal encaminhe mensagem retificativa a esta Casa, visando alterar o Projeto de Lei nº 92/2021 (arrendamento do aeroporto), permitindo que mais de uma pessoa explore o local, fazendo-se uma concessão por matricula, e não uma concessão de todas as matriculas juntas, como consta hoje no projeto.

Sugere a denominação do Complexo Industrial 3 para Complexo Industrial Arlindo Bertoldo Granich.

Indica ao Prefeito que encaminhe Projeto de Lei a fim de alterar as leis que tratam dos programas de incentivo da agricultura nas áreas de avicultura (Lei nº 5.681/21), suinocultura (Lei nº 5.680/21), bovinocultura (Leis nº 5.633/21), etc, visando permitir que os serviços de hora-máquina ofertados nas referidas leis não sejam restritos apenas a terraplanagem, construções ou ampliação, mas que permitam, também a construção de bebedouros, açudes aberturas de vala e encanamento dentro das propriedades, auxiliando assim, e diminuir os problemas de escassez de água.

Sugere a instalação de uma placa identificando o nome da Praça Edmundo Hoppe, com base no Decreto Legislativo nº 45, de 1992.

Sugere a alteração da Lei Municipal nº 5271, de 04 de julho de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar no Município de Três Passos, no sentido de que a Administração Municipal autorize novamente o transporte de passageiros, além dos alunos, como era feito anteriormente, porque muitos agricultores e pais de alunos não possuem veículos próprios de locomoção e dependem deste tipo de transporte.

Indica ao Sr. Prefeito que encaminhe projeto de lei a esta Casa autorizando a assinatura de convênio entre a Prefeitura com as casas de passagem de Ijui , Passo Fundo, e demais municípios, para favorecer as pessoas que levam os familiares doentes e não tem dinheiro para pagar hotel

Sugere a construção de um passeio público arborizado, com piso tátil inclusivo, em ambos os lados das Ruas Joaquim Nabuco e José Bonifácio, no acesso principal ao Bairro Operário.