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Sugere a instalação de calçamento no trecho da BR 468 até o Cemitério do Distrito de Bela Vista.

Sugere o alargamento da estrada da localidade Cachimbo Perdido, no trecho entre o antigo depósito de couros da Linha Cootricampo até os moradores de Cachimbo perdido; e a perfuração de um poço artesiano e por consequência uma rede de água que atenderia todos os moradores dessa localidade, algo em torno de 40 pessoas entre adultos e Crianças

Sugere a instalação nas praças, parques e logradouros públicos de bebedouros (filtros) de água potável para a população.

Alteração do §7º e revogação do §8º do artigo 40 da Lei Complementar nº 01/95, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Três Passos/RS.

Sugere para que o Município faça a instalação de rede de iluminação pública na Rua Uruguai, em Padre Gonzales.

Sugere a instituição do Programa Municipal de Conscientização no Trânsito, através da SMEC, com a colaboração da Brigada Militar, Conselho Municipal de Trânsito, entidades representativas e clubes de serviço, visando à realização de palestras em todas as escolas de ensino fundamental sobre educação no trânsito, a serem estendidas aos pais, quando de reunião nas escolas, bem como nos bairros, quando das reuniões do Conselho de Saúde, a fim de atingir boa parte dos motoristas.

Sugere a instalação de sistema de captação de água da chuva, com caixas ou reservatórios, nas escolas, principalmente nas do interior do Município, para servir como cisterna no aproveitamento da água da chuva.

SUGERE A REVOGAÇÃO DO §9º DO ART. 40 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Sugestão ao Senhor Prefeito Municipal que institua o programa municipal prevendo a disponibilização de serviços de hora-máquina, no limite de até três horas por ano, aos munícipes que esteja construindo na nossa cidade.

Sugere para que o Conselho Municipal de Trânsito e a Brigada Militar façam um estudo técnico para identificar os locais que necessitam da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em nossa cidade, observando o fluxo de trânsito, fluxo de pedestres, entre outros fatores.

Sugere a abertura da Av. Perimetral no trecho entre o Supermercado Colono até a empresa Docepassos.

Sugere a instalação, ao lado da Escola Municipal Guia Lopes, do Distrito da Floresta, de uma academia de ginástica ao ar livre para ser utilizada pelos associados do grupo de idosos e demais pessoas da comunidade.

Sugere a instalação de uma rede de água na localidade de Floresta Turvo, beneficiando doze famílias, e perfuração do poço artesiano.

Colocação de academia de saúde no Bairro Santa Inês, do outro lado do asfalto.

Flexibilização do uso de máscara em academias, aos frequentadores com esquema vacinal completo, durante o espaço de tempo em que estiverem realizando as atividades físicas.

Determina a vacinação compulsória dos servidores e empregados públicos municipais do Poder Executivo, ocupantes de funções públicas oriundas de contratos administrativos e Conselheiros Tutelares, inseridos no grupo elegível para imunização contra a Covid-19, nos termos definidos pela Secretaria Municipal da Saúde.

Determinar a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência em eventos.

Sugere a perfuração de um poço artesiano na localidade de Cabeceira da Linha Católica, com a instalação de rede de água chegando até a Localidade de Linha Fiúza, que beneficiará mais de vinte famílias.

Sugere a realização de reuniões com os Presidentes das Associações de bairros do nosso Município, com o objetivo de tornar úteis os terrenos do municipalidade, para serem utilizados pela comunidade, como pracinhas e áreas de lazer.

Sugere o envio de projeto de lei para esta Casa Legislativa ou a adoção de medida administrativa no sentido de que as pessoas idosas, acima de 60 (sessenta) anos, não precisem mais carimbar a sua carteirinha de saúde.

Manutenção, limpeza do terreno, construção de passeio público, plantio de grama e árvores, bem como a instalação de academia, pracinha, quadra esportiva e banheiros públicos, no espaço público destinado a área de lazer coletivo no Bairro Pindorama, “Loteamento Bullau”.

Sugere a realização de melhorias (patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo) nas estradas da Linha Caxambú e arredores, bem como a instalação de bueiros nos locais em que fizer necessário; e a instalação de uma ponte sobre o Lajeado Caxambú, após a propriedade do Sr. Eugênio Feyh (Chico Feyh).

Sugestão ao Prefeito Municipal para que proceda na instalação da Biblioteca e da Casa de Cultura junto ao Quiosque da Praça Reneu Mertz, o qual está há meses desocupado.

Sugere o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei que verse sobre a criação do Programa Porteira Adentro no Município de Três Passos, para pavimentação poliédrica com pedras irregulares nos acessos às propriedades rurais do Município de Três Passos, bem como no entorno (pátio) das respectivas benfeitorias.

Desmembramento e venda de terrenos da Prefeitura em Padre Gonzales, localizados próximo à Escola Padre Gonzales.

Compra de biópsias para suplementar as que são disponibilizadas pelo SUS, para diminuir o tempo de espera dos pacientes.

Que a Prefeitura encaminhe projeto de lei autorizando o pagamento, com seus recursos, da mão de obra e meio fio dos terrenos declarados áreas de preservação permanente, quando da realização de calçamento comunitário.

Sugere a implantação de um Programa que auxilie e estimule os munícipes a realizar melhorias em seu pátio, disponibilizando até cinco cargas de terra e mudas de flores e árvores, existentes no viveiro municipal, para embelezamento.

Elaboração de Projeto de Lei autorizando o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda.

Aquisição de novas tabelas de basquete para o Ginásio Municipal.

Caixas de coleta para arrecadação de absorventes higiênicos para distribuição gratuita a estudantes e mulheres de baixa renda

Alteração da Lei Municipal nº 4.999/2014, art. 7º, inc. II, no sentido de que a concessão da cesta básica não seja interrompida quando o servidor tiver de se afastar de suas atividades, em razão de doença grave incapacitante, independentemente de o afastamento ter sido originado por acidente de trabalho ou após alta hospitalar.

Alteração da Lei Municipal nº 5281/2019, art. 51, visando ampliar o valor pago a título de auxílio funeral para, no mínimo, um salário mínimo.

Seja estabelecido turno único aos servidores municipais

Sugere aquisição e repasse às pessoas diabéticas do glicosímetro, aparelho utilizado para medir os níveis de glicose no sangue, acompanhado da fita reagente para medição da glicose, a fim de que as mesmas possam utilizá-las em suas residências.

Que o Município efetue o pagamento de abono aos professores municipais, com a sobra de recursos do FUNDEB, no ano de 2021.

Sugere a alteração da Lei Municipal nº 5523, de 3 de dezembro de 2019, que trata da gratificação de difícil acesso, para que sejam contemplados, também, os profissionais com contratos temporários e com ampliações.

Parecer Prévio nº 01/2021 (Nº TCE/RS 20805) - Contas de Governo exercício 2019.

Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei legislativa nº 11, de 2021, pela sua inconstitucionalidade, na forma do art. 48, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.

Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento da Emenda nº 6, de 2021, pela sua inconstitucionalidade, na forma do art. 48, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.

Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento da Emenda nº 9, de 2021, pela sua inconstitucionalidade, na forma do inciso II do art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.

Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei legislativa nº 18, de 2021, pela sua inconstitucionalidade, na forma do inciso II do art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.

Pedido de Informação nº 1/21 - Solicitam os seguintes documentos ao Prefeito Municipal - cópia da ata de transmissão do cargo de Prefeito, de 31/12/2020, e relatórios contábeis anexos, bem como dos dias 15/12/2020, 31/12/2020, 04/01/2021 e 29/01/2021.

Pedido de Informação nº 2/21 - Sejam informados os valores recebidos pelo Município de Três Passos/RS a título de combate ao Corona Vírus, bem como onde foram aplicados os referidos recursos, caso tenham vindos ao Município.

Pedido de Informação nº 3/21 - Solicitam planilha atualizada com a relação de todos os servidores que ocupam cargo em comissão e função de confiança na atual administração, com a indicação do nome, cargo/função e o local de lotação.

Cópia da ata de transmissão do cargo de Prefeito, de 31/12/2020, acompanhada do relatório contábil relativo ao controle de situação financeira por fonte de recurso que foi anexado a mesma, assinado pela Contadora responsável por sua emissão.

1) Quantas doses de vacina contra a COVID-19 já foram recebidas pela Município de Três Passos? 1.1) Qual as datas em que o Município recebeu as doses de vacina e qual a quantidade de doses em cada lote recebido? 2) Relação atualizada contendo, no mínimo, o nome completo e os três primeiros números do CPF das pessoas que já receberam a vacina da COVID-19 no Município, informando, ainda, se já receberam a primeira e a segunda dose. 2.1) No caso dos profissionais da saúde, indicar, além das informações acima, também qual a função exercida e local onde a exerce. 3) Considerando que não existe divulgação dessas informações sobre à vacinação da COVID-19 nos meios oficiais da Prefeitura, requer-se seja encaminhado relatório mensal à Câmara, contendo: o quantitativo de doses recebidas, por data; o quantitativo de doses aplicadas, por data; a relação dos cidadãos que receberam as vacinas, informando o nome completo, três primeiros números do CPF e se se trata de primeira ou segunda dose.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 6/21 - Sejam informados os valores gastos, pelo município de Três Passos/RS na manutenção dos veículos abaixo especificados, nos exercícios de 2019 e 2020: 1- Veículo de placas IUX3846; 2- Veículo de placas ISV6948.

Informações sobre o processo seletivo simplificado nº 02/2021 (contratação de professores)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 8/21 - Solicitam seja informado a secretaria responsável pela renovação do sinafor.