Pesquisar Matéria Legislativa

1) Quantos produtores de leite existem cadastrados atualmente no Município? 1.1) Qual o número de vacas leiteiras cada um desses produtores possui? 1.2) Quantos litros são vendidos por mês? 2) Quantos criadores suínos existem cadastrados atualmente no Município? 2.1) Qual o número de chiqueiros cada um desses produtores possui? 2.2) Quantos suínos são vendidos por mês? 3) Quantos criadores de frango existem cadastrados no Município atualmente? 3.1) Qual o número de aviários que cada um desses criadores possui? 3.2) Quantos frangos são vendidos por mês?

Solicita seja informado a esta Casa quantos concursos foram realizados entre janeiro de 2017 a dezembro de 2020. Se houve concursos: a) áreas contempladas; b) data da realização do concurso; c) período de validade.

Qual o valor arrecadado na cobrança mensal em relação à taxa de iluminação pública e qual o valor pago à companhia de energia?

Seja informado, em relação ao contrato nº 50/2020, os seguintes fatos: a) Se a empresa está executando a obra de acordo com o memorial descrito que acompanhou a licitação? Em caso negativo, se a empresa foi notificada de eventual descumprimento contratual, devendo ser encaminhada cópia da notificação e de eventual resposta da empresa, caso tenha sido feitas. b) Se a empresa está executando a obra conforme o cronograma e execução que acompanhou a licitação? Em caso negativo, se a empresa foi notificada de eventual descumprimento contratual, devendo ser encaminhada cópia da notificação e de eventual resposta da empresa, caso tenham sido feitas. c) Qual o prazo previsto para o término da obra? d) Se houve aditivo contratual para alteração do projeto que tenha acarretado em modificação do valor inicialmente contratado? Em caso positivo, que seja enviada cópia dos itens alterados e da justificativa técnica da alteração, bem como do respectivo aditivo firmado.

Para que a Secretaria Municipal de Saúde apresenta a esta Casa Legislativa, em relação ao aporte alocado na Pasta de R$ 200.000,00, destinado para zerar a fila de consultas e exames, apresente: 1) Se foi zerada a fila de espera ou ainda existem paciente aguardando; 2) Relação de todos os exames contratados contendo tipo de exame, o valor e local onde foi realizado; 3) De qual forma foi realizada a contratação dos exames; 4) Se o valor de R$ 200.000,00 já foi gasto ou ainda tem limite.

Solicita seja informado se há alguma documentação comprovando que a Administração Municipal atendeu à orientação técnica antes da aprovação do Projeto de Lei nº 61/2015 (assinatura de convênio com o Hospital de Caridade), e, posteriormente, se há o protocolo de envio do termo do convênio assinado à Câmara de Vereadores, para que os vereadores pudessem exercer o seu papel de fiscalização.

Solicita seja informado: a) Qual valor o Município já recebeu referente referentes a parte do passivo tributário de ICMS decorrente da venda de estatais? b) Se há previsão de recebimento de valores adicionais? Em caso positivo, para quando e qual valor?

Seja informado pelo Poder Executivo: a) Quais máquinas estão lotadas na Secretaria de Agricultura? b) Qual estado de funcionamento de cada máquina? Se existe alguma que está impossibilitada de uso? Em caso positivo, indicar qual. c) Apresentar relação do serviço prestado por cada máquina, de 01/01/2021 a 31/08/2021.

quantas moradias estão construídas/localizadas em terrenos de propriedade do Município, sem documento hábil autorizando e se há intenção da Prefeitura em promover a regularização?

Solicita quantos bebedouros existentes em propriedade rurais do nosso Município necessitam de reabertura e limpeza, que constam como prioridade e cujos proprietários precisam ser logo atendidos.

Se já ocorreu a implementação da Lei Municipal n° 5.631/2021, que obrigada a divulgação da lista de espera por exames, cujo prazo previsto de 90 dias já expirou.

Situação do quiosque da praça, inclusive do processo judicial.

- Quantos e quais Agentes Comunitários de Saúde ou Agentes de Endemias, foram direcionados para o trabalho de fiscalização do protocolo COVID, realizando as atividades de “amarelinhos”, nas ruas do município, no período de janeiro a julho de 2021? - Qual horário de trabalho realizado na fiscalização do protocolo COVID por esses profissionais e quais as atividades desenvolvidas pelos mesmos no referido período? - Apresente o relatório de atividades dos respectivos bairros destes Agentes Comunitários de Saúde e/ou Endemias, no período de janeiro a julho de 2020 e janeiro a julho de 2021.

Informações a respeito da regulamentação e implementação da Lei Complementar Municipal nº 58/2019 (IPTU VERDE): - Qual a previsão de conclusão da regulamentação? - Quantos processos administrativos foram protocolados na Prefeitura solicitando a aplicação dos benefícios da referida lei? - Como fica a situação destes pedidos, feitos antes da regulamentação da lei?

- Qual a situação do prédio construído para abrigar agroindústria, em terreno do Município, próximo ao campo do Ipiranga (imóvel ao lado da empresa LatPassos)? - Foi aberta concorrência pública para uso do imóvel em 2021? - Se não foi aberta existe previsão de abertura?

Relatório das soluções alternativas e individuais de abastecimento de água para consumo humano na zona rural de Três Passos, informando: - Quais são as SAC's e SAI's existentes, sua localização, número de pessoas abastecidas em cada SAC e SAI; - Se existe tratamento da água distribuída? - Relatório da qualidade da água de cada SAC e SAI em de janeiro de 2020 até setembro de 2021. - Informação sobre existência de Portaria de outorga ou dispensa de outorga de cada SAC e SAI

Seja informado: - Quais são os abatedouros em funcionamento no Município? - Quais dias são realizados os abates? - Quem são os servidores municipais designados para acompanhamento e fiscalização dos abates no 2021? Solicita-se cópia das portarias. - Cópia das convocações de horas extras e relatório de horas extras efetivamente realizadas pelos servidores designados para o acompanhamento dos abates no ano de 2021. - Qual horário de início de de término dos abates, ainda que estimado? - Qual o número de animais abatidos, semanalmente, pelo abatedouros localizados no Município dentro do sistema de inspeção? Seja fornecido relatório por abatedouro.

Solicita informações quanto ao terreno localizado na esquina da Av. Costa e Silva e Rua XV de Novembro, de propriedade do Município, se foram firmados contratos de locação com as empresas que se encontram instaladas em partes da área do imóvel. Em caso positivo, solicita-se cópias dos referidos contratos, onde constem os valor do aluguel, o tempo de locação e demais informações.

1. Qual valor utilizado no ano de 2021 (compreendendo recursos recebidos do Governo Federal, Estadual e Municipal) para ações relacionadas à pandemia da COVID-19? 1.1 Quanto, deste valor referido acima, foi destinado especificamente para realização de exames, no ano de 2021? 2. Quem foram os pacientes que tiveram exames custeados pelo Município, com recursos específicos da COVID-19, no ano de 2021? 2.1 Qual foi exame realizado por cada um destes pacientes? 2.2 Quem foi o(a) médico(a) que solicitou cada um destes exames? 2.3 Quando cada um destes exames foi realizado? 2.4 Qual a forma de contratação desses exames (CISA, licitação, dispensa, etc)?

Seja informado: - Se há exames suficiente de mamografia ou se tem exames de mamografia acumulados (lista de espera)? - Quantos exames de mamografia foram realizados na campanha do Outubro Rosa de 2021? - Se há exames suficiente de para a campanha novembro azul e quantos já foram realizados em 2021?

Solicita uma relação dos veículos e máquinas ativos no município, especificando a placa, marca, modelo, ano, estado de conservação, separado por Secretaria; uma relação dos veículos e máquinas adquiridos no ano de 2021, especificando a placa, marca, modelo, ano, valor da aquisição, Secretaria; uma relação dos motoristas e operadores de máquina, servidores ativos, no município e em qual Secretaria estão lotados.

Solicita esclarecimentos quanto ao posicionamento da Administração Municipal sobre o rateio do valor das sobras do FUNDEB com os professores, referente ao ano de 2021.

Solicita a seguinte informação: para onde é descartado, atualmente, o lodo das fossas sépticas.

Complementação do Pedido de Informações nº 50/2021, que trata do pagamento de hora extra para servidores municipais da Secretaria de Agricultura.

Fornecimento de água para moradores da localidade de Vista Alegre (proximidades do antigo aeroporto)

Perfuração de um poço artesiano para abastecimento nas Comunidades de Linha Fiuza e da Árvore Seca; Aquisição de trator para corte de grama dos logradouros e espaços públicos; e abertura de acesso pela rua General Osório, em frente ao Ministério Público e Feira do Produtor Rural, à empresa Mercadão das Frutas.

Pedido de Providências nº 3/2021 - Solicitam a instalação de abrigos nas paradas de ônibus existentes no Loteamento Studer e no Bairro Érico Veríssimo (entre as Ruas XV de Novembro e David Canabarro).

Retomada dos cursos profissionalizantes que eram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente o curso de Corte e Costura, pois há demanda de trabalho a ser preenchida nas indústrias da nossa cidade, motivo pelo qual a qualificação e profissionalização dos munícipes é imprescindível.

Abertura do canteiro central da Avenida Ijuí, no entroncamento das ruas Lindolfo Becker e José Antônio Saraiva, em frente à Marina Veículos

a) A divulgação periódica do quantitativo de vacinas recebidas; b) A divulgação, no site da Prefeitura, da relação das pessoas vacinadas com nome, iniciais do CPF, função exercida e local onde a exerce, para o caso dos profissionais da saúde; c) A divulgação efetiva, no site oficial e redes sociais da Prefeitura Municipal, enquanto durar a campanha de vacinação contra a COVID-19, das principais informações a respeito de sua operacionalização, em especial quanto à execução do plano de vacinação e seu cronograma de execução, suas fases e públicos-alvo, locais e horários de funcionamento das salas de vacinação, evitando-se principalmente aglomerações.

Colocação de Caixa D’água jutno ao ESF de Padre Gonzales

Disponibilização/Transporte de terra ao munícipe que deseja construir passeio.

Intervenção no pátio do Hospital de Caridade, para melhorar a trafegabilidade.

Reconstrução do passeio em frente ao ESF Pindorama

Aasfaltamento ou reperfilamento de trecho da Rua João Biberg, a partir da Avenida Duque de Caxias, nos fundos do Supermercado Cotricampo (Loteamento Schenkel)

Substituição das pranchas de madeira na ponte da Linha São Francisco, localizada próxima à propriedade do Sr. Jair Muller, Padre Gonzales.

Melhorias no cerro na localidade de Linha São Francisco, divisa com Esperança do Sul, localizado próximo à propriedade do Sr. Raul Hubner, pois a via encontra-se em péssimo estado, dificultando o tráfego no local.

Alargamento e melhorias em duas pontes localizadas no Erval Novo, uma próxima à propriedade do Sr. Olivar Lenz e a outra próxima à propriedade do Sr. Élio Gibmeier.

Pedido de Providências nº 15/21 - Solicitam o Patrolamento, encascalhamento e rolagem nas estradas da Linha Romana Seca, em direção ao Pinhalzinho, bem como nos acessos às propriedades de Enia Voltz Sulzbach e Jair Campos.

Patrolamento, encascalhamento e rolagem na Rua General Onofre Pires, em Padre Gonzales.

Abertura do canteiro central da Avenida Ijuí, em frente ao estabelecimento comercial da Extinsul e futuras instalações da Borracharia do Amigo, pois trata-se de demanda dos moradores e proprietários de estabelecimentos comerciais do local.

Que os Semáforos em nosso Município tenham a sua configuração ajustada para que no período das 00h00min até as 06hs00min, fiquem em sinal de alerta, ou seja com a cor amarela intermitente.

Melhorias nas estradas da Linha Árvore Seca e Linha São Francisco, com encascalhamento, patrolamento e rolagem.

Melhorias nas estradas da Linha Santo Antônio, com encascalhamento, patrolamento e rolagem, pois trata-se de um pedido da comunidade local.

que seja reformulada a pintura dos meios-fios na parte da frente quadra onde estão localizadas EMEI Primeiros Passos e o CIAC/SUS, na Avenida Osvaldo Aranha, deixando uma vaga com restrição de estacionamento em frente a cada um dos prédios públicos, e não em toda a extensão da quadra, como é hoje, permitindo a ampliação das vagas de estacionamento no local, que possui fluxo intenso devido à proximidade com um supermercado e estação rodoviária.

Que seja feito o asfaltamento da rua em frente ao Mercado e Açougue Eckert e a Estação Rodoviária de Três Passos, bem como a pintura de faixas para sinalização de estacionamento oblíquo no local e, por fim, seja avaliada a possibilidade de remoção de parte do canteiro localizado naquele logradouro para ampliação das vagas de estacionamento, pois há intenso fluxo de veículos leves e pesados no local que tende a aumentar, uma vez que, em breve, ocorrerá a ampliação do supermercado.

Melhorias nas estradas das Linhas Molina, 93, Navegantes, Romana e Barra da Romana, com encascalhamento, patrolamento e rolagem

Melhorias nas estradas da Linha Católica, com encascalhamento, patrolamento e rolagem, pois trata-se de um pedido da comunidade local, haja vista o péssimo estado de conservação da via.

Melhorias em duas pontes localizadas na Linha Católica, a primeira delas nas proximidades da propriedade do Sr. Ari Urnau e a segunda nas proximidades da propriedade do Sr. Gilmar Kolchraus

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26/21 - Que seja recuperado o entroncamento das Ruas David Canabarro com a Av. da República.