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AVALIAR AS METAS FISCAIS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO ESTACIONAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, REFERENTE AO 1º PRIMEIRO QUADRIMESTRE (MESES DE JANEIRO A ABRIL) DE 2017.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DA SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR OS RESULTADOS DAS METAS FISCAIS PREVISTAS NA LDO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DA SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017.

CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR O FATO RELATIVO À SUPOSTA FALTA DE MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, VERIFICADO NO DIA 14-3-17.

CPI – PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº 19.963, DO REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL.

DESCONTOS DE HORÁRIO DE SERVIDORES COM FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEC.

SOLICITAM O SEGUINTE: 1.-) A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISPONIBILIZAR UM LOCAL APROPRIADO PARA OS VENDEDORES AMBULANTES, A FIM DE QUE POSSAM EXPOR E VENDER OS SEUS PRODUTOS, SEGUINDO AS REGRAS DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS. 2.-) A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA OS IDOSOS; 3.-) A VIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE FORMA ININTERRUPTA, A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE EM OUTROS MUNICÍPIOS;

O APOIO PARA A ELABORAÇÃO DE UMA CAMPANHA, NA QUAL SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO ENTRE O HOSPITAL DE CARIDADE E A RGE, A FIM DE VIABILIZAR A DOAÇÃO MENSAL DOS CONSUMIDORES AO HOSPITAL DE CARIDADE, ATRAVÉS DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA PRIORIZE DURANTE O ANO DE 2017, A FORMATAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO PROJETO CASA FAMILIAR RURAL, COMO ALTERNATIVA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA OS JOVENS QUE VIVEM NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITAM O SEGUINTE: PARA QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS INFORME, SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PREVENDO O EMPLACAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RS E SE CASO NÃO EXISTIR QUE DESENVOLVA UM PROJETO PARA TAL.

SOLICITA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA CITADA LEI FEDERAL, JÁ QUE NO SEU ART. 10 CONSTA QUE INCUMBE AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS A GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NOS RESPECTIVOS TERRITÓRIOS, SEM PREJUÍZO DAS COMPETÊNCIAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO SISNAMA, DO SNVS E DO SUASA, BEM COMO DA RESPONSABILIDADE DO GERADOR PELO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, CONSOANTE O ESTABELECIDO NESTA LEI.

SUGEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO MENSAL NA PÁGINA OFICIAL DE INTERNET DO MUNICÍPIO, DA REMUNERAÇÃO BRUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SUGEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE SISTEMA ON-LINE DE PROTOCOLO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE QUE OS MUNÍCIPES NÃO PRECISEM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA PROTOCOLAR OS SEUS PEDIDOS.

SUGEREM A CRIAÇÃO DE UMA INICIATIVA PARA RECONHECER OS PRINCIPAIS ARRECADADORES DO MUNICÍPIO POR CATEGORIAS: ICMS, ISS E AGRICULTURA (LEITE, SUÍNOS, FUMO, GRÃOS E AVES), ABRANGENDO OS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E O EMPREENDEDORISMO RURAL, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO E A PREMIAÇÃO, COM TROFÉUS E/OU CERTIFICADOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO.

SUGERE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA À RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIR EM ÂMBITO MUNICIPAL O VALE TRANSPORTE PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

SUGEREM A ELABORAÇÃO E O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE PROJETOS DE LEI QUE VISEM A ALTERAR AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.296/2009 E 4. 511/2011, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE OS SUBSÍDIOS AOS PRODUTORES DE SUÍNOS E AVES, NO SENTIDO DE QUE TAIS SUBSÍDIOS SEJAM REPRESENTADOS POR UNIDADES DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM, A FIM DE QUE POSSAM SER ATUALIZADOS VIA INFLAÇÃO ANUALMENTE.

SUGEREM A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA À RESPEITO DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, CONSISTINDO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA INICIATIVA E PARTICIPAÇÃO DIRETA DE MORADORES, GARANTINDO A DIVISÃO DOS CUSTOS DAS OBRAS ENTRE CONTRIBUINTES DA VIA CONTEMPLADA.

SUGERE A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE INSTITUIR E REGULAMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROINDÚSTRIA DE TRÊS PASSOS, CONFORME MODELO DE PROJETO ENCAMINHADO EM SOLICITAÇÕES ANTERIORES.

QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 3.976 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, A QUAL CONCEDE INCENTIVO AO PROGRAMA RENDA LEITE II E INSTITUI O BÔNUS PARA COMERCIALIZAÇÃO FORMAL DE LEITE.

SUGERE: 1.-) A INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS, MASCULINO E FEMININO, NA PRAÇA DA BANDEIRA, CENTRO DA NOSSA CIDADE. 2.-) A DIMINUIÇÃO DA EXTENSÃO DA CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) NA AV. JÚLIO DE CASTILHOS, EM UM SENTIDO DA VIA, INICIANDO-SE NA RÓTULA DA AV. IJUÍ ATÉ A AV. COSTA E SILVA,

SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE BELA VISTA NO DIA 27 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO FOI REALIZADA A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DESCENTRALIZADA: A) INTERVENÇÃO JUNTO AO DNIT PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 468 NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE BELA VISTA; B) DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE; C) CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA; D) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO ASSISTÊNCIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA DESIGNADO PARA ATENDER O DISTRITO DE BELA VISTA, TENDO EM VISTA QUE DESDE DE OUTUBRO DE 2015 OS ASSOCIADOS ESTÃO AGUARDANDO SEU ATENDIMENTO; E) MANUTENÇÃO PERIÓDICA COM AS RUAS DA COMUNIDADE (CALÇAMENTOS); F) CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DOS ESTADOS ATÉ O ASFALTO; G) MAIOR FISCALIZAÇÃO JUNTO ÀS CASAS E TERRENOS ABANDONADOS – MAIOR PRESENÇA DE AGENTES DA DENGUE E DA SAÚDE; H) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE; I) ATENÇÃO ESPECIAL PARA A ASSOCIAÇÃO QUE GERENCIA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE – HÁ UM POÇO NOVO PERFURADO, NO ENTANTO, O MESMO NÃO ESTÁ SENDO USADO POR FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EQUIPAR O MESMO. LEMBRANDO AINDA QUE SÃO ATENDIDAS APROXIMADAMENTE 170 FAMÍLIAS COM ESTA REDE EXISTENTE, SENDO QUE NO MESMO EXISTE UMA CAIXA DE 10.000 LITROS DE ÁGUA QUE SERVE COMO DEPÓSITO. PELA QUANTIDADE DE FAMÍLIAS ATENDIDAS O DEPÓSITO É INSIGNIFICANTE.

SOLICITA A INSTITUIÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GASPAR SILVEIRA MARTINS, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ÉRICO VERÍSSIMO.

SOLICITA A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO ALTERAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 3.976 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, A QUAL CONCEDE INCENTIVO AO PROGRAMA RENDA LEITE II E INSTITUI O BÔNUS PARA COMERCIALIZAÇÃO FORMAL DE LEITE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAR O INCENTIVO DE HORAS MÁQUINAS AOS AGRICULTORES, A FIM DE QUE O MUNICÍPIO PASSE A DAR O INCENTIVO EM DINHEIRO.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA CITADA LEI FEDERAL 12.305/10, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SOLICITAM QUE: 1.-) A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A INSTALAÇÃO DE TODOS OS CATADORES DE PAPEL EM UM LUGAR ÚNICO E CONJUNTO. 2.-) QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA ELABORE UM PROJETO BASEADO EM UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM LOCAL JUNTO À BR (RODOVIA) PARA VENDA DE PRODUTOS COLONIAIS.

SOLICITA A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, JÁ APROVADO A PARTIR DE LEI APRESENTADA EM 2011.

SOLICITA A INSTITUIÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO LOTEAMENTO SANTA INÊS.

SUGERE A INTERFERÊNCIA DOS SECRETÁRIOS DA AGRICULTURA EVANDRO COLOMBO E DO MEIO AMBIENTE DIEGO MACIEL, PARA AGILIZAR O RETORNO DO PÓLO OLEOQUÍMICO QUE ESTÁ EM POSSE DA UNIJUI PARA O MUNICÍPIO. APÓS ISTO, QUE SEJA REPASSADO EM FORMA DE CONCESSÃO DE USO PARA A UERGS UNIDADE DE TRÊS PASSOS.

SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, COM PRACINHA, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, AO LADO DO ANEXO DA ESCOLA JOÃO PADILHA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO OPERÁRIO.

SUGEREM O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA, EM FUNÇÃO DO SEU VALOR HISTÓRICO, A SUA LOCALIZAÇÃO E O SEU MULTIUSO, NOTADAMENTE PELOS JOVENS À NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA.

SUGEREM A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA: PARA QUE REVEJA A PRÁTICA DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIAS ÚTEIS DE TRABALHO.

SUGEREM QUE SEJA REPRISADO O PROGRAMA PRÓ-BAIRROS, EM TODOS OS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SUGEREM QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE JUNTO ÀS SEDES DISTRITAIS E DEMAIS LOCALIZADOS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CONTINUAR COM AS AULAS DE GINÁSTICA NO QUIOSQUE DO PARQUE DO LAGO FREI IVO.

SUGEREM A INSTALAÇÃO DE UMA PRACINHA NO LOTEAMENTO PRÓ-MORAR, JUNTO AO BOSQUE E PRÓXIMO À ACADEMIA AO AR LIVRE.

SUGEREM O ADIANTAMENTO DOS REPASSES MENSAIS AO HOSPITAL DE CARIDADE, ATÉ O FINAL DO ANO.

SUGERE E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O TRANSPORTE CONCOMITANTE DE PASSAGEIROS NOS ROTEIROS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME MODELO EM ANEXO.

SUGEREM UM ESPAÇO FIXO PARA QUE OS VENDEDORES AMBULANTES POSSAM SE INSTALAR NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EGON JÚLIO GOELZER, BEM COMO DA IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS ATRAVÉS DE CRACHÁS OU COLETES.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SUGEREM UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZAR AOS MUNÍCIPES UM ÔNIBUS ITINERANTE PARA CONSULTAS MÉDICAS.

SUGERE A VOLTA DO PROGRAMA QUE INSTITUI O BÔNUS PARA COMERCIALIZAÇÃO FORMAL DE LEITE.

SUGERE QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REVEJA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS CHAMADOS DE OPERÁRIOS DE CAMPO.

SOLICITAM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO DO BAIRRO OPERÁRIO SEJA PRESTADO PELA PARTE DA TARDE. OU SEJA, SUGERE-SE QUE SEJA CEDIDO OUTRO MÉDICO PARA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA A PARTE DA TARDE, O MESMO QUE OCORRE COM O MÉDICO QUE PRESTA O SERVIÇO PELA PARTE DA MANHÃ OU QUE SEJA CONTRATADO ESSE PROFISSIONAL SÓ PARA O REFERIDO BAIRRO, COMO OCORRE NOS OUTROS.