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SUGEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO MENSAL NA PÁGINA OFICIAL DE INTERNET DO MUNICÍPIO, DA REMUNERAÇÃO BRUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SUGEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE SISTEMA ON-LINE DE PROTOCOLO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE QUE OS MUNÍCIPES NÃO PRECISEM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA PROTOCOLAR OS SEUS PEDIDOS.

SUGEREM A CRIAÇÃO DE UMA INICIATIVA PARA RECONHECER OS PRINCIPAIS ARRECADADORES DO MUNICÍPIO POR CATEGORIAS: ICMS, ISS E AGRICULTURA (LEITE, SUÍNOS, FUMO, GRÃOS E AVES), ABRANGENDO OS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E O EMPREENDEDORISMO RURAL, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO E A PREMIAÇÃO, COM TROFÉUS E/OU CERTIFICADOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO.

SUGERE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA À RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIR EM ÂMBITO MUNICIPAL O VALE TRANSPORTE PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

SUGEREM A ELABORAÇÃO E O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE PROJETOS DE LEI QUE VISEM A ALTERAR AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.296/2009 E 4. 511/2011, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE OS SUBSÍDIOS AOS PRODUTORES DE SUÍNOS E AVES, NO SENTIDO DE QUE TAIS SUBSÍDIOS SEJAM REPRESENTADOS POR UNIDADES DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM, A FIM DE QUE POSSAM SER ATUALIZADOS VIA INFLAÇÃO ANUALMENTE.

SUGEREM A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA À RESPEITO DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, CONSISTINDO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA INICIATIVA E PARTICIPAÇÃO DIRETA DE MORADORES, GARANTINDO A DIVISÃO DOS CUSTOS DAS OBRAS ENTRE CONTRIBUINTES DA VIA CONTEMPLADA.

SUGERE A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE INSTITUIR E REGULAMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROINDÚSTRIA DE TRÊS PASSOS, CONFORME MODELO DE PROJETO ENCAMINHADO EM SOLICITAÇÕES ANTERIORES.

QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 3.976 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, A QUAL CONCEDE INCENTIVO AO PROGRAMA RENDA LEITE II E INSTITUI O BÔNUS PARA COMERCIALIZAÇÃO FORMAL DE LEITE.

SUGERE: 1.-) A INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS, MASCULINO E FEMININO, NA PRAÇA DA BANDEIRA, CENTRO DA NOSSA CIDADE. 2.-) A DIMINUIÇÃO DA EXTENSÃO DA CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) NA AV. JÚLIO DE CASTILHOS, EM UM SENTIDO DA VIA, INICIANDO-SE NA RÓTULA DA AV. IJUÍ ATÉ A AV. COSTA E SILVA,

SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE BELA VISTA NO DIA 27 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO FOI REALIZADA A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DESCENTRALIZADA: A) INTERVENÇÃO JUNTO AO DNIT PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 468 NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE BELA VISTA; B) DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE; C) CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA; D) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO ASSISTÊNCIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA DESIGNADO PARA ATENDER O DISTRITO DE BELA VISTA, TENDO EM VISTA QUE DESDE DE OUTUBRO DE 2015 OS ASSOCIADOS ESTÃO AGUARDANDO SEU ATENDIMENTO; E) MANUTENÇÃO PERIÓDICA COM AS RUAS DA COMUNIDADE (CALÇAMENTOS); F) CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DOS ESTADOS ATÉ O ASFALTO; G) MAIOR FISCALIZAÇÃO JUNTO ÀS CASAS E TERRENOS ABANDONADOS – MAIOR PRESENÇA DE AGENTES DA DENGUE E DA SAÚDE; H) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE; I) ATENÇÃO ESPECIAL PARA A ASSOCIAÇÃO QUE GERENCIA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE – HÁ UM POÇO NOVO PERFURADO, NO ENTANTO, O MESMO NÃO ESTÁ SENDO USADO POR FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EQUIPAR O MESMO. LEMBRANDO AINDA QUE SÃO ATENDIDAS APROXIMADAMENTE 170 FAMÍLIAS COM ESTA REDE EXISTENTE, SENDO QUE NO MESMO EXISTE UMA CAIXA DE 10.000 LITROS DE ÁGUA QUE SERVE COMO DEPÓSITO. PELA QUANTIDADE DE FAMÍLIAS ATENDIDAS O DEPÓSITO É INSIGNIFICANTE.

SOLICITA A INSTITUIÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GASPAR SILVEIRA MARTINS, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ÉRICO VERÍSSIMO.

SOLICITA A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO ALTERAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 3.976 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, A QUAL CONCEDE INCENTIVO AO PROGRAMA RENDA LEITE II E INSTITUI O BÔNUS PARA COMERCIALIZAÇÃO FORMAL DE LEITE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAR O INCENTIVO DE HORAS MÁQUINAS AOS AGRICULTORES, A FIM DE QUE O MUNICÍPIO PASSE A DAR O INCENTIVO EM DINHEIRO.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA CITADA LEI FEDERAL 12.305/10, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SOLICITAM QUE: 1.-) A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A INSTALAÇÃO DE TODOS OS CATADORES DE PAPEL EM UM LUGAR ÚNICO E CONJUNTO. 2.-) QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA ELABORE UM PROJETO BASEADO EM UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM LOCAL JUNTO À BR (RODOVIA) PARA VENDA DE PRODUTOS COLONIAIS.

SOLICITA A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, JÁ APROVADO A PARTIR DE LEI APRESENTADA EM 2011.

SOLICITA A INSTITUIÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO LOTEAMENTO SANTA INÊS.

SUGERE A INTERFERÊNCIA DOS SECRETÁRIOS DA AGRICULTURA EVANDRO COLOMBO E DO MEIO AMBIENTE DIEGO MACIEL, PARA AGILIZAR O RETORNO DO PÓLO OLEOQUÍMICO QUE ESTÁ EM POSSE DA UNIJUI PARA O MUNICÍPIO. APÓS ISTO, QUE SEJA REPASSADO EM FORMA DE CONCESSÃO DE USO PARA A UERGS UNIDADE DE TRÊS PASSOS.

SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, COM PRACINHA, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, AO LADO DO ANEXO DA ESCOLA JOÃO PADILHA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO OPERÁRIO.

SUGEREM O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA, EM FUNÇÃO DO SEU VALOR HISTÓRICO, A SUA LOCALIZAÇÃO E O SEU MULTIUSO, NOTADAMENTE PELOS JOVENS À NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA.

SUGEREM A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA: PARA QUE REVEJA A PRÁTICA DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIAS ÚTEIS DE TRABALHO.

SUGEREM QUE SEJA REPRISADO O PROGRAMA PRÓ-BAIRROS, EM TODOS OS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SUGEREM QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE JUNTO ÀS SEDES DISTRITAIS E DEMAIS LOCALIZADOS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CONTINUAR COM AS AULAS DE GINÁSTICA NO QUIOSQUE DO PARQUE DO LAGO FREI IVO.

SUGEREM A INSTALAÇÃO DE UMA PRACINHA NO LOTEAMENTO PRÓ-MORAR, JUNTO AO BOSQUE E PRÓXIMO À ACADEMIA AO AR LIVRE.

SUGEREM O ADIANTAMENTO DOS REPASSES MENSAIS AO HOSPITAL DE CARIDADE, ATÉ O FINAL DO ANO.

SUGERE E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O TRANSPORTE CONCOMITANTE DE PASSAGEIROS NOS ROTEIROS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME MODELO EM ANEXO.

SUGEREM UM ESPAÇO FIXO PARA QUE OS VENDEDORES AMBULANTES POSSAM SE INSTALAR NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EGON JÚLIO GOELZER, BEM COMO DA IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS ATRAVÉS DE CRACHÁS OU COLETES.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SUGEREM UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZAR AOS MUNÍCIPES UM ÔNIBUS ITINERANTE PARA CONSULTAS MÉDICAS.

SUGERE A VOLTA DO PROGRAMA QUE INSTITUI O BÔNUS PARA COMERCIALIZAÇÃO FORMAL DE LEITE.

SUGERE QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REVEJA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS CHAMADOS DE OPERÁRIOS DE CAMPO.

SOLICITAM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO DO BAIRRO OPERÁRIO SEJA PRESTADO PELA PARTE DA TARDE. OU SEJA, SUGERE-SE QUE SEJA CEDIDO OUTRO MÉDICO PARA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA A PARTE DA TARDE, O MESMO QUE OCORRE COM O MÉDICO QUE PRESTA O SERVIÇO PELA PARTE DA MANHÃ OU QUE SEJA CONTRATADO ESSE PROFISSIONAL SÓ PARA O REFERIDO BAIRRO, COMO OCORRE NOS OUTROS.

SUGERE A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL,

SUGEREM UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA ALTERAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE O CÓDIGO DE POSTURAS, EM RELAÇÃO À QUESTÃO DO ALARGAMENTO DE ESTRADAS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE O SEGUINTE: 1.)- QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA EM RELAÇÃO À SINALEIRA INSTALADA NO CRUZAMENTO DA RUA GETÚLIO VARGAS COM A DALTRO FILHO, A FIM DE QUE SEJA ALTERADA A MESMA, PASSANDO A SER DE QUATRO TEMPOS. 2.)- OUTRA MUDANÇA, CONSEQUENTE A ESTA, QUE PIOROU O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, FOI A INVERSÃO DA MÃO DA RUA BENTO GONÇALVES, CONFUNDINDO OS MOTORISTAS, POR TER SUA CONTINUAÇÃO DE FORMA INVERSA, NÃO MELHORANDO EM PONTO ALGUM A TRAFEGABILIDADE DO LOCAL. SENDO ASSIM, SUGIRO QUE A REFERIDA VIA PASSE A SER COMO ERA ANTES.

SUGERE QUE SEJA PROMOVIDO MAIS UMA VEZ O PROJETO PREFEITO E SECRETÁRIOS MIRINS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SOLICITAÇÃO À CÂMARA DE VEREADORES PARA QUE APRECIE E SE MANIFESTE EM RELAÇÃO À PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFERÊNCIA EM SAÚDE NO LOCAL ONDE DEVERIA FUNCIONAR A UPA 24H.

PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. FALHA FORMAL E DE CONTROLE INTERNO. PARECER FAVORÁVEL.

PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. PARECER FAVORÁVEL.

SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.-) RELAÇÃO DO NÚMERO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, TRANSPORTES E SAÚDE, 2.-) QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES LOTADOS NAS SECRETARIAS DE OBRAS, TRANSPORTES E SAÚDE. 3.-) QUAIS OS VALORES DESPENDIDOS EM HORAS EXTRAS NOS PERÍODOS ACIMA DESCRITOS E NAS SECRETARIAS MENCIONADAS.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS SÃO AS DESPESAS MENSAIS COM A UPA, DISCRIMINADAS POR GASTO MENSAL, DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. - QUAL A DESPESA MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE, DE FORMA DISCRIMINADA POR PAGAMENTO E UNIDADE DE SAÚDE. - RELAÇÃO DOS SERVIDORES DE CADA POSTO DE SAÚDE, CONTENDO O HORÁRIO DE TRABALHO DE CADA UM. - RELAÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS DOS ÚLTIMOS 12 MESES, DISCRIMINADOS POR MÊS E POR POSTO DE SAÚDE.

SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)- QUE A SECRETÁRIA DE FINANÇAS INFORME EM TABELA, QUAL É A REPRESENTATIVIDADE DA PORCENTAGEM REFERENTE A ARRECADAÇÃO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS QUE É REPASSADO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS. 2)- QUAL É O VALOR EXATO REPASSADO AO HOSPITAL DE CARIDADE MENSALMENTE 3)- QUANDO SERÁ REPASSADO E QUAL É O VALOR DA AJUDA DE CUSTO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PAGA AS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DAS ENTIDADES E SOCIEDADES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE UMA RELAÇÃO INDIVIDUAL DOS VALORES PAGOS EM 2016.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANDO FOI CRIADA A CLÍNICA CARROSSEL, QUAL FOI O PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIOU A MESMA. 2. QUAIS OS VALORES REPASSADOS AO HOSPITAL DE CARIDADE DESDE O ANO DE 1997 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, E QUANTOS E QUAIS CORREÇÕES FORAM REALIZADAS NOS VALORES REPASSADOS. 3. CÓPIAS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O HOSPITAL DE CARIDADE, ESPECIALMENTE PARA VERIFICAR A QUESTÃO DE QUE CADA PACIENTE PODERIA PAGAR UM DETERMINADO VALOR AO HOSPITAL, POR CONSULTA MÉDICA, PARA AUXILIAR O MESMO, COMO POR EXEMPLO CONSULTAS MÉDICAS DE CRIANÇAS.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS ALUNOS POR SÉRIE ESTÃO MATRICULADOS PARA ESTE ANO LETIVO EM CADA UMA DAS ESCOLAS DO CAMPO DO MUNICÍPIO? 2. DESTES, QUANTOS USAM O TRANSPORTE ESCOLAR? 3.QUANTOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESSAS ESCOLAS POSSUEM? 4.QUAL É O CUSTO FINANCEIRO MENSAL DE CADA UMA DESSAS ESCOLAS? 5.QUAL É A ÁREA OCUPADA POR CADA ESCOLA?

SOLICITAM: 1.-) UMA RELAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO IMÓVEIS (TERRENOS) BALDIOS, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO, A SUA ATUAL UTILIZAÇÃO E OS NÚMEROS DAS MATRÍCULAS. 2.-) SE VEIO UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL, ALOISIO CLASSMANN DA BANCADA DO PTB, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO. 3.-) RELAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA RECEITA NO MUNICÍPIO DE 1997 ATÉ OS DIAS ATUAIS.