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Resultados

IND 64/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a remodelação da Praça Reneu Geraldino Mertz, inclusive do chafariz e da pracinha.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício nº 121/24.
Texto Original

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IND 65/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de melhorias na área pública localizada no Bairro Santa Inês, denominada Parque das Figueiras.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  João Boll
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício nº 121/24.
Texto Original

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IND 66/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a execução da Lei Municipal nº 5.747, de 15 de maio de 2022, que autorizou o município a fazer concorrência pública, dividindo a área do aeroporto em três partes para cultivo agrícola, com exceção da área agora cedida para a UERGS.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício nº 121/24.
Texto Original

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IND 67/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a retomada das obras do Lago do Bairro Webers.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício nº 123/24.
Texto Original

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IND 68/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de calçamento na Rua Menino Bernardo.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício nº 123/24.
Texto Original

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IND 69/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de pavimentação asfáltica nas Ruas Romeu Passos de Oliveira, Petronio Portela e Santo Antônio.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício nº 123/24.
Texto Original

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IND 70/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Poder Executivo comunique a todos os servidores afetados pelo erro na base de cálculo da folha de pagamento, nos descontos da contribuição previdenciária e de retenção de Imposto de Renda, valores envolvidos e que a correção seja efetuada de forma parcelada, sem prejuízo aos servidores.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício nº 123/24.
Texto Original

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IND 71/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de estudo de viabilidade para a prorrogação das parcelas dos financiamentos do FAPER aos agricultores, pelo período de seis meses.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 135/24.
Texto Original

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IND 72/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a reabertura novamente do Posto dos Correios no Distrito de Bela Vista.

Apresentação: 30 de Maio de 2024
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 135/24.
Texto Original

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IND 73/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de reperfilamento asfáltico na Rua 20 de setembro, em frente à capela mortuária de Padre Gonzales.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 140/24.
Texto Original

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IND 74/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de ligação asfáltica da Av. Farroupilha até o Jardim Temático Ruckert Thal, em Padre Gonzales.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 140/24.
Texto Original

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IND 75/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de concurso público para profissional da área de fonoaudiologia.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 140/24.
Texto Original

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IND 76/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a criação de incentivos aos moradores para a instalação do passeio público, através do suporte com máquinas e destinação de terra.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 140/24.
Texto Original

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IND 77/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o município crie o cargo de Analista Ambiental no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 151/24.

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IND 78/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de uma arquibancada confortável e moderna no Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 160/24.
Texto Original

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IND 79/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a remodelação da iluminação pública existente no canteiro central da Av. Duque de Caxias.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 160/24.
Texto Original

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IND 80/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a remodelação da iluminação pública da Av. Gaspar Silveira Martins.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 160/24.
Texto Original

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IND 81/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a formalização de convênio entre o Município de Três Passos e o DNIT, com objetivo de instalar iluminação pública na BR-468, no trecho entre o trevo de acesso à cidade de Três Passos até o trevo de acesso ao Distrito de Padre Gonzales e Bairro Pró-Morar.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 174/24.
Texto Original

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IND 82/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de melhorias (patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo) em Lageado das Quedas na entrada da propriedade do Sr. Oracil Weiss.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 174/24.
Texto Original

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IND 83/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Município ajuste as remunerações dos monitores educacionais para um patamar mais justo e competitivo, por meio da alteração da Lei nº 5496, de 2019, que trata do plano de cargos da Prefeito Municipal.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 174/24.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de uma pracinha para crianças no terreno do município, localizado próximo à sede da Campestre dos funcionários públicos municipais, na Vila Oppermann, Distrito de Padre Gonzales.

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Ofício nº 183/24.
Texto Original

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IND 85/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de tubulação e a realização de cascalhamento na Rua Paulino Haygert, Distrito de Padre Gonzales.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Ofício nº 183/24.
Texto Original

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IND 86/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de melhorias no Bairro Sulserra: instalação de calçamento nas Ruas Alfredo Weirich, Tenente Portela e Carneiro Campos; fechamento da quadra esportiva; e realocação da academia ao ar livre.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Última Ação:   Ofício nº 195/24.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 87/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a disponibilização de um pavilhão, nos moldes de uma cooperativa, para os “papeleiros” poderem descarregar o papelão e outros materiais que recolhem, tais como ferro e sucata.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Ofício nº 204/24.
Texto Original

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IND 88/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Ismael Dalagno esquina com José Coutinho, bairro Loteamento Santa Inês.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Ofício nº 204/24.
Texto Original

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IND 89/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias na iluminação pública na Rua Santo Antonio nº 65, do bairro Ildo Meneghetti.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ofício nº 233/24.
Texto Original

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IND 90/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de melhorias no prédio existente na Praça localizada na esquina da Av. Júlio de Castilhos e Rua Gaspar Silveira Martins, próximo à rótula, onde funciona um ponto de táxi.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício nº 240/24.
Texto Original

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IND 91/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o reencaminhamento da indicação que sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para aquisição do CT de Futebol Sandro Becker, para torná-lo um estádio municipal.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício nº 254/24.
Texto Original

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IND 92/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a conclusão da obra de instalação do abrigo da parada de ônibus do Loteamento Hartmann, Bairro Santa Inês.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício nº 256/24.
Texto Original

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IND 93/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o empréstimo ou a doação de sobras de enfeites natalinos para a comunidade do Loteamento Hartmann, para instalação na sua pracinha.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício nº 256/24.
Texto Original

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IND 94/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a finalização do calçamento e a retirada de pedras na Rua Deolinda Petry.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Gilmar Maier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ofício nº 265/24.
Texto Original

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PTCE 1/2024 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio nº 22.755, referente ao Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, do exercício de 2021.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 14:04:08
Autor:  Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Relatorias:  Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Processo do Parecer Prévio arquivado, em função da aprovação do projeto de decreto legislativo nº 1, de 2025, contido no voto da relatora da COF, pela concordância com o Parecer Prévio. O Projeto de decreto legislativo, com protocolo nº 25/25, foi arquivado na mesma data.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PAR 1/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei ordinária nº 27 de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um topógrafo.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Parecer arquivado junto ao processo do projeto de lei ordinária nº 27 de 2024.
Texto Original

INF 1/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia integral da Licitação nº 280/2023, Pregão Presencial nº 224/2023, que trata do Registro de preços para eventual e futura aquisição de serviços de arbitragem para jogos dos Campeonatos promovidos pelo CMD e pela SMEC.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício GAB nº 37/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 2/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o andamento da readequação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, especialmente em relação à gratificação do professor pela inclusão de aluno especial, conforme determina a legislação federal.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício SMEC nº 17/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 3/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas ao motivo pelo qual foi realizado o processo seletivo simplificado nº 20/2022, tendo em vista que havia o processo seletivo nº 27/2021, ainda vigente, para contratação emergencial de professor (licenciatura em letras - língua portuguesa).

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício SMEC nº 22/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 4/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referentes ao andamento da elaboração do diagnóstico socioambiental.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício GAB nº 38/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 5/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas às contratações emergenciais realizadas pelo Município, principalmente após a homologação do Concurso Público, tanto para contratação de professores, quanto ao quadro geral de servidores.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Ofício SMEC nº 23/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 6/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as renovações/prorrogações dos contratos emergenciais de serventes, se foram realizadas pelo prazo de seis meses ou de um ano, com base nas recentes autorizações legislativas (Leis Municipais nº 5.899, 5.957 e 6.023, de 2023).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício GAB 44/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 7/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação relativas ao andamento do pedido encaminhado ao DNIT, para pavimentação do trecho localizado no Lotamento Studer, entre a rua de calçamento e a rodovia com asfalto, próximo à empresa Almeida Pneus.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício GAB nº 52/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 8/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à fiscalização dos contratos vigentes do Município com as empresas que prestam serviços de horas-máquina e manutenção de vias urbanas e rurais.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   ofício GAB nº 45/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 9/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relativas à fiscalização dos serviços de máquinas terceirizadas pelo Município no Distrito de Erval Novo, especialmente no dia 7/2/2024, e à sinalização do trecho.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício GAB 46/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 10/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações em relação ao andamento da reforma ou a substituição das pinguelas existentes sobre o Rio Turvo, em cooperação com o Município de Tenente Portela.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício GAB nº 54/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 11/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações junto ao Setor de Paisagismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se existe algum projeto em relação ao paisagismo em áreas do nosso município, nos bairros e também nos passeios públicos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício GAB nº 55/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 12/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relativas às despesas de natureza publicitária/informativa/de divulgação (publicações/programas em mídia impressa, rádios, televisão, internet e outras) ao longo dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício GAB nº 43/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 13/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relativas à despesa com pessoal dos cargos em comissão e cargos de confiança do Executivo Municipal, dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício GAB nº 48/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 14/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relativas à abertura de bebedouros em propriedades rurais do nosso município, nos anos de 2023 e 2024.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício GAB nº 49/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 15/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relativas às academias ao ar livre: quantas foram instaladas no ano de 2023 e em quais locais.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Ofício GAB nº 57/2024.
Documentos Acessórios: 1
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INF 16/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações em relação ao que foi abordado na reunião realizada na Linha Cotricampo, no ano de 2023, com representantes do Executivo, vereadores e a comunidade local, dos projetos em andamento e qual será o prazo de execução.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Ofício GAB nº 59/2024.
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INF 17/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações do porquê de tanta demora para a troca/substituição de lâmpadas na rede de iluminação pública.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Ofício GAB 64/2024.
Documentos Acessórios: 1
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