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EM 11/2025 - Emenda
Ementa: Emenda redacional ao projeto de lei nº 80, de 2025, que autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Educação/Governo do Estado para atuar na 21ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2025 - Emenda
Ementa: Emenda redacional ao projeto de lei nº 101, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 13/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 14/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 15/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 127, de 2025, que autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual - PPA (2022-2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 16/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 5, de 2025, que altera a Resolução nº 6, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de resolução nº 5/2025), após ter sido retirada pela CCJ.
Texto Original
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EM 17/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 130, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 18/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa à proposta de emenda à Lei Orgânica nº 2, de 2025, que altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 19/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 141, de 2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.229, de 07 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 20/2025 - Emenda
Ementa: Emenda redacional ao projeto de lei complementar nº 11, de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991, Código Tributário Municipal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 21/2025 - Emenda
Ementa: Emenda redacional ao projeto de lei ordinária nº 143, de 2025, que altera a Lei Municipal nº 4.591, de 07 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Licenciamento Ambiental para atividades de impacto local.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 22/2025 - Emenda
Ementa: Emendas impositivas individuais ao projeto de lei ordinária nº 134, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 23/2025 - Emenda
Ementa: Emendas impositivas de bancada ao projeto de lei ordinária nº 134, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira
Bancada do Partido Democrático Trabalhista
Bancada do Partido dos Trabalhadores
Bancada do Partido Liberal
Bancada do Partido Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais afetados por eventos climáticos adversos.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Claudemir Senker
Diego Maciel
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso em homenagem à AMUCELEIRO pelos seus 55 anos de contribuição ao desenvolvimento regional.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) pela conquista do 2º e 3º lugar no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do ENADE, destacando sua excelência acadêmica e contribuição para o ensino superior público de qualidade.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Diego Maciel
Sandro Radaelli
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à APAE de Três Passos e aos alunos campeões pela sua participação e conquista de resultados destacados na 22ª Olimpíada Especial das APAEs – Fase Estadual.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais às reivindicações do setor leiteiro, reforçando a importância de ações concretas por parte do Governo Federal e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando à valorização e à sobrevivência dessa atividade essencial para a economia e para a vida no meio rural.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Governo Federal pelas péssimas condições da rodovia BR-468, que segundo informações não há previsão para recuperação.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de melhorias na rede de iluminação pública.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 6/24.
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para o trabalho dos operários, tais como botina, calça e camisetas.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 6/24.
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, a fim de normatizar a previsão contida na alínea f) do art. 13 da Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos, no sentido de dispor sobre os percentuais e forma de pagamento da gratificação do professor pela inclusão de aluno especial, conforme determina a legislação federal.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 6/24.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a concessão de uso de área de terras para a UERGS, a fim de ser utilizada como área experimental no curso de agronomia.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 6/24.
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de um abrigo na parada de ônibus escolar localizada na Rua Albino Roesler, próximo à Ervateira Celeiro, Bairro Sulserra.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 19/24.
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que Município efetue a divulgação dos locais com maior incidência de casos confirmados de dengue neste ano.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 19/24.
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Sugere para que, na contratação de serviços de máquinas terceirizadas, o Município exija que a empresa vencedora do certame forneça aos operadores de máquinas cursos sobre os cuidados necessários ao operar maquinário pesado em estradas e imóveis públicos, bem como exija a sinalização adequada dos locais que estão sendo trabalhados.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 19/24.
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a elaboração e envio a esta Casa Legislativo de projeto de lei versando sobre o aluguel ou empréstimo dos equipamentos agrícolas existentes no Parque de Máquinas aos agricultores do nosso município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 25/27.
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de melhorias na Praça Professor Curt Gottwald, localizada na esquina das Ruas Miraguaí, Getúlio Vargas e Rui Barbosa, próximo à Escola Estadual Águia de Haia.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 25/27.
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a reforma do telhado da Secretaria Municipal de Transportes (prédio do Parque de Máquinas).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 25/27.
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a aquisição de uniformes novos para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 25/27.
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a aquisição de testes rápidos para a dengue.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 29/24.
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a renovação/prorrogação dos contratos emergenciais dos agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 29/24.
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a contratação de dois fiscais para atuar na fiscalização de vendedores ambulantes ilegais, e um fiscal para fiscalizar os passeios públicos e terrenos baldios em nossa cidade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 29/24.
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de uma academia ao ar Livre no Loteamento Paulart, Bairro Ildo Meneghetti, e a substituição dos aparelhos da academia ao ar livre existente no Parque do Lago Frei Ivo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 40/24.
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o Município de Três Passos faça uso de drones e pulverização de larvicida biológico, para auxiliar no combate à dengue.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 40/24.
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que os postos de saúde do nosso Município prestem atendimento durante os finais de semana, especialmente neste momento devido ao aumento de casos de dengue no município.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 48/24.
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Sugere o reperfilamento da Rua Andrade Neves, no trecho que inicia no entroncamento com a Rua Catulo da Paixão Cearense, nas proximidades do Presídio Estadual.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 48/24.
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de uma faixa elevada na Rua Piratini, próximo ao ESF Padre Gonzales e à Creche Vovó Paulina.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 48/24.
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de estudo de viabilidade para a criação de um fundo rotativo habitacional, a fim de proporcionar apoio financeiro e custear os munícipes que queiram financiar sua casa junto à Caixa Econômica Federal, com base na Lei nº 5789/23 do Município de Santa Rosa e Lei nº 4206/23 do Município de Horizontina.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 48/24.
Documentos Acessórios:
1
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Sugere para que o Executivo a realização de estudo de viabilidade de execução de calçamento nas estradas principais de cada localidade do interior do nosso município.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 53/24.
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a locação de imóvel do Estado, com a área de 153.427,22m², para uso da Brigada Militar e UERGS.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 53/24.
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Sugere o reperfilamento asfáltico de dois trechos da Av. dos Estados, Distrito da Bela Vista, os quais são a principal via de ligação de empresas, clubes de futebol e recreativo, posto de saúde e escola.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 53/24.
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o município de Três Passos faça inscrição para participar da seleção de projetos de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde da Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS). As inscrição pode ser realizada pelo municípios até 19 de março.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 53/24.
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de adquirir o CT de Futebol Sandro Becker, para tornar o mesmo um campo municipal.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 53/24.
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a contratação de um Médico Pediatra para atender junto ao plantão médico do Hospital de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 53/24.
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que a Secretaria de Educação do Município disponha de secretários ou monitores, ou que seja feita uma escala entre os professores, para que tenha alguém para receber as crianças nas EMEIS antes antes do horário comercial, pois muitos pais começam a trabalhar as 13h30, horário este que está estipulado para as crianças serem recebidas nos educandários.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 53/24.
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a concessão de um vale-feira no valor de R$ 50,00 para cada servidor público municipal, a fim de ser gasto na Feira dos produtores Rurais do nosso município.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 55/24.
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de estudo de possibilidade da criação de mais uma escola de turno integral, que pode ser no imóvel do antigo Polo Óleo-químico.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 55/24.
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Sugere o encaminhamento de plano de trabalho ao DAER, referente à instalação de pavimentação com pedras irregulares no acostamento da Rodovia RSC472, no trecho que inicia no Silo do Pedrali em direção à localidade de Feijão miúdo.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 55/24.
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de reperfilamento da Rua Coroinha Daronchi , Bairro Pró-Morar.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 55/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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