Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a remodelação da Praça Reneu Geraldino Mertz, inclusive do chafariz e da pracinha.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 121/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de melhorias na área pública localizada no Bairro Santa Inês, denominada Parque das Figueiras.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
João Boll
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 121/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a execução da Lei Municipal nº 5.747, de 15 de maio de 2022, que autorizou o município a fazer concorrência pública, dividindo a área do aeroporto em três partes para cultivo agrícola, com exceção da área agora cedida para a UERGS.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 121/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a retomada das obras do Lago do Bairro Webers.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 123/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de calçamento na Rua Menino Bernardo.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 123/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de pavimentação asfáltica nas Ruas Romeu Passos de Oliveira, Petronio Portela e Santo Antônio.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 123/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo comunique a todos os servidores afetados pelo erro na base de cálculo da folha de pagamento, nos descontos da contribuição previdenciária e de retenção de Imposto de Renda, valores envolvidos e que a correção seja efetuada de forma parcelada, sem prejuízo aos servidores.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 123/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de estudo de viabilidade para a prorrogação das parcelas dos financiamentos do FAPER aos agricultores, pelo período de seis meses.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 135/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 72/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a reabertura novamente do Posto dos Correios no Distrito de Bela Vista.
Apresentação: 30 de Maio de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 135/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de reperfilamento asfáltico na Rua 20 de setembro, em frente à capela mortuária de Padre Gonzales.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 140/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de ligação asfáltica da Av. Farroupilha até o Jardim Temático Ruckert Thal, em Padre Gonzales.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 140/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de concurso público para profissional da área de fonoaudiologia.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 140/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a criação de incentivos aos moradores para a instalação do passeio público, através do suporte com máquinas e destinação de terra.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 140/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o município crie o cargo de Analista Ambiental no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 151/24.
Acompanhar Matéria
|
IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de uma arquibancada confortável e moderna no Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 160/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a remodelação da iluminação pública existente no canteiro central da Av. Duque de Caxias.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 160/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a remodelação da iluminação pública da Av. Gaspar Silveira Martins.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 160/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a formalização de convênio entre o Município de Três Passos e o DNIT, com objetivo de instalar iluminação pública na BR-468, no trecho entre o trevo de acesso à cidade de Três Passos até o trevo de acesso ao Distrito de Padre Gonzales e Bairro Pró-Morar.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 174/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 82/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de melhorias (patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo) em Lageado das Quedas na entrada da propriedade do Sr. Oracil Weiss.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 174/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 83/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o Município ajuste as remunerações dos monitores educacionais para um patamar mais justo e competitivo, por meio da alteração da Lei nº 5496, de 2019, que trata do plano de cargos da Prefeito Municipal.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 174/24.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 84/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de uma pracinha para crianças no terreno do município, localizado próximo à sede da Campestre dos funcionários públicos municipais, na Vila Oppermann, Distrito de Padre Gonzales.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício nº 183/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de tubulação e a realização de cascalhamento na Rua Paulino Haygert, Distrito de Padre Gonzales.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício nº 183/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 86/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de melhorias no Bairro Sulserra: instalação de calçamento nas Ruas Alfredo Weirich, Tenente Portela e Carneiro Campos; fechamento da quadra esportiva; e realocação da academia ao ar livre.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício nº 195/24.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 87/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a disponibilização de um pavilhão, nos moldes de uma cooperativa, para os “papeleiros” poderem descarregar o papelão e outros materiais que recolhem, tais como ferro e sucata.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 204/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 88/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Ismael Dalagno esquina com José Coutinho, bairro Loteamento Santa Inês.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 204/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 89/2024 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na iluminação pública na Rua Santo Antonio nº 65, do bairro Ildo Meneghetti.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício nº 233/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 90/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de melhorias no prédio existente na Praça localizada na esquina da Av. Júlio de Castilhos e Rua Gaspar Silveira Martins, próximo à rótula, onde funciona um ponto de táxi.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 240/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 91/2024 - Indicação
Ementa: Solicita o reencaminhamento da indicação que sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para aquisição do CT de Futebol Sandro Becker, para torná-lo um estádio municipal.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 254/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 92/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a conclusão da obra de instalação do abrigo da parada de ônibus do Loteamento Hartmann, Bairro Santa Inês.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 256/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 93/2024 - Indicação
Ementa: Sugere o empréstimo ou a doação de sobras de enfeites natalinos para a comunidade do Loteamento Hartmann, para instalação na sua pracinha.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 256/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 94/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a finalização do calçamento e a retirada de pedras na Rua Deolinda Petry.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 265/24.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PTCE 1/2024 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio nº 22.755, referente ao Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, do exercício de 2021.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:04:08
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Processo do Parecer Prévio arquivado, em função da aprovação do projeto de decreto legislativo nº 1, de 2025, contido no voto da relatora da COF, pela concordância com o Parecer Prévio.
O Projeto de decreto legislativo, com protocolo nº 25/25, foi arquivado na mesma data.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
PAR 1/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei ordinária nº 27 de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um topógrafo.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por unanimidade
Data Votação:
|
INF 1/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópia integral da Licitação nº 280/2023, Pregão Presencial nº 224/2023, que trata do Registro de preços para eventual e futura aquisição de serviços de arbitragem para jogos dos Campeonatos promovidos pelo CMD e pela SMEC.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 37/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 2/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre o andamento da readequação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, especialmente em relação à gratificação do professor pela inclusão de aluno especial, conforme determina a legislação federal.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício SMEC nº 17/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 3/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações relacionadas ao motivo pelo qual foi realizado o processo seletivo simplificado nº 20/2022, tendo em vista que havia o processo seletivo nº 27/2021, ainda vigente, para contratação emergencial de professor (licenciatura em letras - língua portuguesa).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício SMEC nº 22/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 4/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referentes ao andamento da elaboração do diagnóstico socioambiental.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 38/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 5/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações relacionadas às contratações emergenciais realizadas pelo Município, principalmente após a homologação do Concurso Público, tanto para contratação de professores, quanto ao quadro geral de servidores.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício SMEC nº 23/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 6/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre as renovações/prorrogações dos contratos emergenciais de serventes, se foram realizadas pelo prazo de seis meses ou de um ano, com base nas recentes autorizações legislativas (Leis Municipais nº 5.899, 5.957 e 6.023, de 2023).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Ofício GAB 44/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 7/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informação relativas ao andamento do pedido encaminhado ao DNIT, para pavimentação do trecho localizado no Lotamento Studer, entre a rua de calçamento e a rodovia com asfalto, próximo à empresa Almeida Pneus.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 52/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 8/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações relacionadas à fiscalização dos contratos vigentes do Município com as empresas que prestam serviços de horas-máquina e manutenção de vias urbanas e rurais.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: ofício GAB nº 45/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 9/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações relativas à fiscalização dos serviços de máquinas terceirizadas pelo Município no Distrito de Erval Novo, especialmente no dia 7/2/2024, e à sinalização do trecho.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Última Ação: Ofício GAB 46/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 10/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações em relação ao andamento da reforma ou a substituição das pinguelas existentes sobre o Rio Turvo, em cooperação com o Município de Tenente Portela.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 54/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 11/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações junto ao Setor de Paisagismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se existe algum projeto em relação ao paisagismo em áreas do nosso município, nos bairros e também nos passeios públicos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 55/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 12/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações relativas às despesas de natureza publicitária/informativa/de divulgação (publicações/programas em mídia impressa, rádios, televisão, internet e outras) ao longo dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 43/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 13/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações relativas à despesa com pessoal dos cargos em comissão e cargos de confiança do Executivo Municipal, dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 48/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 14/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações relativas à abertura de bebedouros em propriedades rurais do nosso município, nos anos de 2023 e 2024.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 49/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 15/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações relativas às academias ao ar livre: quantas foram instaladas no ano de 2023 e em quais locais.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 57/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 16/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações em relação ao que foi abordado na reunião realizada na Linha Cotricampo, no ano de 2023, com representantes do Executivo, vereadores e a comunidade local, dos projetos em andamento e qual será o prazo de execução.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 59/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
INF 17/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do porquê de tanta demora para a troca/substituição de lâmpadas na rede de iluminação pública.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício GAB 64/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
