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PROV 66/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita colocação de tubos na Rua Everaldo Marques, no Bairro Glória, para melhorar a drenagem em dias de chuva.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 163/25.
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PROV 67/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade do Lajeado Três Passos, sentido Bairro Sul Serra.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 164/25.
Texto Original
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PROV 68/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita colocação de tubos nas proximidades da Campestre, na localidade do Cachimbo Perdido.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 164/25.
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PROV 69/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita cascalhamento e melhorias no acesso ao Loteamento Haas Hahn, próximo à Metalúrgica Belas Artes.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 163/25.
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PROV 70/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita operação tapa-buracos na entrada do Bairro Pro Morar.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 163/25.
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PROV 71/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita cascalhamento de rua Rua Reinoldo Mahler, localizada nas proximidades do ferro-velho do Onça.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 163/25.
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PROV 72/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de tubos e implantação de sistema de drenagem na Rua Tupi, no trecho que se estende até a Rua Ricardo Rückert, em razão da grande quantidade de água acumulada na pista, o que vem comprometendo a trafegabilidade de veículos, pedestres e moradores da nossa cidade.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 163/25.
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PROV 73/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a continuação da obra da pracinha na Rua Caio Prado Junior, Bairro Glória, em frente à Marcenaria Keller, onde a Prefeitura Municipal já fez a terraplanagem no ano de 2024.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Rosana Scherer - Presidente, Vice e Secretária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 165/25.
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PROV 74/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de estudo de viabilidade para construção de uma creche que atenda exclusivamente aos filhos dos funcionários da empresa JBS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Nicanor do Nascimento
Dauri Morgenstern
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício SMEC nº 128/2025.
Documentos Acessórios:
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PROV 75/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação e reinstalação de lixeiras em vias públicas, praças e espaços de convivência do município de Três Passos/RS.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício nº 169/25.
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PROV 76/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de asfaltamento na seguintes ruas, no Bairro Pindorama: Princesa Isabel, José Antonio Saraiva, Gonçalves Dias, Quilombo dos Palmares, Dr. Fausto Artur Beltrame e Ulisses Guimarães, e nas transversais Barão do Cotegipe e Ceará.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício nº 180/25.
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PROV 77/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na localidade de Linha Santo Antônio, visando garantir a segurança, a visibilidade e o bem-estar dos moradores da região, atendendo a uma demanda da comunidade local.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício nº 189/25.
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PROV 78/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a execução de calçamento comunitário nas Ruas Albino Roesler e Carneiro de Campos, no Bairro Sulserra, e na Rua Costa Real, no Bairro Padre Gonzales, visando melhorar a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício nº 196/25.
O protocolo somente foi efetuado no dia 5/8/2025.
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PROV 79/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Secretário da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul a apreciação e acolhimento da indicação do Policial Penal Andre Xouquel Conegatto para o cargo de Delegado Penitenciário Regional da 3ª DPR, com sede em Santo Ângelo, em razão de suas qualificações e experiência no Sistema Penal.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Osvaldir Urnau
Carlito Sommer
Dauri Morgenstern
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício nº 197/25, ao seguinte e-mail: gabinete@casacivil.rs.gov.br.
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PROV 80/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de estudo de viabilidade para abertura de turma de pré-escola na EMEF Guia Lopes, Distrito de Floresta, para atender à demanda de nove bebês e de futuras crianças oriundas de gestantes da comunidade.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Dauri Morgenstern
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício nº 198/25.
O protocolo somente foi efetuado no dia 5/8/2025.
Texto Original
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PROV 81/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para a ampliação do quiosque no Lago Frei Ivo, com instalação de mesas, cadeiras e estrutura para lancheria, visando melhorar o conforto, fomentar a convivência e valorizar o espaço público.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Ofício nº 204/25.
Texto Original
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PROV 82/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de projeto, a ser encaminhado ao DNIT, referente à autorização para instalação de calçamento na Av. Perimetral, próximo ao trevo da Garradeira Pneus.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Ofício nº 214/25.
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PROV 83/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de calçamento na estrada da Linha Cotricampo, que dá acesso ao bairro, para evitar a poeira e o barro, nos dias de chuva, sendo que é a principal via que dá acesso ao bairro, com grande movimento diário.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Ofício nº 215/25.
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PROV 84/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de reparos na pracinha do Bairro Érico Veríssimo, pois existem brinquedos quebrados e o portão também se encontra danificado.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 219/25.
Texto Original
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PROV 85/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de reparos no bueiro existente na Rua Ricardo Rückert, próximo à residência de nº 8002, pois se encontra aberto, com criação de mosquitos, sendo que a água da chuva entra na casa do morador.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 219/25.
Texto Original
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PROV 86/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a substituição de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública na Rua Guilherme Bloedov, próximo à residência de nº 224, localizada no Loteamento Studer, Bairro Ildo Meneghetti.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 219/25.
Texto Original
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PROV 87/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de quebra-molas ou faixa elevada de travessia de pedestres nas proximidades da EMEF José de Anchieta, localizada no distrito de Bela Vista, mediante estudo técnico para definição do local mais adequado entre a Rua São Paulo e a Rua Santa Catarina.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Luis Costa
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 221/25.
Texto Original
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PROV 88/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a revitalização e o recapeamento da Rua XV de Novembro, localizada no Bairro Érico Veríssimo, devido à precariedade da via, com muitos buracos.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 227/25.
Texto Original
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PROV 89/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a elaboração de projeto técnico de pavimentação em calçamento da Rua Menino Bernardo, no Bairro Weber, via de acesso ao Lar Acolhedor, bem como a avaliação do cadastramento da referida via no programa estadual “Avançar no Turismo”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Luis Costa
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 227/25.
Texto Original
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PROV 90/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Zeferino Brasil.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Luis Costa
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Ofício nº 232/25.
Texto Original
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PROV 91/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita o alargamento e a instalação de barreira de segurança (guarda-corpo) na ponte da localidade do Baixo Erval Novo, nas proximidades do Salão do Lira.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício nº 236/25.
Texto Original
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PROV 92/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Roque Gonzales, no trecho compreendido entre a Rua David Canabarro e a Rua Washington Luiz, nas proximidades do acesso à ESF Centro.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício nº 241/25, ao Prefeito Municipal.
Texto Original
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PROV 93/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a realização de obras urgentes de recapeamento e manutenção da BR-468, no trecho compreendido entre os municípios de Três Passos e Palmeira das Missões.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício nº 242/5, enviado ao e-mail da unidade local do DNIT de Cruz Alta: ulcruzalta.rs@dnit.gov.br.
Texto Original
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PROV 94/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tenente Portela, nas proximidades da casa nº 649, no bairro Sulserra, em atendimento à demanda da comunidade local.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício nº 241/25, ao Prefeito Municipal.
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PROV 95/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a revitalização da área destinada aos brinquedos na Praça do Bairro Padre Gonzales, com colocação de areia e instalação de lona resistente, a fim de garantir maior segurança, conforto e facilidade de manutenção do espaço público.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício nº 250/25.
Texto Original
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PROV 96/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de um quebra-molas em frente a EMEF 25 de Julho, visando aumentar a segurança de alunos, funcionários e da comunidade em geral.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2021.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 18:00:00
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2022.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 18:15:00
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:14:01
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 38 da Lei Complementar nº 60/2020, que estabelece o Plano Diretor do Município de Três Passos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:45:23
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 14 da Lei Complementar nº 61/2020, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:47:31
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 18/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 17:18:14
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 62/2020, que institui o novo Código de meio ambiente e de posturas do município de Três Passos/RS e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 9:49:46
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:53:16
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 18, de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Três Passos.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 8:37:20
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Código Tributário do Município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:25:27
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 16:12:53
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 14:14:45
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo, para aumentar o vencimento mensal em R$ 200,00 (duzentos reais).
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:40:40
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prioridade no atendimento dos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 15:45:09
Autor:
Paulo Sattler
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o “Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio Sesc e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac”.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Ingomar Sandtner
Claudemir Senker
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Pista de Skate Paulo Sandro de Amorim.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 14:02:19
Autor:
Claudemir Senker
Ingomar Sandtner
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o Posto de Saúde do Distrito de Padre Gonzales.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Osvaldir Urnau
Rosana Scherer
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o Posto de Saúde do Bairro Santa Inês.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Maria Helena Krummenauer
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Osvaldir Urnau
Rosana Scherer
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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