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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Colocar à disposição dos que necessitam ir a Ijuí para tratamento de saúde um segundo transporte: um saindo pela manhã e retornando ao meio dia e o outro saindo ao meio dia e retornando ao final do dia.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 165/21, encaminhando a presente indicação.
Texto Original
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado a esta casa projeto de Lei visando a retomada do transporte para os funcionários públicos do Parque de Máquinas.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 165/21, encaminhando a presente indicação.
Texto Original
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Sejam adquiridos abrigos, camisetas e máscaras para todos os estudantes da rede pública do município, tanto para as EMEI's como para as escolas.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 165/21, encaminhando a presente indicação.
Texto Original
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Distribuição gratuita de máscaras PFF2 ou N95 nos postos de saúde para a população.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 165/21, encaminhando a presente indicação.
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Indicação para inclusão de lactantes do grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal o Ofício nº 168/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Destinação de área rural, próxima à cidade, para que a UERGS desenvolva seus trabalhos de pesquisa e extensão.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal o Ofício nº 168/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Destinação de recursos para compra de gerador para o HCTP.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado no protocolo da Prefeitura Municipal o Ofício nº 177/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Firmar convênio com a SERVPREF – Serviços de Logística para Saúde, bem como a abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado no protocolo da Prefeitura Municipal o Ofício nº 177/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: Perfuração de poço artesiano ou rede de agua no altura do km 110 da BR.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado no protocolo da Prefeitura Municipal o Ofício nº 177/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que, em conjunto com representantes do Legislativo Municipal e demais autoridades interessadas, realize agenda com instituições de ensino superior da nossa região, a exemplo da UCEFF, URI, FAHOR, dentre outras, a fim de buscar parcerias visando trazer extensões ou até mesmo campus destas Universidades para o nosso município.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 184/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: Colocação de contêineres, de forma periódica, em locais estratégicos em todos os bairros da cidade.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 184/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: Ajuda de custos, pela Prefeitura, para participação de pilotos trespassenses de Downhill para a Primeira Etapa do Campeonato Gaúcho de Downhill, que acontece na cidade de Nova Prata – RS, nos dias 10 e 11 de julho deste ano.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 184/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Sugere, em complementação ao Requerimento nº 17/21, que interceda junto ao DAER, para que seja instalado acostamento junto à pista da Rodovia RSC 472, no trecho entre os trevos de acesso ao Distrito de Padre Gonzales e à cidade de Tiradentes do Sul até o acesso às cidades de Esperança do Sul e Tenente Portela.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado no Protocolo da Prefeitura Municipal o ofício nº 195/21, contendo a presente sugestão.
Texto Original
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a ampliação do espaço do Cemitério Municipal, com aquisição de mais área ou a implantação do sistema de gavetas.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado no Protocolo da Prefeitura Municipal o ofício nº 195/21, contendo a presente sugestão.
Texto Original
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Seja ampliada e reformada a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Padilha de Nascimento.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado no Protocolo da Prefeitura Municipal o ofício nº 195/21, contendo a presente sugestão.
Texto Original
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao poder Executivo que Institui o programa medicamento em casa.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado no Protocolo da Prefeitura Municipal o ofício nº 195/21, contendo a presente sugestão.
Documentos Acessórios:
1
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a construção, atrás do Centro Comunitário do Bairro Webers, em terreno pertencente à municipalidade, de uma academia ao ar livre e de uma quadra esportiva.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura o Ofício nº 208/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a criação de um Programa Municipal para fornecer até três cargas de terra, por ano, aos moradores que estiverem construindo, bem como para limpeza de fossa séptica.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura o Ofício nº 208/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo negocie junto ao Governo do Estado a ampliação da oferta de aparelhos auditivos pelo SUS e que seja revisto o contrato entre o estado e o centro de reabilitação de Tenente Portela.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 214/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 65/2021 - Indicação
Ementa: - Manutenção dos aparelhos da academia de saúde do Parque do Lago;
- Ampliação dos tipos de equipamentos da academia ao ar livre;
- Colocação de grade de contenção/proteção ao redor do lago, para evitar acidentes;
- Reforma dos banheiros existentes e construção de novos
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 214/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 66/2021 - Indicação
Ementa: Que o município disponibilize ponto de carregamento para veículos elétricos, com painéis solares, baterias e conversores para gerar a energia necessária.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 214/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 67/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a construção/instalação de uma Casa de passagem para as mulheres terem um lugar provisório para ficarem, após terem sido agredidas ou se separarem, ou por outros motivos, com os filhos.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 214/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 68/2021 - Indicação
Ementa: Plantio das Palmeiras reais e grama no canteiro central na Avenida Farroupilha.
Tal pedido se da em relação com o término das obras de calçamento ficou pendente o plantio das Palmeiras reais e o plantio da grama no canteiro central da avenida. essa demanda é necessária para que no local possa proporcionar mais embelezamento para o bairro.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 240/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 69/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que seja construída junto ao entrocamento das Av. Julho de Castilhos, Costa e Silva, Duque de Caxias e Castelo Branco uma Rótula, com o objetivo de facilitar o trânsito naquele local.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 250/21, dando ciência ao Chefe do Executivo do Requerimento nº 27/21, fazendo constar que em vez de Av. Castelo Branco, o correto é Av. José de Alencar, em relação à Indicação nº 69/21.
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IND 70/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que seja revista a situação dos prédios das escolas desativadas do interior do município.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 240/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 71/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a construção de um Estádio Municipal, já que o terreno do antigo Estádio Luis de Medeiros foi utilizado para a construção de uma Escola.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 240/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 72/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal que institua a transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo municipais através da Internet e redes sociais de comunicação.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 240/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 73/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de calçamento no trecho da BR 468 até o Cemitério do Distrito de Bela Vista.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Pive Von Muhlen
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 245/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 74/2021 - Indicação
Ementa: Sugere o alargamento da estrada da localidade Cachimbo Perdido, no trecho entre o antigo depósito de couros da Linha Cootricampo até os moradores de Cachimbo perdido; e a perfuração de um poço artesiano e por consequência uma rede de água que atenderia todos os moradores dessa localidade, algo em torno de 40 pessoas entre adultos e Crianças
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Pive Von Muhlen
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 245/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 75/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação nas praças, parques e logradouros públicos de bebedouros (filtros) de água potável para a população.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Pive Von Muhlen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 245/21, contendo a presente indicação.
Texto Original
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IND 76/2021 - Indicação
Ementa: Alteração do §7º e revogação do §8º do artigo 40 da Lei Complementar nº 01/95, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Três Passos/RS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Última Ação: Recebido do Prefeito Municipal o Ofício GAB nº 78/22, o qual será lido na sessão do dia 11/4/22.
Documentos Acessórios:
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IND 77/2021 - Indicação
Ementa: Sugere para que o Município faça a instalação de rede de iluminação pública na Rua Uruguai, em Padre Gonzales.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 256/21, encaminhando a presente indicação.
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IND 78/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a instituição do Programa Municipal de Conscientização no Trânsito, através da SMEC, com a colaboração da Brigada Militar, Conselho Municipal de Trânsito, entidades representativas e clubes de serviço, visando à realização de palestras em todas as escolas de ensino fundamental sobre educação no trânsito, a serem estendidas aos pais, quando de reunião nas escolas, bem como nos bairros, quando das reuniões do Conselho de Saúde, a fim de atingir boa parte dos motoristas.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 264/21, encaminhando a presente indicação.
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IND 79/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de sistema de captação de água da chuva, com caixas ou reservatórios, nas escolas, principalmente nas do interior do Município, para servir como cisterna no aproveitamento da água da chuva.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 256/21, encaminhando a presente indicação.
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IND 80/2021 - Indicação
Ementa: SUGERE A REVOGAÇÃO DO §9º DO ART. 40 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Última Ação: Recebido do Prefeito Municipal o Ofício GAB nº 78/22, o qual será lido na sessão do dia 11/4/22.
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1
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IND 81/2021 - Indicação
Ementa: Sugestão ao Senhor Prefeito Municipal que institua o programa municipal prevendo a disponibilização de serviços de hora-máquina, no limite de até três horas por ano, aos munícipes que esteja construindo na nossa cidade.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 264/21, encaminhando a presente indicação.
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IND 82/2021 - Indicação
Ementa: Sugere para que o Conselho Municipal de Trânsito e a Brigada Militar façam um estudo técnico para identificar os locais que necessitam da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em nossa cidade, observando o fluxo de trânsito, fluxo de pedestres, entre outros fatores.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 264/21, encaminhando a presente indicação.
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IND 83/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a abertura da Av. Perimetral no trecho entre o Supermercado Colono até a empresa Docepassos.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 272/21, encaminhando a presente indicação.
Texto Original
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IND 84/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação, ao lado da Escola Municipal Guia Lopes, do Distrito da Floresta, de uma academia de ginástica ao ar livre para ser utilizada pelos associados do grupo de idosos e demais pessoas da comunidade.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 280, de 2021, encaminhando a presente Indicação.
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IND 85/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de uma rede de água na localidade de Floresta Turvo, beneficiando doze famílias, e perfuração do poço artesiano.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 280, de 2021, encaminhando a presente Indicação.
Texto Original
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IND 86/2021 - Indicação
Ementa: Colocação de academia de saúde no Bairro Santa Inês, do outro lado do asfalto.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Márcia de Oliveira
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 285/21, encaminhando a presente Indicação.
Texto Original
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IND 87/2021 - Indicação
Ementa: Flexibilização do uso de máscara em academias, aos frequentadores com esquema vacinal completo, durante o espaço de tempo em que estiverem realizando as atividades físicas.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia de Oliveira
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal, Setor de Protocolo, o Ofício nº 291/21, encaminhando a presente Indicação.
Texto Original
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IND 88/2021 - Indicação
Ementa: Determina a vacinação compulsória dos servidores e empregados públicos municipais do Poder Executivo, ocupantes de funções públicas oriundas de contratos administrativos e Conselheiros Tutelares, inseridos no grupo elegível para imunização contra a Covid-19, nos termos definidos pela Secretaria Municipal da Saúde.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia de Oliveira
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal, Setor de Protocolo, o Ofício nº 291/21, encaminhando a presente Indicação.
Texto Original
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IND 89/2021 - Indicação
Ementa: Determinar a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência em eventos.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia de Oliveira
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal, Setor de Protocolo, o Ofício nº 291/21, encaminhando a presente Indicação.
Texto Original
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IND 90/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a perfuração de um poço artesiano na localidade de Cabeceira da Linha Católica, com a instalação de rede de água chegando até a Localidade de Linha Fiúza, que beneficiará mais de vinte famílias.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal, Setor de Protocolo, o Ofício nº 291/21, encaminhando a presente Indicação.
Texto Original
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IND 91/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de reuniões com os Presidentes das Associações de bairros do nosso Município, com o objetivo de tornar úteis os terrenos do municipalidade, para serem utilizados pela comunidade, como pracinhas e áreas de lazer.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal, Setor de Protocolo, o Ofício nº 291/21, encaminhando a presente Indicação.
Texto Original
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IND 92/2021 - Indicação
Ementa: Sugere o envio de projeto de lei para esta Casa Legislativa ou a adoção de medida administrativa no sentido de que as pessoas idosas, acima de 60 (sessenta) anos, não precisem mais carimbar a sua carteirinha de saúde.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhado e protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 303/21, contendo a presente Indicação.
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IND 93/2021 - Indicação
Ementa: Manutenção, limpeza do terreno, construção de passeio público, plantio de grama e árvores, bem como a instalação de academia, pracinha, quadra esportiva e banheiros públicos, no espaço público destinado a área de lazer coletivo no Bairro Pindorama, “Loteamento Bullau”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia de Oliveira
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhado e protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 303/21, contendo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 94/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de melhorias (patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo) nas estradas da Linha Caxambú e arredores, bem como a instalação de bueiros nos locais em que fizer necessário; e a instalação de uma ponte sobre o Lajeado Caxambú, após a propriedade do Sr. Eugênio Feyh (Chico Feyh).
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Marcia do Caxambu
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 314/21, contendo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 95/2021 - Indicação
Ementa: Sugestão ao Prefeito Municipal para que proceda na instalação da Biblioteca e da Casa de Cultura junto ao Quiosque da Praça Reneu Mertz, o qual está há meses desocupado.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 314/21, contendo a presente Indicação.
Texto Original
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