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Sugere ao Poder Executivo a retomada das vantagens por tempo de serviço e a negociação dos valores retroativos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para a extensão do perímetro urbano, no trecho da RS-305 até o trevo de acesso à localidade de Esperança, com a promoção de audiência ou reunião pública.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento em trecho da Rua Eusébio de Queirós, no Bairro Pindorama.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de novos brinquedos no parquinho da ao lado da EMEI Elso Paulo Severnine

Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de regulamentação para autorizar, sem aumento de custos, a utilização de assentos vagos no transporte escolar por servidores públicos municipais, com prioridade absoluta aos alunos e adoção preferencial nas escolas do campo.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a avaliação da viabilidade de instalação de chafariz no lago do Bosque Villa Real, bem como nos lagos dos Bairros Weber e Glória, no Município de Três Passos/RS.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio-transporte aos alunos do ensino médio residentes na área urbana do Município de Três Passos, bem como a avaliação da criação de rotas específicas de transporte escolar nos bairros da cidade.

Sugere a denominação do Centro Dia de Centro Dia Leonelo Vivian.

Sugere ao Poder Executivo a substituição da areia da pracinha localizada na Praça Reneu Mertz, visando à melhoria das condições de higiene e segurança do espaço público.

Sugere ao Poder Executivo a aquisição de caminhão-pipa para abastecimento de cisternas no interior e de reservatórios na cidade de Três Passos.

Sugere ao Poder Executivo a realização de estudo técnico visando à instalação de novos reservatórios em pontos estratégicos do Município de Três Passos, com o objetivo de garantir maior constância no abastecimento de água à população.

Sugere a construção de uma parada de ônibus escolar na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira, em frente ao Cemitério Municipal.

Sugere ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à construção de um quebra-molas, na Rua Getúlio Vargas, nº 440, Centro, neste Município.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à construção de um quebra-molas, na Rua Cipriano Barata, entre a UERGS e o Posto de Saúde do Bairro Santa Inês.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à criação de programa de incentivo à construção de passeios públicos (calçadas) para famílias de baixa renda, com fornecimento de materiais, inclusão de critérios de acessibilidade, como piso tátil, e avaliação de parceria com o sistema prisional para produção de artefatos de concreto.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à instalação de nichos organizadores nas salas de aula do Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Prof. José Luiz Rhoden, com o objetivo de melhorar a organização escolar e reduzir o peso das mochilas dos alunos.

Sugere a realização de estudo técnico visando à viabilização de concurso público para a contratação de profissional de psicologia para a rede básica de saúde do município.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação da área do Polo localizada no Bairro Padre Gonzales para fins educacionais e de lazer comunitário.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do cargo de Fonoaudiólogo no quadro de servidores efetivos do Município de Três Passos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal o aumento do número de vagas para o cargo de Fiscal Ambiental no quadro de servidores efetivos do Município de Três Passos.

Sugere a criação do Programa “Empresa Amiga do Autista” no âmbito do Município de Três Passos - RS.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de orientação e fiscalização de espaços de cuidado de crianças no contraturno escolar no âmbito do Município de Três Passos-RS.

Sugere a realização de estudo técnico visando à viabilização da instalação de bebedouro no ESF do Bairro Padre Gonzales.

Sugere o uso pelo município de terrenos baldios privados, próximos ao centro da cidade, para estacionamento.

Sugere que sejam realizadas melhorias no estacionamento e o cascalhamento nas imediações do salão da comunidade da Linha Árvore Seca.

Sugere ao Poder Executivo a realização de estudo técnico e jurídico para análise da viabilidade de decretação da caducidade do contrato de concessão com a CORSAN/AEGEA, diante de falhas na prestação dos serviços, bem como a possível municipalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico.

Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução de via perimetral com pavimentação asfáltica, interligando o Bairro Bela Vista ao centro do Município, por meio da Avenida dos Estados, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e o desenvolvimento local.

Sugere a instalação de um sistema de vídeo de monitoramento no cemitério municipal de Três Passos, bem como a realização de um estudo para instalação de um muro mais alto no entorno do local, a fim de evitar atos da vandalismo, depredação e furto como os que ocorreram recentemente; sugere também um estudo dos túmulos mais antigos, com contato junto aos familiares, a fim de instalá-los em gavetas no muro a ser construído e evitar a superlotação do cemitério, com abertura de novas vagas.

Sugere que o Município de Três Passos promova adesão à iniciativa “Meu Município pelos ODS”, uma estratégia do Governo Federal para apoiar os municípios na incorporação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS aos instrumentos de planejamento e gestão local, por meio da Agenda 2030, aprovada pela ONU em 2015, sendo um plano global alicerçado nos direitos humanos, que reúne compromissos para o fortalecimento da Democracia e para o alcance de um novo modelo de desenvolvimento socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente sustentável até 2030, para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir prosperidade para todos.

Sugere ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola Érico Veríssimo e da CORSAN, visando proporcionar maior segurança viária em local de grande circulação de crianças e pedestres.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem Estar Social concluindo pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1/2026, modificativa ao projeto de lei nº 136 de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME

Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento, prazos e tramitação dos laudos técnicos ambientais e administrativos referentes à área localizada no Bairro Santa Inês, destinada à implantação de área/distrito industrial.

Solicita cópia do termo do repasse à FEICAP, onde conste o valor do repasse, de qual rubrica sairá o recurso e o comprovante do valor repassado.

Solicita informações sobre o serviço de monitoramento nas escolas municipais e demais prédios públicos municipais.

Solicita a realização de melhorias, como o patrolamento, da estrada das localidades de Linha Pampa Gaúcho, Linha Santo Antônio e Linha Verno Maurer.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rampa de acesso na pista de skate do município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de passeio público no Lago Frei Ivo, no trecho entre a quadra de esportes e o salão do bairro Pindorama.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma do muro, recuperação do passeio, pintura no entorno da praça do Bairro Padre Gonzales, bem como a repintura das faixas de segurança nas proximidades do local.

Solicita a instalação de um quebra-molas ou faixa elevada em frente ao ESF Padre Gonzales.

Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que sejam realizadas melhorias na sinalização viária da BR-468, entre a localidade de Padre Gonzales, interior deste Município, até o Município de Cruz Alta-RS.

Solicita a reforma de ponte, instalação de tubulação e manutenção da estrada na localidade de Cachimbo Perdido.

Solicita patrolamento, limpeza de sarjetas, cascalhamento e rolagem das estradas municipais nas localidades de Linha Feijão Miúdo, Linha Turvo e Barra do Feijão Miúdo.

Altera o § 2° do art. 57 da Lei Complementar Municipal n.° 18, de 16 de agosto de 2011.

Altera a Lei Complementar Municipal n.° 61, de 21 de dezembro de 2020.

Altera a Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991.

Altera a Lei nº 5.903, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS.

Dispõe sobre a suspensão da cobrança da tarifa de abastecimento de água no Município de Três Passos em situações de descontinuidade do serviço ou fornecimento fora dos padrões de potabilidade.

Denomina prédio público municipal como “Edifício Público Municipal Osvaldo Bender".

Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Três Passos.

Altera a Lei nº 6.237, de 21 de outubro de 2025, a qual dispõe sobre o programa municipal de incentivo à biosseguridade na suinocultura no Município de Três Passos.