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Sugere ao Poder Executivo a retomada das vantagens por tempo de serviço e a negociação dos valores retroativos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para a extensão do perímetro urbano, no trecho da RS-305 até o trevo de acesso à localidade de Esperança, com a promoção de audiência ou reunião pública.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento em trecho da Rua Eusébio de Queirós, no Bairro Pindorama.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de novos brinquedos no parquinho da ao lado da EMEI Elso Paulo Severnine

Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de regulamentação para autorizar, sem aumento de custos, a utilização de assentos vagos no transporte escolar por servidores públicos municipais, com prioridade absoluta aos alunos e adoção preferencial nas escolas do campo.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a avaliação da viabilidade de instalação de chafariz no lago do Bosque Villa Real, bem como nos lagos dos Bairros Weber e Glória, no Município de Três Passos/RS.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio-transporte aos alunos do ensino médio residentes na área urbana do Município de Três Passos, bem como a avaliação da criação de rotas específicas de transporte escolar nos bairros da cidade.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem Estar Social concluindo pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1/2026, modificativa ao projeto de lei nº 136 de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME

Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento, prazos e tramitação dos laudos técnicos ambientais e administrativos referentes à área localizada no Bairro Santa Inês, destinada à implantação de área/distrito industrial.

Solicita a realização de melhorias, como o patrolamento, da estrada das localidades de Linha Pampa Gaúcho, Linha Santo Antônio e Linha Verno Maurer.

Denomina prédio público municipal como “Edifício Público Municipal Osvaldo Bender".

Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Três Passos.

Altera a Lei nº 6.237, de 21 de outubro de 2025, a qual dispõe sobre o programa municipal de incentivo à biosseguridade na suinocultura no Município de Três Passos.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais, vinte e sete centavos).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 1.508.000,00 (um milhão, quinhentos e oito mil reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 4.000.745,36 (quatro milhões setecentos e quarenta e cinco reais trinta e seis centavos).

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais).

Altera a Lei nº 4.475, de 5 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos empregados públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 5.897, de 16 de maio de 2023, que institui a política de patrocínio institucional no Município de Três Passos.

Dispõe sobre a criação, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA de Três Passos/RS, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE.

Requer a juntada de petição pública online ao processo relativo ao projeto de lei nº 136, de 2025.

Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da sessão plenária ordinária realizada na data de 2/2/2026, por motivo de viagem à cidade de Erechim-RS.

Requer cópia da gravação da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura realizada na data de 29/1/2026, para fins de elaboração de defesa em relação à Representação nº 2/2026, protocolada pela vereadora Rosana Scherer.

Reuqer cópias física (xerox) e eletrônica (arquivo PDF) do processo nº 172/2025, relativo ao projeto de lei nº 136/2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 4, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais, vinte e sete centavos).

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 6, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).

Representação (denúncia de fato) contra o vereador Paulo Gilceu Sattler, visando à preservação da ordem pública.

Representação por quebra de decoro parlamentar em relação à conduta do vereador Paulo Gilceu Sattler na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura realizada na data de 29/1/2026.

Altera o art. 2º do projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 136 de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME, alterando o art. 4º e incluindo o art. 5º.

Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 145 de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, à Ciência e à Tecnologia no Município de Três Passos; institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, o Conselho Municipal de Inovação (CMI), o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (FUMCIT), o Sandbox Regulatório, o Prêmio Municipal de Inovação, o Selo Municipal de Inovação, e dá outras providências, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações.

Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 10, de 2026, que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP.

Subemenda à emenda nº 1 de 2026, que modifica o projeto de lei nº 136 de 2025, o qual autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Sugere a instalação de calçamento social em quarenta e três ruas da nossa cidade, em função de que os moradores não possuem condições financeiras de realizar tal obra.

Sugere a realização de um estudo para aquisição do CT Futebol com Vida para ser transformado no estádio municipal.

Sugere a denominação das futuras instalações do Estádio Municipal, antigo CT Futebol com Vida, de Estádio Municipal Waldirio Pedrali.

Sugere a alteração da Lei Municipal nº 5496, de 2019, referente ao plano de cargos da Prefeitura Municipal, para aumentar o padrão salarial do cargo de monitor educacional para Padrão 04, conceder adicional de insalubridade e criar gratificação de desempenho de função.

Sugere que determine junto à Associação Hospital de Caridade de Três Passos a contratação de mais um médico clínico geral para atender no plantão médico, especialmente no horário de pico, das 20h às 24h.

Sugere a aquisição de novas máquinas e reestruturação e distribuição exclusiva para cada Secretaria.

Solicita a contratação de profissionais de fonoaudiologia para o quadro de funcionários do município.

Solicita a criação do Banco de Materiais de Construção no Município de Três Passos, visando o reaproveitamento de materiais doados pela comunidade, para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social, imóveis públicos e situações emergenciais.

Solicita a construção de uma parada de ônibus no Bairro Sul Serra, próximo a antiga ervateira.

Solicita a criação de projeto de lei para viabilizar o fornecimento de carga de terra para construções no município, por meio da terceirização de horas máquina, com estudo técnico para determinar a quantidade necessária.